I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO

Prezados Amigos,

 

Dando continuidade ao projeto do ciclo de Palestras de lançamento e divulgação do meu livro sobre "Pluralidade das entidades familiares", na manhã do dia 21 de Outubro de 2015, tive a grata satisfação de palestrar no I Seminário Interdisciplinar de Direito, no auditório da UNIFACS, campus do Iguatemi.

 

Este excelente evento foi uma realização da UNION em parceria com a PósUNIFACS e aconteceu em dois turnos, pela manha e à noite.

 

O evento teve a Palestra de abertura do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, sendo sucedido pelas palestras do Professores Emanuel Lins, Clever Jatobá e Carliane Carvalho que brindaram o público que lotava o auditório no turno matutino do evento.

 

Neste evento pude, mais uma vez, apresentar minhas reflexões sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, tecendo a análise técnica acerca dos contratos que contornam as relações sadomasoquistas entre os personagens do Christian Grey e Anastasia Stelle, da obra literária da escritora britânica E. L. James.

 

O evento foi um sucesso de público e um sucesso pelas abordagens jurídicas e pelo seleto grupo de juristas que expuseram suas reflexões diante de temas variados e relevantes do Direito na atualidade.

 

Neste evento, pude lançar meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares", levando ao público a nossa obra pelo preço promocional de lançamento, no valor de R$50,00, onde pude autografar os livros daqueles que carinhosamente adquiriram nossa obra.

 

O evento ainda deve palestras no turno noturno, onde os presentes puderam assistir as explanações de talentosos professores como Selma Santana, Gabriela Expósito, Diego Oliveira e Camilo Carvalho.

 

No evento também foi lançado o livro da Prof.ª Carliane Carvalho com título "O Supremo Tribunal Federal e a falácia democrática", qual, a propósito, foi tema da sua excelente palestra.

 

Gostaria de agradecer à UNION e Pós Graduação da UNIFACS pela oportunidade de participar deste excelente evento jurídico, bem como agradecer o carinho do público que nos acolheu e que adquiriu nossa obra jurídica.

 

Um cordial abraço a todos,   

 

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

50 TONS NA ESTÁCIO-FIB

Olá Amigos,

 

Conforme anteriormente anunciado aqui no BLOG, na tarde do dia 20 de Outubro de 2015 tive a satisfação de Palestrar na ESTÁCIO-FIB no Auditório do Campus do Costa Azul (Salvador-Ba).

 

A palestra teve como tema central os "50 Tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro" e foi uma iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da ESTÁCIO FIB, onde Professores e alunos puderam prestigiar nossas reflexões jurídicas sobre o tema.

 

Mais uma vez fizemos as reflexões jurídicas acerca do best seller da E. L. James, apreciando as aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Stelle, apreciando os aspectos contratuais da relação do casal, investindo numa análise técnica que passeou desde enfoques contratuais, obrigacionais até o prisma dos direitos da personalidade, que foram dissecados diante desta obra literária que tomou o cinema neste ano.

 

Nesta oportunidade tive a grata satisfação de promover o lançamento do meu livro "Pluralidade das Entidades Familiares", qual recebeu boa acolhida dos professores e alunos desta renomada IES.

 

O livro foi comercializado com preço promocional de R$50,00, de modo a pulverizar o conhecimento jurídico através das nossas reflexões doutrinárias sobre o tema da obra, de modo a desenhar os novos contornos da família contemporânea brasileira.

 

Pudemos acolher o público e promover a sessão de autógrafo a todos que, carinhosamente, adquiriram nossa obra jurídica.

 

O evento foi um sucesso, contando com o auditório lotado.

 

Agradeço imensamente ao Curso de Direito da ESTÁCIO-FIB na pessoa do Prof. Ulisses Júnior e da Prof.ª Sandra Lordelo pela oportunidade de palestrar para esta seleta plateia.

 

Agradeço imensamente pelo carinho e receptividade de todos, ao tempo em que me coloco à disposição desta renomada IES para outras oportunidades de retornar à esta casa.

 

Um abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

Prezados Amigos,

 

Nos dias 14 e 15 de Outubro de 2015, nos turnos matutino e noturno, aconteceu a XII SEMANA JURÍDICA da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil - no auditório do Rio Vermelho.

 

Para minha felicidade, na manhã do dia 15 de Outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, tive a grata satisfação de realizar a Palestra de Lançamento do meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares" neste tradicional evento acadêmico baiano.

 

Na palestra, pude apresentar o livro e fazer reflexões diversas sobre os novos contornos da família contemporânea, além de ter a satisfação de poder receber o carinho do público que prestigiou o evento e adquiriu seu exemplar da nossa obra doutrinária.

Conforme anunciado, no evento o livro teve preço promocional de R$50,00 (cinquenta reais). Agradeço ao carinho de todos os que prestigiaram e adquiriram a nossa obra.

Ciente de que a "família", como agrupamento domestico e afetivo que vincula as pessoas através da parentalidade é reconhecida como base da sociedade (Art. 22 da Constituição Federal Brasileira), os estudos e pesquisas acerca da sua estruturação e a garantia dos seus direitos é essencial para edificarmos a própria sociedade, pois seu conceito tem vivido em plena ebulição nos últimos anos.

Neste esteio, tanto na obra que acabo de lançar, quanto no teor da palestra conferida, buscamos estabelecer pontos essenciais destas mutações acerca da concepção de família, de modo a ajudarmos a desenhar os novos contornos da família contemporânea.

Para tanto, a análise precisa ser histórica e técnica, norteada pelos novos princípios constitucionais, pois, apenas assim, poderemos reconhecer a sua pluralidade e fazer com que não haja violações de direitos fundamentais nem ofensa à dignidade humana, garantindo essencialmente a igualdade de direitos e edificando uma sociedade mais justa e solidária.

 

Para minha felicidade, no evento que contou com as palestras de nomes como Ricardo Maurício Freire Soares, Matheus Carvalho, Cristiano Lázaro, Eduardo Hassan, Maurício Requião, entre outros, pude dividir a mesa com os palestrantes, Prof. Gustavo Menezes e o Prof. Leonardo Vieira, tendo como presidente da mesa o amigo  Prof. Camilo Carvalho.

 

O evento que em todos os turnos teve auditório lotado, foi um sucesso. Parabenizo ao Prof. Dejair e a Prof.ª Marília pelo sucesso do evento, ao tempo em que agradeço pela oportunidade de, mais uma vez, poder levar ao público desta excelente Instituição de Ensino Superior, minhas reflexões jurídicas.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

LANÇAMENTO DO LIVRO

Queridos Amigos,
 

É com imensa satisfação que anuncio que estarei à partir de Outubro de 2015, LANÇANDO meu livro sobre PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES num ciclo de palestras.

 

Isso mesmo.

 

Optei por fazer o lançamento do livro num ciclo de palestras, pois, assim, terei a oportunidade de compartilhar com o público algumas reflexões jurídicas, aproximando os leitores, estudantes e profissionais do universo jurídico aos novos contornos do Direito de Família contemporâneo.

 

Nestes eventos, o livro estará com preço promocional de R$ 50,00 (cinquenta reais), como forma de manter o compromisso com a acessibilidade ao conhecimento jurídico.

 

A primeira das palestras acontecerá no dia 15.10.2015, às 10 horas da manhã, com palestra sobre o tema do livro na XII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho).

 

No dia 20.10.2015, das 16 às 18 horas, estarei Palestrando no Auditório da Faculdade ESTÁCIO-FIB (no Costa Azul), onde farei mais uma edição da palestra sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro.

 

No dia 21.10.2015, às 10 horas da manhã, estarei Palestrando no I Seminário Interdisciplinar de Direito, na UNIFACS (Alameda das Espatódias, n.º 915, 4º Andar, no Caminho das Árvores), com o tema, os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro. Este evento é uma realização da Pós Graduação da UNIFACS e da UNION.

 

Já na tarde do dia 29.10.2015, estarei palestrando sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro na UCSAL (Universidade Católica do Salvador) (Pituaçu).

 

Ainda no dia 29.10.2015, às 19 horas, estarei palestrando sobre Pluralidade das Entidades Familiares na X Semana Jurídica da Faculdade APOIO Unifass (Lauro de Freitas).

 

Será uma satisfação encontrar todos os amigos, professores, juristas e estudantes nestes eventos.

 

Em tempo, agradeço a todos pelo apoio que tenho recebido nesta empreitada de contribuir com a doutrina jurídica do Direito de Família sob uma ótica constitucionalizada.

 

Obrigado aos organizadores dos eventos, aos alunos, amigos, professores e juristas por todo apoio.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

CHEGOU O LIVRO DO PROF CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

Depois de alguns artigos publicados em obras coletivas e em revistas jurídicas, é com imensa satisfação que compartilho com todos que acabou de chegar o meu 1º Livro individual, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

Diante de tamanha efervescência em que vive o Direito de Família contemporâneo, o tema precisa ser debatido, estudado, aprofundado e renovado constantemente, pois estamos longe de uma concepção standard de família.

Assim, nesta modesta obra, buscamos fazer um passeio técnico sobre o tema, tratando desde as mutações conceituais da família, dos princípios constitucionais que norteiam tamanhas transformações, até alcançar os diversos arranjos familiares que desenham esta pluralidade atual.

Assim, temas atuais como união estável e namoro qualificado; famílias homoafetivas; famílias  recomposta ou reconstituída; famílias multiparentais e até poliamorismo e famílias paralelas (entre outras...) são abordados de forma clara e didática, mas, sem perder o apreço técnico necessário à edificação intelectual doutrinária da ciência do Direito.

O livro tem o prefácio do meu querido mestre, Prof. Cristiano Chaves de Farias, que com suas palavras abrilhantou a nossa humilde obra.

Para quem gosta de Direito de Família e acompanha todas as transformações vivenciadas, trata-se de uma leitura indispensável, qual busco compartilhar com vocês a felicidade de estar lançando no mercado.

Um abraço a todos, 

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

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Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

JORNAL REPÓRTER - 50 TONS DE CINZA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Queridos Amigos,

 

O sucesso da palestra que ando ministrando sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro foi tão grande que depois de várias palestras e de entrevista na rádio CBN, fiz um pequeno ensaio sobre o assunto e postei aqui no BLOG.

 

Ocorre, porém, que diante do sucesso dos debates e reflexões jurídicas acerca do tema permitiu tive a oportunidade de publicar parte deste texto numa coluna do JORNAL REPÓRTER, lançado em Setembro de 2015, na edição n.º 49, ano 11, de distribuição gratuita.

 

Esta semana acabo de receber a versão física desta publicação...

 

Assim, além de compartilhar com todos esta informação, venho registrar meu sincero agradecimento a toda equipe do Jornal Repórter, na pessoa do  Editor e Jornalista, Fábio Costa Pinto, pela oportunidade de compartilhar minhas reflexões jurídicas acerca deste best seller da escritora britânica E. L. James.

 

Vale salientar que, para além do imaginário popular diante das aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Steele, o tema permite boas reflexões jurídicas que não poderiam ficar sem este humilde ensaio que terminei escrevendo.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 29.09.2015

Olá Amigos, 

 

Às 10 horas da manhã de 29.09.2015, tive a grata satisfação de, mais uma vez, poder integrar a pauta do programa CBN BATE PAPO, da CBN,  FM 91,3 e ser entrevistado  pelos talentosos radialistas, Lula Tavares e Gabriela Braga.

 

Diante do sucesso das palestras que tenho feito nos últimos meses, bem como do sucesso do texto que postei anteriormente aqui no Blog, desta vez, o tema da entrevista foi exatamente "Os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

As aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Steel - personagens da obra literária da E. L. James - foram objeto das nossas reflexões nesta entrevista, onde pudemos esclarecer pontos sobre os contratos, sobre a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana, bem como, reflexões sobre direitos da personalidade, direitos humanos, lei Maria da Penha, além da responsabilização civil em caso de danos, entre outros.

 

Neste esteio, pudemos fazer reflexões jurídicas acerca da obra literária e cinematográfica, respondendo dúvidas e questionamentos dos ouvintes da rádio CBN Salvador.

 

Mais uma vez agradeço ao convite de participar da pauta de entrevistas deste excelente programa de rádio, colocando-me à disposição para, sempre que possível, participar de outras pautas.

 

Em tempo, agradeço a Aline Barnabé, Lula Tavares e Gabriela Braga pelo carinho de vocês.

 

Um abraço,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

________________________

¹ Escute a entrevista na íntegra acessando o link: http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-validade-de-contratos-firmados-para-fins-sexuais/?cHash=72432b25db857db6ea7a21da90c20691 

ESTÁ CHEGANDO O LIVRO DO PROF. CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

 

Depois de alguns artigos publicados em obras coletivas e em revistas jurídicas, é com imensa satisfação que compartilho com todos que em Outubro de 2015 estará chegando ao público o meu 1º Livro individual, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

 

Este meu primeiro trabalho doutrinário é resultado do aprimoramento e atualização do texto da minha dissertação de Mestrado.

 

Procuramos trazer ao publico o livro com linguagem simples e estruturação didática, própria de quem compartilha no cotidiano os ensinamentos em sala de aula, onde fazemos um passeio sobre a nova concepção da família contemporânea em sua visão pluralizada, igualitária, solidária e com sedimentado alicerce na proteção da dignidade da pessoa humana, nos moldes do Direito Civil Constitucionalizado.

 

Conforme escrevo no fundo da capa:

 

O Direito de Família contemporâneo tem sido o ramo que mais transformações sofreu ao longo dos anos. Tais transformações decorrem da ebulição em que a família tem convivido. Quebra de paradigmas, mudanças de costumes, transformações sociais que deságuam sobre a conjuntura familiar contemporânea, promovendo profundas modificações na textura da família moderna. Apesar de ter quem suscite que a família atualmente está em crise, o mais sensato é reconhecer as transformações vivenciadas e buscar compreender a sua renovação, através do estudo sobre os novos arranjos familiares, com os quais a sociedade brasileira passará a conviver doravante. O presente livro busca promover uma leitura acerca deste cenário atual, sob a ótica da Pluralidade das entidades familiares, de modo a traçar os novos contornos da família contemporânea brasileira.

 

No livro, tenho a honra de contar com o "Prefácio" escrito pelo Prof. Cristiano Chaves de Farias, meu querido mestre e amigo, a quem agradeço de coração pelo apoio e por suas gentis palavras.

 

Outra satisfação é de poder ilustrar a capa do livro com a belíssima obra do artista plástico baiano, Carlo Barbosa (1945-1988), fato que agradeço à Fundação Carlo Barbosa, na pessoa da Lucy Barbosa e também à Leonice Barbosa (proprietária do quadro), Laurice Barbosa e Paulo Jatobá, por terem cedido a utilização desta valorosa obra de arte para embelezar a nossa capa.

 

Assim, espero sinceramente que esta obra possa ajudar a compreender um pouco da nova conjuntura familiar com a qual estamos convivendo.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

50 TONS DE CINZA SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Por: Clever Jatobá[1]

1 INTRODUÇÃO: 50 TONS DE CINZA

 

O best seller literário, “50 tons de cinza”, da escritora britânica E. L. James chega ao cinema trazendo ao imaginário popular fetiches sadomasoquistas que fomentam a libido e a sexualidade na sociedade contemporânea, pois as aventuras eróticas de Christian Grey e de Anastasia Steele tiraram suspiros de leitores por todo o mundo, além de fomentar fantasias sexuais das mais variadas possíveis.

 

A obra literária aborda as aventuras eróticas sadomasoquistas do casal, levando-se em conta o fato de que o dominador estabelece perante a dominada dois contratos, um termo de confidencialidade e um contrato que regula as práticas adotadas pelo casal, estabelecendo direitos e deveres de ambos, estabelecendo, assim, a submissão feminina aos devaneios eróticos do seu dominador.

 

O tema resvala diante do Direito em várias vertentes haja vista o fato de desnudar o trato sexual e as relações íntimas da privacidade do casal. Neste contexto, cabe apreciar a (im) possibilidade de garantia da validade e eficácia destes contratos, levando-se em conta o contexto do Direito Civil Brasileiro.

 

Não obstante à seara contratual, pode ser cogitada que a empolgação diante das práticas sadomasoquistas, mesmo que consensualmente praticada, possa ocasionar danos a uma das partes, fato este que remete a situação ao apreço da responsabilização civil do causador do dano, imputando-lhe o dever de indenizar a sua vítima.

Outrossim, diante da liberdade sexual e do terreno fecundo em que o envolvimento é tratado, não se pode olvidar de, sob a ótica dos Princípios da Dignidade da pessoa humana, da afetividade e da liberdade, apreciar tal fenômeno diante do Direito de Família contemporâneo e dos novos arranjos familiares.

 

Diante destes três aspectos é que buscaremos apreciar o contexto da obra literária à luz do Direito Civil Brasileiro neste pequeno ensaio.

PALESTRA NA FAT - FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA - 21.08.2015

Queridos Amigos,

 

No dia 21 de Agosto de 2015 tive a grata satisfação de ir palestrar na FAT - Faculdade Anísio Teixeira - em Feira de Santana, na 1ª Jornada de Direito desta excelente IES.

 

Confesso que fiquei super feliz pelo convite da Prof.ª Hilda Vargas, Coordenadora do Curso de Direito da FAT, pessoa eu tenho imenso apreço e admiração intelectual, qual tem feito um excelente trabalho de gestão diante do Curso de Direito

 

Tive o privilégio de dividir a pauta da palestra com a minha querida amiga, Prof.ª Ma. Teresa Oliveira, que tratou do tema da Paternidade Adotiva.

 

Desta vez, tratei sobre os 50 tons de Cinza, mas, além da abordagem contratual, tratei acerca da responsabilidade civil diante das práticas sadomasoquistas, dando um enfoque descontraído acerca de um tema super rico, que apresenta vários desdobramentos jurídicos perante a relação entre os personagens Cristian Grey e Anastasia Steele, da obra literária da E. L. James.

 

Gostaria de agradecer ao convite e ao carinho da receptividade de todos os alunos e professores desta renomada IES.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

 

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

A NOVA REALIDADE DOS DIREITOS AOS ALIMENTOS

Por: Clever Jatobá[1]

 

A procriação é o evento por meio do qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Tal magia principal da existência humana concretiza-se, da fecundação ao parto, por meio da gestação.

 

O período gestacional humano se aperfeiçoa em singelos nove meses de duração, onde a expectativa para com o sopro da vida passa a fazer parte da realidade da gestante, permeando seu cotidiano físico e psiquicamente.

Diante desta nova realidade, tem-se que outras necessidades passam a integrar a realidade da gestante, de modo que novas despesas passam a surgir, desde a simples assistência médica, à exigência do acompanhamento pré-natal, ou dos exames decorrentes da gravidez, até culminar na internação, efetivação do parto e acompanhamento perinatal.

Ocorre, todavia, que nem sempre a gravidez decorre de uma programação do casal, ou planejamento familiar, assim, muitas vezes, ao se descobrir a gravidez, a gestante passa a conviver com o abandono do genitor, ou pela não aceitação desta realidade, ou apenas por querer esquivar-se das próprias responsabilidades, deixando-a além de desamparada afetivamente, sem auxilio material diante das novas despesas que emergem desta situação.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 04.08.2015

Olá Amigos,

 

Na manhã de 04.08.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de ser entrevistado mais uma vez pelos jornalistas Lula Tavares e Gabriela Braga no programa Bate Papo da Rádio CBN, FM 91,3.

 

Desta vez, na semana do dia dos pais, o assunto da entrevista foi os direitos e deveres inerentes à paternidade e à filiação.

 

Neste contexto, assuntos transversais às relações paterno-filiais tais como guarda judicial (unilateral e compartilhada), alienação parental, alimentos, entre outros, foram tratadas, esclarecendo as dúvidas dos ouvintes.

 

Um dos pontos mais abordados foi a guarda compartilhada, esclarecendo a sua importância para o processo de formação da criança e do adolescente, ajudando a efetivar a manutenção do exercício do poder familiar mesmo em face do final do relacionamento dos pais.

 

Neste sentido, esclarecemos os novos rumos que a legislação brasileira tem tomado ao reconhecer forçosamente a GUARDA COMPARTILHADA como REGRA para as relações familiares, nos termos das alterações ao Código Civil decorrentes da Lei n.º 13.058 de 22 de dezembro de 2014.

 

Neste contexto, mesmo que não haja consenso entre os pais acerca da adoção da guarda compartilhada, esta deve ser deferida judicialmente por atender ao melhor interesse da criança e do adolescente em face ao direito à convivência familiar, ajudando a fortalecer os vínculos familiares, reconhecendo, assim, a importância de ambos os pais no processo de formação e educação dos seus filhos.

 

Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp e telefonemas.

 

Por fim, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível.

Abraço carinhoso ao Lula Tavares e à Gabriela Braga.

Um cordial abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá.

_____________________________


¹ A entrevista pode ser ouvida na integra no site da CBN Salvador, através do Link:
http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-os-direitos-e-deveres-dos-pais/?cHash=f8e114cb899b2d310ed76d6a344bf320

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 16.06.2015

Olá Amigos,

 

Na manhã do dia 16.06.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de participar mais uma vez do programa Bate Papo, da Rádio CBN, FM 91,3, onde, desta vez, fui entrevistado pelos talentosos jornalistas Lula Tavares e pela Aline Barnabé.

 

A temática desta manhã foi acerca da diferenciação do namoro e da união estável, abordando as características da união estável, e elucidando dúvidas acerca das semelhanças e distinções entre tais relações afetivas.

Neste contexto, a entrevista pode dar atenção especial  à concepção do "namoro qualificado", expressão utilizada pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze em recente decisão do STJ sobre o tema.

 

 

Nos termos da legislação brasileira, união estável é uma entidade familiar de fato, configurada no apreço da realidade de fato do casal, onde a legislação exige a comprovação dos requisitos, quais sejam: o convívio público, contínuo e duradouro com o ânimos de constituir família.

Ocorre que, atualmente, o namoro se constitui com base no convívio afetivo que muitas vezes é público, contínuo e até duradouro, fato que reclama cautela na sua distinção para com a união estável.

Neste esteio, a decisão do STJ veio ratificar que o ponto nevrálgico da questão repousa na identificação do  elemento essencial à configuração da união estável, qual seja, o ânimo de constituir família. Assim, os projetos de vida em comum próprios de uma família devem ser levados em conta para diferenciar de outros objetivos que estariam adequados mais à relação de namoro, evitando, assim, injustiças quanto à essência do relacionamento vivenciado.

 

Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp.

Mais uma vez, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível.

Abraço carinhoso ao Lula Tavares, à Aline Barnabé.

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

 

____________

¹ A entrevista pode ser ouvida na íntegra pelo site da CBN http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-explica-diferenca-entre-um-namoro-duradouro-e-a-uniao-estavel/?cHash=0d8514d3fca078e17ca5414d4cf61a21

 

 

PALESTRA NA IX SEMANA JURIDICA DA FACULDADE APOIO

Prezados Amigos,

 

Na noite de 28 de maio de 2015, tive a satisfação de mais uma vez palestrar sobre "Os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

Desta vez a palestra foi na IX Semana Jurídica da Faculdade Apoio Unifass (Lauro de Freitas-Ba), evento tradicional da referida IES, qual tenho a grata satisfação de mais uma vez ser o Coordenador Científico.

 

Desta vez, diversificando o enfoque da palestra, fiz questão de passear sobre a temática da sexualidade e das práticas sadomasoquistas numa perspectiva científica das relações, para depois poder enfrentar o debate acerca do contrato de confidencialidade e do contrato que regulou as práticas sexuais do casal do best seller da escritora britânica E. L. James.

 

Dentre outros aspectos, pudemos refletir sobre a possibilidade das práticas sadomasoquistas desaguar no âmbito da responsabilidade civil e criminal em caso dos excessos ocasionarem danos.

 

O evento interdisciplinar contou com palestras de nomes de talentosos juristas, como Mayana Sales, Cleudison Bastos, Jarleno Oliveira Júnior, Milton Vasconcelos e Ricardo Maurício Freire Soares, com os quais tive o privilégio de dividir a pauta das explanações.

 

O evento foi um sucesso, não apenas em razão da relevância e contemporaneidade dos temas, bem como da qualidade dos palestrantes, mas, principalmente, em razão da adesão em massa dos alunos e professores que lotaram o auditório térreo da Faculdade Apoio Unifass, demonstrando imenso compromisso com a formação profissional e o aprendizado.

 

Registro aqui o carinho pelos alunos desta casa e a admiração pela seleta equipe de professores que tenho o privilégio de Coordenar, bem como dos funcionários que ajudam a edificar um Curso de Direito com grande qualidade.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá. 

IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE APOIO UNIFASS

Prezados Amigos,

 

Tenho a grata satisfação de anunciar a programação de mais um evento no qual estarei palestrando este ano. Trata-se da IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE APOIO UNIFASS, que acontecerá à partir das 19 horas nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2015.

 

Mais uma vez promovo a Coordenação Científica do tradicional evento do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass que chega à sua 9ª edição trazendo, como de costume, temas contemporâneos do Direito.

 

Desta vez, assuntos como a Terceirização, o Novo Código de Processo Civil e os 50 Tons de cinza estarão na pauta das palestras do evento, garantindo, assim, a relevância e atualidade dos debates jurídicos.

 

As palestras desta vez contarão com a participação da Profª. Ma. Mayana Sales, do Prof. Cleudison Bastos, do Prof. Jarleno Júnior, do Prof. Me. Clever Jatobá, do Prof. Milton Vasconcelos e do Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares.

 

Esta edição do evento contará com o lançamento do Livro HERMENÊUTICA JURÍDICA, do Prof. Milton Vasconcellos e estará disponível à venda, com preços promocionais, os livros do brilhante jurista baiano, Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares, qual tive o privilégio de ser aluno na graduação e que hoje tenho a satisfação de ser colega, lecionando juntos na Faculdade Ruy Barbosa.

 

O evento está imperdível.

 

Contamos com a participação de todos para abrilhantar mais este espetáculo Jurídico da Faculdade APOIO UNIFASS.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

MOSTRA DE PESQUISA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY

Prezados Amigos,

Às 9 horas do dia 08 de maio de 2015, tive a oportunidade de palestrar na XI MOSTRA DE PESQUISA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA DEVRY, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa do Rio Vermelho.

 

Neste evento, pude abordar como temática "Os 50 tons de cinza e o Direito Civil Brasileiro", fazendo um passeio sobre os aspectos jurídicos do romance erótico da escritora britânica, E. L. James, sob a ótica do Direito Civil Brasileiro.

 

Desta vez, procurei dar uma nova abordagem ao tema, uma vez que o público alvo não é apenas do Curso de Direito, mas, sim, um público interdisciplinar, com estudantes e profissionais de outras áreas de conhecimento.

 

Assim, diferentemente da palestra anterior, onde o foco da explanação foi a relação contratual estabelecida pelo Christian Grey e a Anastasia Steele, pudemos abordar as relações sadomasoquistas diante dos princípios da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana e do princípio da afetividade, encarando, inclusive, as repercussões no Direito de Família.

 

Mais uma vez pude desfrutar da calorosa receptividade dos alunos e professores que lotaram o auditório da faculdade para prestigiar a palestra, na qual podemos fazer boas reflexões jurídicas e comportamentais diante dos envolvimentos afetivos e dos fetiches sexuais, tomando como ponto de partida o livro que chegou ao cinema este ano com grande receptividade do público.

 

Gostaria de agradecer ao carinho do público e, em particular, à Prof.ª Ezilda Melo, Coordenadora Científica do evento, pela oportunidade de palestrar mais uma vez nesta renomada IES a qual tenho a honra de integrar o Corpo Docente.

 

Agradeço também aos alunos que ajudaram com as doações de mantimentos, roupas, agasalhos, alimentos e muito mais para os desabrigados das chuvas em nossa cidade, pois este ato de solidariedade é que nos faz grandes diante da nossa "baianidade".

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá. 

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

Olá Amigos,

 

Nos dias 04 e 05 de maio de 2015, no auditório Lotus, do Hotel Fiesta, foi realizada a XI Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, com tema central "O impacto das novas tendências jurídicas na sociedade".

 

O excelente evento contou com um ciclo de palestras realizadas nos turnos matutino e vespertino, com temas de grande relevância contemporânea dos variados ramos do Direito.

 

O evento contou com a participação dos palestrantes: Edvaldo Brito, Iran Furtado, José Aras, Yuri Carneiro, João Glicério, Marcos Cattani, Ângelo Boreggio, Leonardo Vinícius, Petilda Vasquez, entre outros.

 

Na manhã do dia 05 de Maio de 2015, mais precisamente às 8:30 oras, tive a grata satisfação de palestrar neste evento, abordando como tema "50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

Na palestra, pude visitar as aventuras eróticas do Christian Grey e da Anastasia Steele, personagens do best seller 50 tons de cinza, da escritora britânica, E. L. James, tecendo uma abordagem jurídica acerca do Termo de confidencialidade firmado pelo casal, bem como o "contrato" que regulava as práticas sexuais e sadomasoquistas da relação entre dominador e dominada.

 

Na abordagem, pude fazer uma reflexão sobre a validade e eficácia destes contratos, fazendo reflexões sobre os limites dos Direitos da Personalidade, seu exercício positivo e negativo, tendo como paradigma o confronto do pacta sunt servanda, da autonomia da vontade e da liberdade (de contratar e contratual), em face da dignidade da pessoa humana e da proteção à privacidade.

Tive a grata satisfação de compartilhar a mesa de atividades com a Prof.ª Simone Azevedo, e os palestrantes, Prof. Edvaldo Brito e Marcos Cattani.

 

Aproveito para registrar o sincero agradecimento ao Prof. Edvaldo Brito, pelos elogios, carinho e generosidade para comigo, pessoa por quem tenho imensa admiração e respeito. Sinto-me lisonjeado pelas suas palavras carinhosas.  

 

Neste contexto, tive a calorosa receptividade dos alunos e participantes do evento, que lotaram o auditório do Fiesta para prestigiar nossas reflexões jurídicas, aos quais, desde já, agradeço pelo carinho.

 

Por derradeiro, gostaria de agradecer aos meus coordenadores, Prof. Dejair Júnior, Prof.ª Marília Amorim, da unidade do Rio Vermelho, bem como ao Prof. Emanuel Lins e Prof.ª Simone Azevedo, da unidade da Paralela, por mais esta oportunidade de figurar entre seletos e renomados palestrantes em mais um evento de sucesso da Faculdade Ruy Barbosa.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.