ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 25.10.2016

Queridos Amigos,

Tenho, mais uma vez, a satisfação de compartilhar com todos mais uma entrevista concedida ao Programa CBN Bate Papo, da Rádio CBN - Salvador, FM 91,3. 

Na manhã do dia 25 de Outubro de 2016, mais uma vez, fui entrevistado pelos talentosos radialistas, Gabriela Braga e Aline Barnabé. Desta vez, em atenção ao horário de verão, a entrevista aconteceu às 9 horas da manhã.

O tema da entrevista foi a PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL, diante da decisão do STJ da necessidade de comprovação da contribuição dos companheiros na aquisição dos bens durante a relação.

A entrevista buscou elucidar as dúvidas dos ouvintes da CBN acerca da necessidade de comprovação de contribuição dos companheiros na aquisição dom patrimônio familiar ser importante para a partilha dos bens, pois o Código Civil estabeleceu para os conviventes em união estável o regime de Comunhão Parcial de Bens, qual goza de presunção de colaboração dos conviventes na aquisição do patrimônio.

Assim, a entrevista esclareceu que esta presunção de colaboração continua sendo mantida e que a decisão do STJ exigiu a prova da colaboração dos companheiros em respeito ao regime jurídico adotado no período da convivência, garantindo, assim, a segurança jurídica. 

A entrevista apreciou os reflexos do regime de bens na dissolução familiar, bem como elucidou as dúvidas acerca do reconhecimento e dissolução de união estável e seus efeitos.

Gostaria de agradecer, mais uma vez, às queridas e talentosas Gabriela Braga e Aline Barnabé por mais esta oportunidade de dialogar com os ouvintes da rádio CBN as temáticas do Direito de Família contemporâneo.

Em tempo, coloco-me à disposição para, sempre que possível, retornar para futuras pautas.

Um cordial abraço a todos, 

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.

IX CONGRESSO BENEFICENTE ARACAJU 13.10.2016

Prezados Amigos,

Nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016 foi realizado o IX Congresso Jurídico Beneficente de Aracaju-SE, evento jurídico de âmbito nacional organizado pela CICLO.

Tive mais uma vez a oportunidade de palestrar neste maravilhoso evento e poder dividir a pauta com juristas de relevo no cenário nacional, quais abrilhantaram o evento e deram um tom especial aos debates aprofundados sobre temas contemporâneos do universo jurídico.

O evento foi um sucesso, contando com palestrantes de destaque no cenário jurídico nacional e internacional, contando com nomes como Rogério Grecco, Cristiano Chaves de Farias, Pedro Lenza, Sabrina Dourado, Dirley da Cunha Júnior, Matheus Carvalho, Renato Saraiva, Nestor Távora, Flávia Bahia, Clever Jatobá, Marcos Póvoas, Marcelo Milagres, Edvaldo Campos e Nathalia Masson.

As palestras aconteceram no Teatro Tobias Barreto, sendo um sucesso de público com temas contemporâneos do Direito.

Tive a grata satisfação de tratar do tema "POLIAMORISMO e os novos desafios do Direito de Família contemporâneo", podendo fazer reflexões críticas diversas diante da atual realidade do Direito de Família contemporâneo e os desafios que nos espera.

Neste evento, inclusive, foi possível levar para o público a 2ª edição revisada, ampliada e atualizada de acordo com o novo CPC do nosso livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares", qual teve surpreendente aceitação do público, qual tem o prefácio escrito pelo querido Prof. Cristiano Chaves de Farias, qual também palestrou neste excelente evento.

Tive a satisfação de encontrar no evento meus alunos da Faculdade APOIO UNIFASS, quais foram prestigiar nossa palestra. Parabenizo a Faculdade Apoio pelo investimento nos eventos externos, ratificando o compromisso com o processo de formação profissional dos nossos alunos.

O evento foi um sucesso, tanto pela qualidade dos temas e dos palestrantes, quanto pela participação do público.

Em tempo, gostaria de parabenizar a CICLO na pessoa do Dr. Tiago Bokie e agradecer mais uma vez pela oportunidade de estar palestrando num evento de tamanha qualidade, dividindo a pauta com ícones do Direito Brasileiro.

Em tempo, agradeço também à Livraria Escariz, pelo apoio na venda dos nossos livros.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares. 

PALESTRA NA XII SEMANA JURÍDICA DA UNIFASS

Queridos Amigo,

Às 19 horas dos dias 24 e 25 de outubro de 2016, foi realizada a XII Semana Jurídica da Faculdade APOIO UNIFASS, IES que tenho a grata satisfação de ser Professor e Coordenador do Curso de Direito além da satisfação de mais uma vez assinar como Coordenador Científico deste tradicional evento acadêmico.

O primeiro dia da tradicional semana jurídica buscou inovar no formato e adotar a "mesa redonda", usando um tema central, com explanação das ideias e debate entre os palestrantes, devidamente mediado.

Destarte, o tema central abordado foi o "POLIAMORISMO e os novos desafios do Direito de Família contemporâneo".

Os debates e explanações acerca do tema foram mediados pelo Prof. Mario Bastos, que contou com as participações dos debatedores, Prof. Me. Clever Jatobá, da Prof.ª Ma. Dora Diamantino e da Prof.ª Lize Borges.

O caloroso debate sobre poliamorismo foi travado numa perspectiva interdisciplinar, onde reflexões históricas, filosóficas, psicológicas e jurídicas integraram a discussão, com abordagens técnica e coerente dando uma visão crítica acerca desta realidade.

O evento foi um sucesso...

O segundo dia do evento teve o retorno ao tradicional formato de palestras, contado com a Palestra do convidado especial, o Prof. José Aras, que veio abordar a temática da "Improbidade Administrativa no cenário contemporâneo", e do festejado da casa, Prof. Me. Angelo Boreggio que apreciou como tema o "Aniversário do CTN: Teríamos mesmo o que comemorar?" 

Tenho a grata satisfação de Coordenar o Curso de Direito desde março de 2012, além do privilégio de organizar cientificamente a Semana Jurídica da Faculdade Apoio desde a sua 3ª edição, fato que, ao alcançar a 12ª edição atesta nos enche de orgulho diante do sucesso deste já tradicional evento jurídico e acadêmico.

O evento, mais uma vez, foi um sucesso. Não apenas pela qualidade dos palestrantes que, com grande maestria, abordaram temas relevantes e contemporâneos, mas, principalmente, pela presença maciça dos nossos alunos e professores, bem como dos alunos visitantes que lotaram a Semana Jurídica, batendo recorde de público, demonstrando interesse e comprometimento com o seu processo de formação profissional.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.