CHEGOU O NOVO LIVRO DE CLEVER JATOBÁ

Prezados Amigos,

A ideia de escrever o livro Curso de Direito de Família era um projeto antigo e amadurecido ao longo dos anos. 

O fato de Advogar na área e de lecionar a disciplina há bastante tempo me ofereceu base para encarar esta empreitada, pois além do conhecimento técnico e teórico sedimentado por longas horas de estudo, adquiri, com o passar dos anos, um bom know-how diante da vivência diuturna da advocacia especializada.

Porém, tenho consciência de que as livrarias e biblioteca estão abarrotadas de livros de autores de grande destaque no cenário jurídico, assim, muitas pessoas me trazem a seguinte indagação: "porque escrever uma nova obra de Direito de Família?" 

A resposta é simples, meus amigos: mais do que escrever uma nova obra, procurei escrever uma obra nova.

Este livro que venho apresentar ao público não foi escrito através de uma simples pesquisa bibliográfica de quem senta diante do notebook e diz "vou escrever um livro". 

Não!

O presente livro foi desenhado em sala de aula e corrigido em mesas de audiências, diante das minhas petições e em face às diversas decisões judiciais que a profissão nos faz conviver. Trata-se de resultado de muito estudo e pesquisas, amadurecido nas aulas e palestras que tenho ministrado nos últimos anos.

A presente obra preza pela didática sistematização do conteúdo, apresentado de forma lógica e clara que, com linguagem simples, enfrenta os diversos temas do Direito de Família contemporâneo aproximando o universo jurídico da realidade, sem se afastar do rigor técnico sobre o qual se alicerça a ciência do Direito.

Tivemos a preocupação de fazer um livro que não fosse denso, nem cansativo e que enfrentasse os temas de forma responsável, coerente e verdadeira, sempre de forma consistente e respaldada na doutrina ou jurisprudência atual, sem lançar mão de devaneios intelectuais que afaste o leitor da realidade atual.

Para chancelar a nossa empreitada, tive a felicidade de contar com dois dos mais importantes civilistas brasileiros da atualidade: o Prof. Rodolfo Pamplona Filho escreveu o Prefácio da nossa obra, ao tempo em que o Prof. Cristiano Chaves de Farias escreveu a Apresentação. Agradeço imensamente o carinho, presteza e a generosidade das belas palavras.

Esta obra é um sonho que se desenha através da nossa escrita. Assim, agradeço o carinho de todos que nos apoiam nesta empreitada e que torcem pelo nosso sucesso, ao tempo em que firmamos o compromisso de compartilhar o conhecimento necessário para todo e qualquer profissional transitar na seara do DIREITO DE FAMÍLIA.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre em família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Aluno do Doutorado em Derecho Civil pela Universidad de Buenos Aires;

Professor e Coordenador do Curso de Direito da FASS - UNIFASS (Lauro de Freitas-Ba);

Professor do Curso Brasil Jurídico;

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

ESTÁ CHEGANDO O NOVO LIVRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO PROF. CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

Tenho a felicidade de compartilhar com vocês que está chegando o nosso NOVO LIVRO. 

Trata-se do "Curso Direito de FAMÍLIA numa perspectiva contemporânea constitucionalizada".

Depois de lançarmos o livro Pluralidade das Entidades Familiares  (2015) sentimos a necessidade de expandir a produção intelectual para, transcendendo aos limites de dedicarmos-nos apenas ao estudo das diversas espécies de famílias, encararmos o desafio de escrever um livro de curso, ou um manual de Direito de Família.

Porém, enfrentamos um dilema: acrescentar novos capítulos a esta obra, ou escrever um novo livro?

O Livro "Pluralidade das Entidades Familiares" foi um sucesso. Apenas três meses após o seu lançamento anunciamos que estava esgotada a 1ª edição. Daí, lançamos mão de uma nova tiragem com o dobro de exemplares da anterior, enquanto aprimorávamos a 2ª edição, que chegou ao público exatamente um ano mais tarde (2016), com um texto revisado, ampliado e atualizado, inclusive com base no novo CPC (Lei n.º 13.105/2015). Desde então, lá se vão mais quatro tiragens para suprir a demanda.

Confesso que o sucesso desta obra foi uma surpresa para nós, pois chegamos a ouvir as pessoas dizendo que, por ser uma temática específica, o corte epistemológico da obra restringiria o público alvo. Ledo engano. O livro foi um sucesso.

Assim, não seria justo acrescentar-lhe outros capítulos para transmuta-la em uma nova obra, pois se assim fizéssemos, estaríamos dando um ponto final à existência deste livro apenas no afã de ter um novo livro lançado.

Destarte, optamos por escrever um livro novo.

Esta obra que está pra chegar preza pela didática e clareza de quem está em sala de aula exercitando a docência há longos anos, além de ser estruturada diante da experiência alcançada com a Advocacia. Tentamos sistematizar o conteúdo de forma cadenciada, valorizando um bom alicerce conceitual para que seja possível desenvolver os temas de forma coerente e verdadeira, aproximando o Direito da realidade em que vivemos.

Para minha felicidade pude contar com o Prefácio do Professor Rodolfo Pamplona Filho e a Apresentação do Professor Cristiano Chaves de Farias, que de forma gentil e carinhosa chancelam perante o público o teor dos nossos escritos. Desde já registro o carinho e admiração que tenho por estes dois ícones do Direito Brasileiro, que, neste momento, transforma-se em gratidão.

Assim, para quem está estudando a cadeira de Direito de Família, ou milita na área, ou tem interesse em desvendar os contornos desta seara jurídica numa perspectiva contemporânea constitucionalizada, pode ter certeza de que a sua obra está chegando.

Vale a pena aguardar.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre em família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Aluno do Doutorado em Derecho Civil pela Universidad de Buenos Aires;

Professor e Coordenador do Curso de Direito da FASS - UNIFASS (Lauro de Freitas);

Professor do Curso Brasil Jurídico;

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

JORNAL REPÓRTER - SANDRA BULLOCK E FAMÍLIA RECOMPOSTA

Olá Amigos,

Gostaria de compartilhar com todos, a satisfação de ter mais um texto publicado no JORNAL REPÓRTER, Ano 12, Edição n.º 51, de Abril/Maio de 2016.

Desta vez nossas reflexões tiveram como ponto de partida o divórcio da atriz Sandra Bullock, em 2010, quando a mesma pleiteou a guarda dos filhos do seu ex-marido, Jesse James, com base na concepção afetiva que edifica as chamadas Família Recomposta ou reconstituída, qual seja, a composição familiar atrelada ao parentesco por afinidade, quando padrastos e madrastas fogem do estigma da madrasta malvada dos contos de Walt Disney e passam a assumir o papel próprio de pais e mães perante os filhos do seu cônjuge ou companheiro.

A família recomposta, conforme já sustentamos em nossa obra sobre "Pluralidade das entidades familiares" (JATOBÁ, 2015, p.) diz respeito à "estrutura familiar fundada no casamento, união estável ou homoafetiva, em que um ou ambos os membros do casal atual ao reconstruir sua vida familiar em um novo relacionamento, traz consigo um ou vários filhos dos relacionamentos anteriores".

Sandra Bullock e os filhos de Jesse James

Neste contexto, ao reconhecer o afeto como base estruturante das relações de Direito de Família, pode-se obter lastro suficiente para estruturar as famílias recompostas e reconstituídas, respeitando os vínculos de parentesco por afinidade e todas as consequências jurídicas que decorrem desta relação familiar.

O JR - Jornal Repórter tem distribuição gratuita, sendo editado em via física e em via digital. Estaremos disponibilizando o texto publicado, integralmente neste link: "Jornal Repórter -  Família Recomposta ou Reconstituída - Por Clever Jatobá".

Espero que gostem da leitura e que nossas reflexões possam agregar ao seu patrimônio intelectual.

Por derradeiro, gostaria de agradecer à toda equipe do Jornal Repórter, na pessoa do querido amigo, Jornalista e Diretor Executivo deste periódico, pela confiança e pela oportunidade de mais uma vez contribuir com nossas reflexões jurídicas.

Um abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

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REFERÊNCIAS

JATOBÁ, Clever. Pluralidade das Entidades Familiares. Os novos contornos da família contemporânea. Rio de Janeiro: Publit, 2015. 

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO

Prezados Amigos,

 

Dando continuidade ao projeto do ciclo de Palestras de lançamento e divulgação do meu livro sobre "Pluralidade das entidades familiares", na manhã do dia 21 de Outubro de 2015, tive a grata satisfação de palestrar no I Seminário Interdisciplinar de Direito, no auditório da UNIFACS, campus do Iguatemi.

 

Este excelente evento foi uma realização da UNION em parceria com a PósUNIFACS e aconteceu em dois turnos, pela manha e à noite.

 

O evento teve a Palestra de abertura do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, sendo sucedido pelas palestras do Professores Emanuel Lins, Clever Jatobá e Carliane Carvalho que brindaram o público que lotava o auditório no turno matutino do evento.

 

Neste evento pude, mais uma vez, apresentar minhas reflexões sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, tecendo a análise técnica acerca dos contratos que contornam as relações sadomasoquistas entre os personagens do Christian Grey e Anastasia Stelle, da obra literária da escritora britânica E. L. James.

 

O evento foi um sucesso de público e um sucesso pelas abordagens jurídicas e pelo seleto grupo de juristas que expuseram suas reflexões diante de temas variados e relevantes do Direito na atualidade.

 

Neste evento, pude lançar meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares", levando ao público a nossa obra pelo preço promocional de lançamento, no valor de R$50,00, onde pude autografar os livros daqueles que carinhosamente adquiriram nossa obra.

 

O evento ainda deve palestras no turno noturno, onde os presentes puderam assistir as explanações de talentosos professores como Selma Santana, Gabriela Expósito, Diego Oliveira e Camilo Carvalho.

 

No evento também foi lançado o livro da Prof.ª Carliane Carvalho com título "O Supremo Tribunal Federal e a falácia democrática", qual, a propósito, foi tema da sua excelente palestra.

 

Gostaria de agradecer à UNION e Pós Graduação da UNIFACS pela oportunidade de participar deste excelente evento jurídico, bem como agradecer o carinho do público que nos acolheu e que adquiriu nossa obra jurídica.

 

Um cordial abraço a todos,   

 

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

50 TONS NA ESTÁCIO-FIB

Olá Amigos,

 

Conforme anteriormente anunciado aqui no BLOG, na tarde do dia 20 de Outubro de 2015 tive a satisfação de Palestrar na ESTÁCIO-FIB no Auditório do Campus do Costa Azul (Salvador-Ba).

 

A palestra teve como tema central os "50 Tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro" e foi uma iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da ESTÁCIO FIB, onde Professores e alunos puderam prestigiar nossas reflexões jurídicas sobre o tema.

 

Mais uma vez fizemos as reflexões jurídicas acerca do best seller da E. L. James, apreciando as aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Stelle, apreciando os aspectos contratuais da relação do casal, investindo numa análise técnica que passeou desde enfoques contratuais, obrigacionais até o prisma dos direitos da personalidade, que foram dissecados diante desta obra literária que tomou o cinema neste ano.

 

Nesta oportunidade tive a grata satisfação de promover o lançamento do meu livro "Pluralidade das Entidades Familiares", qual recebeu boa acolhida dos professores e alunos desta renomada IES.

 

O livro foi comercializado com preço promocional de R$50,00, de modo a pulverizar o conhecimento jurídico através das nossas reflexões doutrinárias sobre o tema da obra, de modo a desenhar os novos contornos da família contemporânea brasileira.

 

Pudemos acolher o público e promover a sessão de autógrafo a todos que, carinhosamente, adquiriram nossa obra jurídica.

 

O evento foi um sucesso, contando com o auditório lotado.

 

Agradeço imensamente ao Curso de Direito da ESTÁCIO-FIB na pessoa do Prof. Ulisses Júnior e da Prof.ª Sandra Lordelo pela oportunidade de palestrar para esta seleta plateia.

 

Agradeço imensamente pelo carinho e receptividade de todos, ao tempo em que me coloco à disposição desta renomada IES para outras oportunidades de retornar à esta casa.

 

Um abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

Prezados Amigos,

 

Nos dias 14 e 15 de Outubro de 2015, nos turnos matutino e noturno, aconteceu a XII SEMANA JURÍDICA da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil - no auditório do Rio Vermelho.

 

Para minha felicidade, na manhã do dia 15 de Outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, tive a grata satisfação de realizar a Palestra de Lançamento do meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares" neste tradicional evento acadêmico baiano.

 

Na palestra, pude apresentar o livro e fazer reflexões diversas sobre os novos contornos da família contemporânea, além de ter a satisfação de poder receber o carinho do público que prestigiou o evento e adquiriu seu exemplar da nossa obra doutrinária.

Conforme anunciado, no evento o livro teve preço promocional de R$50,00 (cinquenta reais). Agradeço ao carinho de todos os que prestigiaram e adquiriram a nossa obra.

Ciente de que a "família", como agrupamento domestico e afetivo que vincula as pessoas através da parentalidade é reconhecida como base da sociedade (Art. 22 da Constituição Federal Brasileira), os estudos e pesquisas acerca da sua estruturação e a garantia dos seus direitos é essencial para edificarmos a própria sociedade, pois seu conceito tem vivido em plena ebulição nos últimos anos.

Neste esteio, tanto na obra que acabo de lançar, quanto no teor da palestra conferida, buscamos estabelecer pontos essenciais destas mutações acerca da concepção de família, de modo a ajudarmos a desenhar os novos contornos da família contemporânea.

Para tanto, a análise precisa ser histórica e técnica, norteada pelos novos princípios constitucionais, pois, apenas assim, poderemos reconhecer a sua pluralidade e fazer com que não haja violações de direitos fundamentais nem ofensa à dignidade humana, garantindo essencialmente a igualdade de direitos e edificando uma sociedade mais justa e solidária.

 

Para minha felicidade, no evento que contou com as palestras de nomes como Ricardo Maurício Freire Soares, Matheus Carvalho, Cristiano Lázaro, Eduardo Hassan, Maurício Requião, entre outros, pude dividir a mesa com os palestrantes, Prof. Gustavo Menezes e o Prof. Leonardo Vieira, tendo como presidente da mesa o amigo  Prof. Camilo Carvalho.

 

O evento que em todos os turnos teve auditório lotado, foi um sucesso. Parabenizo ao Prof. Dejair e a Prof.ª Marília pelo sucesso do evento, ao tempo em que agradeço pela oportunidade de, mais uma vez, poder levar ao público desta excelente Instituição de Ensino Superior, minhas reflexões jurídicas.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

LANÇAMENTO DO LIVRO

Queridos Amigos,
 

É com imensa satisfação que anuncio que estarei à partir de Outubro de 2015, LANÇANDO meu livro sobre PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES num ciclo de palestras.

 

Isso mesmo.

 

Optei por fazer o lançamento do livro num ciclo de palestras, pois, assim, terei a oportunidade de compartilhar com o público algumas reflexões jurídicas, aproximando os leitores, estudantes e profissionais do universo jurídico aos novos contornos do Direito de Família contemporâneo.

 

Nestes eventos, o livro estará com preço promocional de R$ 50,00 (cinquenta reais), como forma de manter o compromisso com a acessibilidade ao conhecimento jurídico.

 

A primeira das palestras acontecerá no dia 15.10.2015, às 10 horas da manhã, com palestra sobre o tema do livro na XII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho).

 

No dia 20.10.2015, das 16 às 18 horas, estarei Palestrando no Auditório da Faculdade ESTÁCIO-FIB (no Costa Azul), onde farei mais uma edição da palestra sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro.

 

No dia 21.10.2015, às 10 horas da manhã, estarei Palestrando no I Seminário Interdisciplinar de Direito, na UNIFACS (Alameda das Espatódias, n.º 915, 4º Andar, no Caminho das Árvores), com o tema, os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro. Este evento é uma realização da Pós Graduação da UNIFACS e da UNION.

 

Já na tarde do dia 29.10.2015, estarei palestrando sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro na UCSAL (Universidade Católica do Salvador) (Pituaçu).

 

Ainda no dia 29.10.2015, às 19 horas, estarei palestrando sobre Pluralidade das Entidades Familiares na X Semana Jurídica da Faculdade APOIO Unifass (Lauro de Freitas).

 

Será uma satisfação encontrar todos os amigos, professores, juristas e estudantes nestes eventos.

 

Em tempo, agradeço a todos pelo apoio que tenho recebido nesta empreitada de contribuir com a doutrina jurídica do Direito de Família sob uma ótica constitucionalizada.

 

Obrigado aos organizadores dos eventos, aos alunos, amigos, professores e juristas por todo apoio.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

CHEGOU O LIVRO DO PROF CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

Depois de alguns artigos publicados em obras coletivas e em revistas jurídicas, é com imensa satisfação que compartilho com todos que acabou de chegar o meu 1º Livro individual, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

Diante de tamanha efervescência em que vive o Direito de Família contemporâneo, o tema precisa ser debatido, estudado, aprofundado e renovado constantemente, pois estamos longe de uma concepção standard de família.

Assim, nesta modesta obra, buscamos fazer um passeio técnico sobre o tema, tratando desde as mutações conceituais da família, dos princípios constitucionais que norteiam tamanhas transformações, até alcançar os diversos arranjos familiares que desenham esta pluralidade atual.

Assim, temas atuais como união estável e namoro qualificado; famílias homoafetivas; famílias  recomposta ou reconstituída; famílias multiparentais e até poliamorismo e famílias paralelas (entre outras...) são abordados de forma clara e didática, mas, sem perder o apreço técnico necessário à edificação intelectual doutrinária da ciência do Direito.

O livro tem o prefácio do meu querido mestre, Prof. Cristiano Chaves de Farias, que com suas palavras abrilhantou a nossa humilde obra.

Para quem gosta de Direito de Família e acompanha todas as transformações vivenciadas, trata-se de uma leitura indispensável, qual busco compartilhar com vocês a felicidade de estar lançando no mercado.

Um abraço a todos, 

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

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Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

JORNAL REPÓRTER - 50 TONS DE CINZA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Queridos Amigos,

 

O sucesso da palestra que ando ministrando sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro foi tão grande que depois de várias palestras e de entrevista na rádio CBN, fiz um pequeno ensaio sobre o assunto e postei aqui no BLOG.

 

Ocorre, porém, que diante do sucesso dos debates e reflexões jurídicas acerca do tema permitiu tive a oportunidade de publicar parte deste texto numa coluna do JORNAL REPÓRTER, lançado em Setembro de 2015, na edição n.º 49, ano 11, de distribuição gratuita.

 

Esta semana acabo de receber a versão física desta publicação...

 

Assim, além de compartilhar com todos esta informação, venho registrar meu sincero agradecimento a toda equipe do Jornal Repórter, na pessoa do  Editor e Jornalista, Fábio Costa Pinto, pela oportunidade de compartilhar minhas reflexões jurídicas acerca deste best seller da escritora britânica E. L. James.

 

Vale salientar que, para além do imaginário popular diante das aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Steele, o tema permite boas reflexões jurídicas que não poderiam ficar sem este humilde ensaio que terminei escrevendo.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.