PALESTRA NA FAT - FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA - 21.08.2015

Queridos Amigos,

 

No dia 21 de Agosto de 2015 tive a grata satisfação de ir palestrar na FAT - Faculdade Anísio Teixeira - em Feira de Santana, na 1ª Jornada de Direito desta excelente IES.

 

Confesso que fiquei super feliz pelo convite da Prof.ª Hilda Vargas, Coordenadora do Curso de Direito da FAT, pessoa eu tenho imenso apreço e admiração intelectual, qual tem feito um excelente trabalho de gestão diante do Curso de Direito

 

Tive o privilégio de dividir a pauta da palestra com a minha querida amiga, Prof.ª Ma. Teresa Oliveira, que tratou do tema da Paternidade Adotiva.

 

Desta vez, tratei sobre os 50 tons de Cinza, mas, além da abordagem contratual, tratei acerca da responsabilidade civil diante das práticas sadomasoquistas, dando um enfoque descontraído acerca de um tema super rico, que apresenta vários desdobramentos jurídicos perante a relação entre os personagens Cristian Grey e Anastasia Steele, da obra literária da E. L. James.

 

Gostaria de agradecer ao convite e ao carinho da receptividade de todos os alunos e professores desta renomada IES.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

 

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

A NOVA REALIDADE DOS DIREITOS AOS ALIMENTOS

Por: Clever Jatobá[1]

 

A procriação é o evento por meio do qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Tal magia principal da existência humana concretiza-se, da fecundação ao parto, por meio da gestação.

 

O período gestacional humano se aperfeiçoa em singelos nove meses de duração, onde a expectativa para com o sopro da vida passa a fazer parte da realidade da gestante, permeando seu cotidiano físico e psiquicamente.

Diante desta nova realidade, tem-se que outras necessidades passam a integrar a realidade da gestante, de modo que novas despesas passam a surgir, desde a simples assistência médica, à exigência do acompanhamento pré-natal, ou dos exames decorrentes da gravidez, até culminar na internação, efetivação do parto e acompanhamento perinatal.

Ocorre, todavia, que nem sempre a gravidez decorre de uma programação do casal, ou planejamento familiar, assim, muitas vezes, ao se descobrir a gravidez, a gestante passa a conviver com o abandono do genitor, ou pela não aceitação desta realidade, ou apenas por querer esquivar-se das próprias responsabilidades, deixando-a além de desamparada afetivamente, sem auxilio material diante das novas despesas que emergem desta situação.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 04.08.2015

Olá Amigos,

 

Na manhã de 04.08.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de ser entrevistado mais uma vez pelos jornalistas Lula Tavares e Gabriela Braga no programa Bate Papo da Rádio CBN, FM 91,3.

 

Desta vez, na semana do dia dos pais, o assunto da entrevista foi os direitos e deveres inerentes à paternidade e à filiação.

 

Neste contexto, assuntos transversais às relações paterno-filiais tais como guarda judicial (unilateral e compartilhada), alienação parental, alimentos, entre outros, foram tratadas, esclarecendo as dúvidas dos ouvintes.

 

Um dos pontos mais abordados foi a guarda compartilhada, esclarecendo a sua importância para o processo de formação da criança e do adolescente, ajudando a efetivar a manutenção do exercício do poder familiar mesmo em face do final do relacionamento dos pais.

 

Neste sentido, esclarecemos os novos rumos que a legislação brasileira tem tomado ao reconhecer forçosamente a GUARDA COMPARTILHADA como REGRA para as relações familiares, nos termos das alterações ao Código Civil decorrentes da Lei n.º 13.058 de 22 de dezembro de 2014.

 

Neste contexto, mesmo que não haja consenso entre os pais acerca da adoção da guarda compartilhada, esta deve ser deferida judicialmente por atender ao melhor interesse da criança e do adolescente em face ao direito à convivência familiar, ajudando a fortalecer os vínculos familiares, reconhecendo, assim, a importância de ambos os pais no processo de formação e educação dos seus filhos.

 

Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp e telefonemas.

 

Por fim, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível.

Abraço carinhoso ao Lula Tavares e à Gabriela Braga.

Um cordial abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá.

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¹ A entrevista pode ser ouvida na integra no site da CBN Salvador, através do Link:
http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-os-direitos-e-deveres-dos-pais/?cHash=f8e114cb899b2d310ed76d6a344bf320