Publicações

Olá Amigos,

Ao longo da sua carreira profissional, o Prof. Clever Jatobá vem se dedicando a produção acadêmica, contribuindo com a doutrina jurídica através da produção de vários artigos e livros.

O primeiro artigo a ser publicado foi em 2009, no n.º 4 da Revista da Faculdade de Direito Maurício de Nassau, onde o Prof. Clever Jatobá abordou como temática "Os Novos Contornos do Direito de Família Contemporâneo".
 
No ano seguinte, 2010, o volume n.º 5 da mesma revista trouxe mais um artigo da sua autoria, qual seja "Filiação Socioafetiva: Os Novos Paradigmas da Filiação". 

Ávido pelo conhecimento, foi estudar na Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina, pelo período de 2011-2013, momento em que participou de quatro obras coletivas publicando seus artigos.

Em 25 de julho de 2012, na cidade de Buenos, foi lançado o 7º volume do livro Reflexiones Sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en homenaje a la Profesora Flávia Piovesa (ISBN: 978-950-9037-46-6).

Nessa obra o Prof. Clever Jatobá teve publicado um artigo da sua autoria intitulado "As palmadas educativas e os limites do exercício do poder familiar" (2012, p.453-470).

Com uma abordagem inovadora para a perspectiva jurídica, o texto apreciava criticamente os limites do exercício do poder familiar diante do uso de palmadas educativas, prática culturalmente adotada no Brasil e justificada pela doutrina majoritária no âmbito do Direito de Família.

Em seguida, participou do 8º volume dessa coleção de livro Reflexiones Sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en homenaje a la Professora Marta Biage (ISBN: 978-85-7984-454-6) publicando dois artigos.


O primeiro artigo enfrentou o tema A Tutela do Nascituro e o Ordenamento Jurídico Brasileiro diante da condição de pessoa em situação peculiar de desenvolvimento (JATOBÁ. 2012, p. 319-332)

O segundo artigo, por sua vez, foi escrito em coautoria com o colega, Prof. Rubem Valente, onde, juntos, abordaram o tema A Função Social do Dano Extrapatrimonial: Um olhar Sociológico e Jurídico sobre o Punitive Damages. (JATOBÁ; VALENTE NETO. 2012, p. 333-356).

Em 25 de Abril de 2013 foi lançado na cidade de Buenos Aires, Argentina, o 10º Volume do Livro Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Homenaje a la Profesora Ana Kunz (ISBN: 978-85-7984-654-0).

Dessa vez, o Prof. Clever Jatobá publicou o ARTIGO intitulado "A Pluralidade da Família no Direito constitucional de Família Brasileiro" (JATOBÁ, 2013, p.157-176).

Esse artigo buscou promover uma abordagem super didática e bastante atualizada do cenário da pluralidade das entidades familiares no Brasil, enfrentando, inclusive, a questão do acatamento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, recentemente acolhido pelo STJ.

Por sua vez, após alguns meses, já no final do ano de 2013, foi lançado o 1º volume da obra coletiva Desafios y Perspectivas del Derecho Contemporáneo (ISBN 978-987-02-6346-3), também editado em Buenos Aires, Argentina, pelo Editorial Dunken.

Nessa obra coletiva o Prof. Clever Jatobá escreveu e publicou pela primeira vez em espanhol, compartilhando ensinamentos sobre a união estável por meio do artigo intitulado "Unión  Estable: La Experiencia Brasileña sobre la família de facto" (JATOBÁ, 2013, p. 437-457).

Após este ciclo de publicações na Argentina, o Prof. Clever Jatobá não parou por aí... continuou produzindo muito, com o escopo de contribuir com os debates e questionamentos jurídicos que ajudam a aproximar o Direito da sociedade e da realidade, de modo a colaborar com a construção de um país mais justo e solidário.

Diante da inquietude intelectual e do compromisso de compartilhar o conhecimento, como resultado das suas palestras na VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia - evento realizado pelo grupo DeVry Brasil no período de 04 a 08 de maio de 2015 - o Prof. Clever Jatobá teve publicado o tema "os 50 tons de cinza do Direito de Família Brasileiro" nos Anais da referida Mostra Científica.

Outrossim, o mesmo tema foi objeto de mais um resumo, desta vez, publicado na revista de atividades das Faculdades Ruy Barbosa e Área 1 (Salvador-Ba).

O imenso sucesso com o ciclo de palestras sobre o tema dos "50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro" fez com que, o tema fosse debatido em entrevista à Rádio CBN - FM 93,1 - e que fosse publicado um pequeno ensaio aqui no BLOG e outro no Jornal REPÓRTER, na edição de Setembro de 2015, Ano 11, n.º 49.

Em Outubro de 2015 chegou ao público o 1º livro individual do Prof. Clever Jatobá, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

Trata-se de obra doutrinária na qual o Autor faz um passeio sobre a evolução do conceito de família, de modo a desenhar os novos contornos da família contemporânea, adotando uma abordagem constitucionalizada, tratando dos diversos arranjos familiares agasalhados pelo princípio da pluralidade das entidades familiares.

O livro foi lançado pela editora fluminense, PUBLIT, (ISBN 978-85-7773-876-2) e contou com o prefácio escrito pelo renomado doutrinador baiano, Prof. Cristiano Chaves de Farias. 

Para quem milita na área do Direito de Família, ou aprofunda seus estudos neste ramo, esse livro é uma leitura obrigatória.

Diante do sucesso do lançamento da obra sobre "Pluralidade das entidades familiares", além de várias palestras de lançamento da obra e das entrevistas na Rádio CBN, o Prof. Clever Jatobá teve a oportunidade de publicar no JORNAL REPÓRTER, ano 11, edição n.º 50, de Novembro/Dezembro de 2015 um singelo ensaio sobre este efervescente tema dos novos contornos da família contemporânea.

Com todo o gás para as publicações, no período de Abril/Maio de 2016, ele pode publicar mais uma vez um texto no JORNAL REPÓRTER, ano 12, edição n.º 51, no qual apresentou como tema "Padrastos, madrastas e enteadas sob a ótica da Família Recomposta ou Reconstituída". Tal escrito abordou o tema à partir do caso da talentosa atriz hollywoodiana, Sandra Bullock diante dos filhos do seu ex-marido, Jesse James.

Após esgotada a 2ª tiragem do seu livro, foi a vez de se dedicar à uma 2ª edição, atualizada e revisada do livro Pluralidade das entidades familiares.

Assim, em 2016 chegou às mãos do público - já de acordo com os ditames do novo CPC - a 2ª edição do livro Pluralidade das entidades familiares, também editado pela PUBLIT (ISBN 978-85-7773-947-9).

A obra veio verdadeiramente redimensionada, com muitas novidades, isso se dá pelo fato de que o Direito de Família é um ramo que vive em constante transformação, mormente por acompanhar as mudanças sociais.

Mas não parou por aí, não...


Em 2018, o Prof. Clever Jatobá decidiu escrever um livro de curso sobre o Direito de Família, assim, em outubro de 2018, foi lançado o livro "CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA numa perspectiva jurídica contemporânea constitucionalizada" (ISBN n.º 978-85-66960-31-0).


Essa excelente contribuição doutrinária foi publicada pela Editora baiana MENTE ABERTA e contou com a Apresentação do Prof. Cristiano Chaves de Farias e com o Prefácio do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, renomados juristas baianos que chancelaram e avalizaram a qualidade da obra.

O livro foi lançado e divulgado através de um vasto ciclo de palestras realizadas no período de um ano, entre setembro de 2018 a setembro de 2019, tendo grande aceitação do público, não apenas no ambiente acadêmico, como no âmbito profissional.

Em 11.03.2020, o anúncio de que o mundo enfrentava uma pandemia diante do Covid-19 fez o mundo parar...

Além das recomendações de uso de máscara, higienização das mãos e do uso do álcool em gel, o necessário distanciamento social concebido como medida preventiva eficaz recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotada em todo o mundo, impôs a todos uma reclusão doméstica diante dlockdown  que, por sua vez, concebeu um tempo ocioso a ser preenchido. Assim, para preencher o tempo de forma útil e produtiva o Prof. Clever Jatobá dedicou-se a escrever, com o anseio de, paulatinamente ir compartilhando novas publicações.

Assim, em 2020 foi lançada a 2ª edição ampliada, atualizada e revisada do livro "CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA numa perspectiva jurídica contemporânea constitucionalizada".

A 2ª edição do Curso de Direito de Família chegou totalmente renovada, contendo, inclusive, dois novos capítulos, um sobre Adoção e outro sobre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.

Ainda no curso do ano de 2020, o Prof. Clever Jatobá, dando evasão à sua veia criativa e artística, enveredando por uma dimensão mais lúdica, participou de um livro coletivo de poemas, o "MENTES POÉTICAS -  Antologia Internacional", obra publicada pela Editora Mente Aberta (ISBN 975-65-86483-12-3).

Nessa belíssima antologia poética, o Prof. Clever Jatobá participou com dois poemas de sua autoria: "Alguma coisa" e "Bolinha de Sabão".

De volta à seara jurídica, ainda durante o ano de 2020, o Prof. Clever Jatobá participou de mais uma obra coletiva: "DIÁLOGOS JURÍDICOS VII: Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais em tempos excepcionais" obra também publicado pela Editora Mente Aberta (ISBN 978-65-86483-24-6).

Conectado com o momento pandêmico em que o mundo convivia, nessa obra o Prof. Clever Jatobá assina a autoria do artigo "As relações familiares nos tempos de pandemia do Covid-19", enfrentando os desafios e as adversidades vivenciadas no âmbito do Direito de Família diante do cenário de distanciamento social.

No ano seguinte, em 2021 teve a oportunidade de empreender no contexto literário, participando do livro de contos e crônicas intitulado "NO CHEIRO DO TEMPO - Contos e Crônicas" (ISBN n.º 978-65-86483-49-9).

No Cheiro do Tempo é um projeto literário da Editora Mente Aberta que contempla escritos de 17 autores da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, além de Luanda e Angola (África), os quais, "cada um a seu tempo; cada um no seu tempo - todos respirando e exalando o cheiro do tempo", ainda que em fusos horários distintos, todos buscaram compartilhar, através da literatura, um pouco de arte e cultura para colorir os turvos dias cinzentos dessa pandemia.

Para sua felicidade, nesse livro a mãe do Prof. Clever Jatobá, a também professora, sra. Verbena Jatobá, participa assinando dois contos de sua autoria.


Nesse livro, o Prof. Clever Jatobá participou com três contos, são eles: " O surgimento da Micareta nos tempos da abolição da escravatura" (2021, p. 37-41), "A fidelidade e o sapatinho da discórdia" (2021, p. 42-46) e "A pandemia de um vírus fatal" (2021, p. 47-56), cabendo destacar que, no terceiro conto, refletiu sobre o cenário vivenciado no Brasil com a covid-19.

Em seguida, o Prof. Clever Jatobá teve a satisfação especial de publicar um artigo em coautoria com seu filho, Rodrigo Daniel (o Zidane), que acabara de se formar em Direito.

O artigo intitulado "Tomada de decisão apoiada: Um novo olhar sobre a teoria das incapacidades" (2021, p. 241-255) foi publicado pela Editora Mente Aberta em um projeto sobre minorias, integrando o livro "VULNERABILIDADES NA CONTEMPORÂNEIDADE - Territórios, humanidades e violações de direito sociais" (ISBN n.º 978-65-86483-54-3).

O livro foi lançado em 18 de outubro de 2021, momento em que a temática das vulnerabilidades e dos Direitos Humanos das Minorias parecia estar sendo asfixiado pela desumanidade, sendo necessário resgatar a resistência e lutar pelo resgate da humanidade perdida.

Mas, o melhor ainda estava por vir...

Apesar de ser genuinamente professor de Direito Civil e eventualmente professor de Processo Civil, com o advento do novo Código de Processo Civil, Lei n.º 13.105/2015, o Prof. Clever Jatobá dedicou-se a estudar o novo diploma legal e, percebendo a dificuldade que vários estudantes e profissionais têm com o processo, assumiu o compromisso de decodificar os novos ditames do novo código de ritos. Assim, abraçando a cadeira de Direito Processual Civil nas faculdades, pós-graduações e cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, empreendeu intelectualmente até que, em outubro de 2021  lançou o seu Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento (ISBN n.º 978-65-86483-55-0), livro que teve a apresentação do Prof. Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Esse projeto - concebido durante a reclusão doméstica do distanciamento social em face da covid-19 durante o ano de 2020 - contempla um livro simples e didático, com linguagem clara, precisa, direta e objetiva, que busca facilitar a compreensão do novo Direito Processual Civil brasileiro.

Conforme narra na "Nota do Autor", a ideia era abordar, em um único volume, as reflexões sobre Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo Civil e Processo de Conhecimento, entretanto, como se os escritos tivessem vida própria, a parte do texto sobre o Processo de Conhecimento ficou pronta antes das demais, assim, o Prof. Clever Jatobá buscou experimentar a aceitação do público lançando inicialmente um volume apenas sobre o Processo de Conhecimento, deixando o próximo volume para 2023.

Fechando o ano de 2021 com chaves de ouro, o Prof. Clever Jatobá ainda participou de mais uma coletânea de poemas: Mentes Poéticas II - Antologia Internacional (ISBN n.º 978-65-86483-60-4).

Nessa nova empreitada lúdica, participou assinando dois poemas de sua autoria: "Baú da emoção" e "Baratinha Mitológica".

Em 2022 a sua empreitada intelectual continuou a todo o vapor...

Além de dedicar-se incessantemente na divulgação dos seus escritos, continuou a desenvolver seus projetos acadêmicos e culturais. 

Alimentando sua inquietude intelectual, cultural e produtiva, participou de mais uma antologia poética: "Brasilidades Poéticas" (ISBN n.º 978-65-86483-83-3).

Trata-se de mais um projeto desenvolvido pela Editora Mente Aberta que, valorizando a pluralidade do povo brasileiro, dessa vez reuniu 205 poetas de diversas cidades brasileiras, dentre os quais, contou com a participação do Prof. Clever Jatobá com o poema "O verdadeiro caminho" (2022, p. 62).

Conforme consta na apresentação da obra "pessoas de diferentes idades, etnias, gêneros, classes sociais, visões de mundo e estilos poéticos, poetas iniciantes e experientes, representantes das cinco regiões do país, contribuíram com uma página da sua produção, o que resultou num interessante mosaico de brasilidades" (SOUZA, SCARANTE; FIGUEIRÊDO, 2022, p.5).

Em seguida foi a vez de dar asas à imaginação e participar, mais uma vez, de uma obra coletiva de contos: "No Cheiro do Tempo II - Contos e Crônicas", publicado pela Editora Mente Aberta (ISBN n.º 978-65-86483-9).

Dessa vez, alimentando sua veia criativa diante da literatura, como um bom contador de estórias, o Prof. Clever Jatobá participou desse livro de contos e crônicas com dois contos da sua autoria: "O patuá de São Pedro" (2022, p. 25-29) e "Casamento nuncupativo" (2022, p.30-37).

Eis que em 2023, diante de sua inquietude intelectual e criativa, o prof. Clever Jatobá inicia o ano com a publicação de um artigo na renomada "Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões", ed. n. 55, jan/fev 2023 (ISSN n.º 2358-1670).

Dessa vez, sua contribuição foi com o artigo "A pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro" (2023, p. 30-49).

O tema, que de há muito figura como objeto de pesquisa do Prof. Clever Jatobá, ganha uma nova abordagem diante do atual cenário jurídico, assim, o artigo escrito em novembro de 2023, busca fazer um passeio pelos diversos agrupamentos familiares encampados pelo princípio da pluralidade familiar sob a atual perspectiva jurídica brasileira.

Mas, não para por aí não!

Em seguida o Prof. Clever Jatobá teve outro artigo publicado na "Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões", ed. n. 56, mar/abr 2023 (ISSN n.º 2358-1670),  no qual enfrentou o tema "A família na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente" (2023, p. 26-43).


Estando em plena efervescência intelectual e criativa, é certo que vem muita coisa boa por aí, pois o Prof. Clever Jatobá assevera que suas reflexões jurídicas estão sendo plasmadas em novos escritos como gênese de novas obras.

Após empreender intelectualmente através do lançamento do volume sobre "Processo de Conhecimento", chegou o momento de desbravar o espinhoso universo da Teoria Geral do Processo

Neste esteio, dando continuidade às suas publicações no âmbito processual, chegou ao público em setembro de 2023 seu novo livro, "Novo Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo & Teoria do Processo Civil" (ISBN n.º 978-65-6023-020-0).


O livro, que tem apresentação do estimado Prof. Alexandre de Freitas Câmara, busca destrinchar os novos contornos da complexa Teoria Geral do Processo e a Teoria do Processo Civil, abordando de forma clara, direta e objetiva os temas estruturais do processo civil, primando pela didática precisão conceitual, de modo a alicerçar em bases sólidas, o conhecimento jurídico e propedêutico da teoria do processo.

Mas, podem ter certeza... não para por aí.

Em breve, teremos mais novidades... 

Aguardem!

REFERÊNCIAS:

JATOBÁ, Clever. Novo Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo Civil. Salvador: Mente Aberta, 2023.

JATOBÁ, Clever. A família na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Revista IBDFAM - Família e Sucessões. n.º 56. Mar/Abr. Minas Gerais: IBDFAM, 2023, p. 26-43.

JATOBÁ, Clever. A pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro. In: Revista IBDFAM - Família e Sucessões. n.º 55. jan/fev. Minas Gerais: IBDFAM, 2023, p. 30-49.

JATOBÁ, Clever. O patuá de São Pedro. In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. (Org.) No cheiro do Tempo II: Contos e Crônicas. Salvador: Mente Aberta, 2022, p. 25-29.

JATOBÁ, Clever. Casamento Nuncupativo. In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. (Org.) No cheiro do Tempo II: Contos e Crônicas. Salvador: Mente Aberta, 2022, p. 30-37.

JATOBÁ, Clever. O verdadeiro caminho. In: SOUZA, Carlos de; SCARANTE, Ionã; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de. (Org.). Brasilidades Poéticas. Salvador: Mente Aberta, 2022, p. 62.

JATOBÁ, Clever. Novo Curso de Direito Processual Civil. Processo de Conhecimento. Salvador: Mente Aberta, 2021.

JATOBÁ, Clever; SILVA, Rodrigo Daniel de Mendonça. A tomada de decisão apoiada: um novo olhar sobre a teoria das incapacidades. In: VASCONCELLOS, Milton Silva de; FIGUEIRÊDO NETO, Pedro Camilo de; ROCHA, Sheila Marta Carregosa; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. (Org.) Vulnerabilidades na Contemporaneidade: Territórios, humanidades e violações de direitos sociais. Salvador: Mente Aberta, 2021, p. 241-255.

JATOBÁ, Clever. A pandemia de um vírus fatal. In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. (Org.) No cheiro do Tempo: Contos e Crônicas. Salvador: Mente Aberta, 2021, p. 47-56. 

JATOBÁ, Clever. A fidelidade e o sapatinho da discórdia. In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. (Org.) No cheiro do Tempo: Contos e Crônicas. Salvador: Mente Aberta, 2021, p. 42-46.

JATOBÁ, Clever. O surgimento da micareta nos tempos da abolição da escravatura. In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. (Org.) No cheiro do Tempo: Contos e Crônicas. Salvador: Mente Aberta, 2021, p. 37-41.

JATOBÁ, Clever. Baratinha Mitológica.  In: CRUZ, Danilo; SCARANTE, Ionã; FÉLIX, Urbano. (Org.) Mentes Poéticas II: Antologia Internacional. Salvador: Mente Aberta, 2021, p. 68.

JATOBÁ, Clever. Baú da Emoção.  In: CRUZ, Danilo; SCARANTE, Ionã; FÉLIX, Urbano. (Org.) Mentes Poéticas II: Antologia Internacional. Salvador: Mente Aberta, 2021, p. 67.

JATOBÁ, Clever. Curso de Direito Família. Numa perspectiva jurídica contemporânea constitucionalizada. 2 ed. Salvador: Mente Aberta, 2020.

JATOBÁ, Clever. Bolinha de sabão.  In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; SOUZA, Nadialice Francischini de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de. (Org.) Mentes Poéticas: Antologia Internacional. Salvador: Mente Aberta, 2020, p. 76.

JATOBÁ, Clever. Alguma coisa.  In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; SOUZA, Nadialice Francischini de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de. (Org.) Mentes Poéticas: Antologia Internacional. Salvador: Mente Aberta, 2020, p. 75.

JATOBÁ, Clever. As relações familiares nos tempos de pandemia da Covid-19.  In: BULHÕES, Alcídes Emanoel Espíndola; FIGUEIRÊDO NETO, Pedro Camilo de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do; GOMES, Zulene Barbosa. (Org.) Diálogos Jurídicos VII: Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais em tempos excepcionais. Salvador: Mente Aberta, 2020, p. 143-155.

JATOBÁ, Clever. Curso de Direito Família. Numa perspectiva jurídica contemporânea constitucionalizada. Salvador: Mente Aberta, 2018.

JATOBÁ, Clever. Pluralidade das entidades familiares. Os novos contornos da Família contemporânea Brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Publit, 2016.

JATOBÁ, Clever. Pluralidade das entidades familiares. Os novos contornos da Família contemporânea Brasileira. Rio de Janeiro: Publit, 2015.

JATOBÁ, Clever. Os 50 tons de cinza do Direito de Família. In: Revista DeVry. Ruy Barbosa e Área 1. Salvador, 2015. p.

JATOBÁ, Clever. Unión Estable: La Experiencia Brasileña sobre la familia de facto. In: Dayse Coelho de Almeida, Sérgio Coutinho, Adilson Silva Ferraz. (Org.). Desafíos y Perspectivas del Derecho Contemporáneo - Estudios en homenaje al Dr. Atilio Alterini. 1ed.Buenos Aires: Editorial Dunken, 2013, v. 1, p. 437-457.

JATOBÁ, Clever. A Pluralidade da Família no Direito Constitucional de família brasileiro. In: Tayah, José Marcos; Romano, Letícia Danielle; Aragão, Paulo. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en homenaje a la professora Ana Kunz. Buenos Aires: Derecho Latino, 2013, v.10, p.157-176.

JATOBÁ, Clever. A Tutela do Nascituro e o Ordenamento Jurídico Brasileiro diante da condição de pessoa em situação peculiar de desenvolvimento. In: Tayah, José Marco; Aragão, Paulo; Romano, Letícia Danielle. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en Homenaje a la Profesora Marta Biage. 1ed. Buenos Aires: Livre Expresão, 2012, v. 8, p. 319-332.

JATOBÁ, Clever; VALENTE NETO, Rubem. A Função Social do Dano Extrapatrimonial: Um olhar Sociológico e Jurídico sobre o Punitive Damages. In: Tayah, José Marco; Aragão, Paulo; Romano, Letícia Danielle. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en Homenaje a la Profesora Marta Biage. 1ed. Buenos Aires: Livre Expresão, 2012, v. 8, p. 333-356.
   
JATOBÁ, Clever. As Palmadas Educativas e os Limites do Poder Familiar. In: Tayah, José Marcos; Romano, Letícia Danielle; Aragão, Paulo. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en homenaje a la professora Flávia Piovesan. 1 ed. Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 7, p. 453-470.

JATOBÁ, Clever. Filiação Socioafetiva: Os Novos Paradigmas da Filiação. In: Revista da Faculdade de Direito, v. 5, Recife: Faculdade Maurício de Nassau, 2010, p. 09-28.

JATOBÁ, Clever. Os Novos contornos do Direito de Família Contemporânea. In: Revista da Faculdade de Direito, v. 4, Recife: Faculdade Maurício de Nassau, 2009, p. 123-144.

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