ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 29.09.2015

Olá Amigos, 

 

Às 10 horas da manhã de 29.09.2015, tive a grata satisfação de, mais uma vez, poder integrar a pauta do programa CBN BATE PAPO, da CBN,  FM 91,3 e ser entrevistado  pelos talentosos radialistas, Lula Tavares e Gabriela Braga.

 

Diante do sucesso das palestras que tenho feito nos últimos meses, bem como do sucesso do texto que postei anteriormente aqui no Blog, desta vez, o tema da entrevista foi exatamente "Os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

As aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Steel - personagens da obra literária da E. L. James - foram objeto das nossas reflexões nesta entrevista, onde pudemos esclarecer pontos sobre os contratos, sobre a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana, bem como, reflexões sobre direitos da personalidade, direitos humanos, lei Maria da Penha, além da responsabilização civil em caso de danos, entre outros.

 

Neste esteio, pudemos fazer reflexões jurídicas acerca da obra literária e cinematográfica, respondendo dúvidas e questionamentos dos ouvintes da rádio CBN Salvador.

 

Mais uma vez agradeço ao convite de participar da pauta de entrevistas deste excelente programa de rádio, colocando-me à disposição para, sempre que possível, participar de outras pautas.

 

Em tempo, agradeço a Aline Barnabé, Lula Tavares e Gabriela Braga pelo carinho de vocês.

 

Um abraço,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

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¹ Escute a entrevista na íntegra acessando o link: http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-validade-de-contratos-firmados-para-fins-sexuais/?cHash=72432b25db857db6ea7a21da90c20691 

ESTÁ CHEGANDO O LIVRO DO PROF. CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

 

Depois de alguns artigos publicados em obras coletivas e em revistas jurídicas, é com imensa satisfação que compartilho com todos que em Outubro de 2015 estará chegando ao público o meu 1º Livro individual, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

 

Este meu primeiro trabalho doutrinário é resultado do aprimoramento e atualização do texto da minha dissertação de Mestrado.

 

Procuramos trazer ao publico o livro com linguagem simples e estruturação didática, própria de quem compartilha no cotidiano os ensinamentos em sala de aula, onde fazemos um passeio sobre a nova concepção da família contemporânea em sua visão pluralizada, igualitária, solidária e com sedimentado alicerce na proteção da dignidade da pessoa humana, nos moldes do Direito Civil Constitucionalizado.

 

Conforme escrevo no fundo da capa:

 

O Direito de Família contemporâneo tem sido o ramo que mais transformações sofreu ao longo dos anos. Tais transformações decorrem da ebulição em que a família tem convivido. Quebra de paradigmas, mudanças de costumes, transformações sociais que deságuam sobre a conjuntura familiar contemporânea, promovendo profundas modificações na textura da família moderna. Apesar de ter quem suscite que a família atualmente está em crise, o mais sensato é reconhecer as transformações vivenciadas e buscar compreender a sua renovação, através do estudo sobre os novos arranjos familiares, com os quais a sociedade brasileira passará a conviver doravante. O presente livro busca promover uma leitura acerca deste cenário atual, sob a ótica da Pluralidade das entidades familiares, de modo a traçar os novos contornos da família contemporânea brasileira.

 

No livro, tenho a honra de contar com o "Prefácio" escrito pelo Prof. Cristiano Chaves de Farias, meu querido mestre e amigo, a quem agradeço de coração pelo apoio e por suas gentis palavras.

 

Outra satisfação é de poder ilustrar a capa do livro com a belíssima obra do artista plástico baiano, Carlo Barbosa (1945-1988), fato que agradeço à Fundação Carlo Barbosa, na pessoa da Lucy Barbosa e também à Leonice Barbosa (proprietária do quadro), Laurice Barbosa e Paulo Jatobá, por terem cedido a utilização desta valorosa obra de arte para embelezar a nossa capa.

 

Assim, espero sinceramente que esta obra possa ajudar a compreender um pouco da nova conjuntura familiar com a qual estamos convivendo.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

50 TONS DE CINZA SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Por: Clever Jatobá[1]

1 INTRODUÇÃO: 50 TONS DE CINZA

 

O best seller literário, “50 tons de cinza”, da escritora britânica E. L. James chega ao cinema trazendo ao imaginário popular fetiches sadomasoquistas que fomentam a libido e a sexualidade na sociedade contemporânea, pois as aventuras eróticas de Christian Grey e de Anastasia Steele tiraram suspiros de leitores por todo o mundo, além de fomentar fantasias sexuais das mais variadas possíveis.

 

A obra literária aborda as aventuras eróticas sadomasoquistas do casal, levando-se em conta o fato de que o dominador estabelece perante a dominada dois contratos, um termo de confidencialidade e um contrato que regula as práticas adotadas pelo casal, estabelecendo direitos e deveres de ambos, estabelecendo, assim, a submissão feminina aos devaneios eróticos do seu dominador.

 

O tema resvala diante do Direito em várias vertentes haja vista o fato de desnudar o trato sexual e as relações íntimas da privacidade do casal. Neste contexto, cabe apreciar a (im) possibilidade de garantia da validade e eficácia destes contratos, levando-se em conta o contexto do Direito Civil Brasileiro.

 

Não obstante à seara contratual, pode ser cogitada que a empolgação diante das práticas sadomasoquistas, mesmo que consensualmente praticada, possa ocasionar danos a uma das partes, fato este que remete a situação ao apreço da responsabilização civil do causador do dano, imputando-lhe o dever de indenizar a sua vítima.

Outrossim, diante da liberdade sexual e do terreno fecundo em que o envolvimento é tratado, não se pode olvidar de, sob a ótica dos Princípios da Dignidade da pessoa humana, da afetividade e da liberdade, apreciar tal fenômeno diante do Direito de Família contemporâneo e dos novos arranjos familiares.

 

Diante destes três aspectos é que buscaremos apreciar o contexto da obra literária à luz do Direito Civil Brasileiro neste pequeno ensaio.