MESTRE EM FAMILIA PELA UCSAL - 18.12.2014.

Prezados Amigos,

 

Ao longo dos últimos dois anos (2013/2014) estive cursando o Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea na UCSAL.

 

Vencido os créditos e com a Dissertação devidamente qualificada,  às 14 horas do dia 18 de dezembro de 2014 tive a oportunidade de defender minha Dissertação de Mestrado em sessão pública realizada no Auditório da Superintendência de Pós-Graduação da UCSAL, no Campus da Federação.

 

A Dissertação teve como tema a "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMIIARES: Novos contornos da família contemporânea brasileira", sendo apresentada e defendida em sessão pública como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE em Família na Sociedade Contemporânea.

 

Tive como Orientador o Prof. Dr. Camilo de Lélis Colani Barbosa, por quem tenho imenso apreço e admiração desde os tempos da Graduação. A Ele, agradeço muito pela atenção, pelos debates calorosos, pelo respeito intelectual e por toda colaboração em mais um degrau da minha jornada acadêmica.

 

Na banca examinadora, pude contar com a talentosa participação do Prof. Dr. Edilton Meireles e da Prof.ª convidada,  Dra. Ana Pamponet, aos quais, desde já rendo minha sincera homenagem e registro verdadeiros agradecimentos por toda a colaboração no meu processo de formação intelectual.

 

O trabalho apreciou a pluralidade das entidades familiares, passeando pelos diversos agrupamentos familiares, tais como o casamento, a união estável, a família monoparental, além das famílias homoafetivas, da família extensa ou ampliada e das famílias recompostas ou reconstituídas.

 

Não obstante ao passeio pelos arranjos familiares já reconhecidos, foi dada atenção aos enlaces afetivos que estariam às margens do reconhecimento familiar, tais como o concubinato, as famílias simultâneas ou paralelas e ao fenômeno do poliamorismo que materializa as uniões poliafetivas, enfrentando polêmicas dos novos desafios do Direito de Família contemporâneo.

 

Após a sustentação oral da Dissertação e logo depois de ouvir as considerações de banca examinadora e  responder aos questionamentos desta, foi deliberado e anunciado pela mesma a APROVAÇÃO da Dissertação sem ressalvas e sem necessidade de ajustes, conferindo assim o título de MESTRE em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.

 

Após o anúncio oficial, findando a parte solene da defesa, tive oportunidade de apresentar o tema sob a ótica da Música Popular Brasileira, tocando e cantando trechos de algumas páginas musicais que apresentam a concepção da família contemporânea.

 

Após o encerramento oficial das atividades pude receber o carinho dos amigos e familiares que se fizeram presente dando apoio à mais esta realização intelectual.

Registro um singelo e carinhoso agradecimento aos amigos que, mesmo numa tarde chuvosa e engarrafada da Capital Baiana se fizeram presentes nesta sessão pública de defesa da Dissertação. São eles, Minha Mãe, Verbena e meu filho, Zidane; meus amigos: Prof. Cristiano Lázaro, Prof.ª Ma. Adriana Aureliano, Prof. Dr. Ruy Sérgio Deiró, Prof. Me. Peter Barros, meus queridos ex-alunos, Sérgio Bagdad, Iole de Jesus e Thaise Barcelar, os colegas Me. José Américo e Ma. Teresa Oliveira, saibam que a presença de vocês na defesa foi muito significativa. Obrigado pelo apoio.

Gostaria de dedicar este titulo de Mestre às duas pessoas mais importantes da minha vida, que me ensinaram a importância do afeto na construção da família, são eles, meu Pai, Cleóbulo (in memoriam) e minha mãe, Verbena. Agradeço a Deus por tê-los como pais. Os amo muito, hoje e sempre.

Por derradeiro, agradeço a todos que direta e indiretamente me ajudaram a chegar a este momento.

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá

DEFESA DE MESTRADO EM FAMÍLIA NA UCSAL

Prezados Amigos,

 

É com grande satisfação que venho convidar a todos a assistir a minha defesa da Dissertação de Mestrado no dia 18.12.2014, às 14 horas no Auditório da Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação da UCSal, situado no prédio anexo do campus da Federação.

 

 

A banca será formada por meu Orientador, Prof. Dr. Camilo de Lélis Colani Barbosa e pelos avaliadores, Prof. Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos e da Prof.ª Dr.ª Ana Maria Seixas Pamponet.

 

Um grande abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 09.12.2014

Queridos Amigos,

 

Às 13 horas do dia 09 de Dezembro de 2014, tive a grata satisfação de ser mais uma vez entrevistado¹ no programa Bate-papo da Rádio CBN,  sintonia FM 91,3.

 

A entrevista conduzida, mais uma vez, de forma primorosa pelos radialistas Lula Tavares e Scheila Anunciação, que com grande simpatia e descontração apreciou vários assuntos polêmicos do Direito de Família Contemporâneo.

 

O "Bate Papo" transitou desde questões sobre guarda compartilhada, abandono afetivo, casamento e união estável, assim como, passeou diante das uniões e casamentos homoafetivos, discutindo sobre o Projeto de Lei do Estatuto das Família, além de tratar sobre temas polêmicos como a multiparentalidade (homoparentalidade).

 

No que tange à "multiparentalidade", tive a oportunidade de tratar sobre o Provimento do CGJ/CCI n.º 008/2014 que entrou em vigor na Bahia à partir do dia 01 de Dezembro de 2014, qual permite colocar no registro de nascimento do filho o nome de  2 pais, ou 2 mães diretamente em cartório, sem necessidade de recorrer ao Judiciário.

 

Neste agradável bate papo, pode ser discutido aspectos atuais da tessitura da Família contemporânea, apreciando de forma descontraída exemplos ilustrativos, bem como tirando dúvidas dos ouvintes no ar.

 

Vale salientar, que de todos os ramos do Direito contemporâneo, o Direito de Família é o que maiores transformações têm sofrido nos últimos anos, pois a sociedade vivencia a plenitude da ebulição dos seus valores culturais, morais e éticos, permitindo que seja descortinado uma nova revolução sexual e um pleno liberalismo afetivo, garantindo que a família contemporânea pode ter novos contornos desenhados com base no "afeto".

 

A entrevista, apesar de tratar sobre temas polêmicos do Direito de Família Contemporâneo, foi muito elucidativa e conduzida de forma descontraída e agradável. 

  

A entrevista foi muito proveitosa e agradável. Mas, para fechar a tarde com chaves de ouro, em seguida, houve a divulgação do novo CD do forrozeiro Targino Gondim, que brindou a todos com o som plangente da sua sanfona.

 

Aproveitando a deixa, tive a grata satisfação de cantar com este expoente do forró, um o seu maior sucesso, a canção "Esperando na Janela", gravada pelo mestre Gilberto Gil em 1999/2000.

 

Assim, gostaria de agradecer ao convite da Rádio CBN e toda a atenção recebida nesta nova oportunidade de retirar as dúvidas dos ouvintes sobre as novidades do Direito de Família contemporâneo. Em tempo, coloco-me à disposição de vocês para outras pautas, sempre que necessário.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

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¹ A entrevista pode ser ouvida na íntegra apenas clicando no ícone - Clever Jatobá no BATE-PAPO da Rádio CBN - 09.12.2014. 

 

QUALIFICAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Queridos Amigos,

Parece que foi ontem que anunciei aqui no BLOG Portal Acadêmico Prof. Clever Jatobá minha aprovação na Seleção do Mestrado em família na Sociedade Contemporânea.

 

É amigos, o tempo não passa, voa... Pois lá se vão dois anos desde meu ingresso no Mestrado.

 

Bem, no último dia 01 de Dezembro de 2014 tive a grata satisfação de submeter minha Dissertação à Banca de Qualificação, formada por meu Orientador, Prof. Dr. Camilo Colani, pelo Prof. Dr. Edilton Meireles e pela docente convidada, Prof.ª Dra. Ana Pamponet.

 

A qualificação correu bem. Os professores pontuaram sugestões e revisões detalhadas, mas, graças a Deus, o Trabalho foi visto com bons olhos, fato que me deixou satisfeito e empolgado com a defesa eu acontecerá ainda este mês de Dezembro.

 

Agradeço aos integrantes da banca pela presteza, seriedade, respeito intelectual e carinho comigo. Sinceramente, MUITO OBRIGADO. Vocês são excelentes.

 

Bem, creio que, em breve, poderei compartilhar com todos a conquista do título de Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal.

 

Um abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

DIVÓRCIO

O NOVO DIVÓRCIO À LUZ DA EC Nº 66/2010

Prof. Clever Jatobá[1]

 1 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

 

A compreensão do casamento pela legislação brasileira, historicamente foi marcada pela indissolubilidade, onde, sob a influência dos moldes religiosos cristãos, aqueles que convolassem núpcias permaneceriam casados “até que a morte os separe”, partindo-se da premissa de que “o que Deus une, o homem não separa”.

 

Apesar do casamento ser indissolúvel, diante de circunstâncias onde a ruptura do convívio marital tornar-se-ia inevitável, o Código Civil de 1916 contemplou a figura jurídica do “desquite”, qual concebia a dissolução da sociedade conjugal, mas sem que o vínculo matrimonial chegasse ao fim. Com o desquite, findava-se o dever de fidelidade, o dever de coabitação e a comunicação patrimonial, mas o casal continuava atrelado um ao outro pelos enlaces do vínculo conjugal, quais se preservavam pela indissolubilidade matrimonial.

Na segunda metade da década de setenta, mais precisamente em 28 de junho de 1977, por conta de uma Emenda Constitucional ao Texto Político vigente, fora instituído em nosso ordenamento jurídico a figura do divórcio. Das mãos do então Senador baiano Nelson Carneiro fora regulamentada a Lei do Divórcio, sancionada em 26 de dezembro de 1977, materializada pela Lei Federal n.º 6.515/77.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 11.11.2014

Queridos Amigos,

 

Às 13 horas do dia 11 de novembro de 2014, tive a grata satisfação de ser entrevistado¹ no programa Bate-papo da Rádio CBN,  sintonia FM 91,3.

 

A entrevista foi conduzida com primor pelos radialistas Lula Tavares e Scheila Anunciação, que com grande simpatia e descontração apreciou os novos contornos do Direito de Família, tendo como tema central da pauta "A pluralidade das entidades familiares".

 

O bate papo transitou desde questões sobre casamento e união estável, assim como, passeou diante das uniões homoafetivas e do casamento igualitário, tratando sobre questões polêmicas como as famílias paralelas e até sobre o fenômeno do poliamorismo.

 

Neste agradável bate papo, pode ser discutido aspectos atuais da tessitura da Família contemporânea, apreciando de forma descontraída exemplos ilustrativos, bem como tirando dúvidas dos ouvintes no ar.

 

Mereceu destaque a ilustração sobre a "União Estável Lepo-lepo", abordada em texto anteriormente publicado aqui no BLOG, que foi tratado na entrevista de forma bem descontraída.

 

A entrevista foi tão proveitosa e agradável, que já foi agendado retorno para uma nova pauta no dia 09 de dezembro de 2014, também às 13 horas.

 

Assim, gostaria de agradecer ao convite da Rádio CBN e toda a atenção recebida, colocando-me à disposição para outras pautas quando necessário.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

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¹ A entrevista pode ser ouvida na íntegra apenas clicando no ícone "Clever Jatobá - Entrevista - CBN - 11.11.2014".

 

COORDENAÇÃO CIENTIFICA DA VIII SEMANA JURÍDICA - 29 e 30.10.2014

Prezados Amigos,

Nos dias 29 e 30 de Outubro, às 19 horas foi realizada a VIII Semana Jurídica da Faculdade Apoio Unifass.

Tenho a grata satisfação de pela 6ª vez consecutiva ser o responsável pela Coordenação Científica deste já tradicional evento acadêmico que viabiliza a realização de um ciclo de palestras ricos em temas diversos.

Desta vez, o evento contou com a palestra de abertura do convidado, Dr. Addison Bastos, que apreciou o tema "Uma visão geral sobre a transparência na administração pública".

Em seguida foi a vez da palestra da Prof.ª Tatiane Andrade Serfert sobre o tema "O Direito Internacional dos refugiados" que encerrou a noite inaugural do evento com chaves de ouro.

Na 2ª noite do evento tive a grata satisfação de promover a abertura musical, agraciando os ouvidos do público tocando e cantando páginas musicais que refletem o "orgulho de ser nordestino".

Em face de uma das temáticas da noite de palestras, para colocar o público no clima, cantou um dos hinos de combate à Ditadura Militar, a belíssima canção "Pra não dizer que não falei das flores" (Caminhando e cantando...), de Geraldo Vandré. 

 

Após o momento lúdico de abertura da noite de palestras, sem demoras, foi dado a palavra ao palestrante convidado Prof. Dr. Yuri Carneiro que abordou o tema "Alterações criminais da Lei n.º 12.971/14 nos crimes de trânsito".

A palestra de encerramento do evento ficou a cargo Prof. Leite Matos, qual fez um excelente passeio sobre a Ditadura Militar, abordando com maestria o tema "50 anos da Ditadura Militar: Memórias que não podem ser esquecidas, como garantia da redemocratização e da liberdade".

Vale salientar que no bojo da VIII Semana Jurídica da Faculdade Apoio Unifass foi lançado o livro Curso de Direito Penal Didático, volume único, de autoria do Dr. Yuri Carneiro, qual recebeu o carinho do público em sessão de autógrafos.

A riqueza de conteúdo foi a marca desta semana jurídica, que, mais uma vez, permitiu ao público desfrutar de aspectos relevantes do Direito contemporâneo.

O evento, mais uma vez, foi um sucesso.

Este sucesso pôde ser medido pela participação maciça dos alunos e professores que lotaram o auditório aberto da Faculdade Apoio Unifass, prestigiando o evento e ratificando o interesse de todos nesta incessante busca pelo conhecimento e sedimentação do aprendizado.
 
Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

CURSO DE ORATÓRIA EM ILHÉUS - 16.10.2014

Prezados Amigos,

 

Venho compartilhar com vocês, que tive a grata satisfação de ministrar no dia 16.10.2014 um Curso de Oratória na Câmara Municipal de Ilhéus, interior da Bahia. 

 

O Curso teve duração de 8 horas, sendo realizado pelo IBRADESC - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades - com o escopo de qualificar servidores, assessores e vereadores do município cacaueiro.

 

As atividades foram desenvolvidas em dois turnos - matutino e vespertino - apresentando ao público as técnicas da oralidade para garantir uma boa comunicação em público.

 

É muito comum se ouvir dizer que "oratória é um dom". Todavia, depois do dom, desenvolve-se a técnica, qual permite o aperfeiçoamento e o desenvolvimento a caminho da perfeição na comunicação.

 

 

Esta técnica busca sistematizar o exercício da oralidade passeando por três etapas, 1ª) a sistematização da preparação do conteúdo; 2ª) o planejamento da explanação; e, finalmente, 3ª) a explanação oral. Neste contexto, apreciou-se aspectos relevantes à preparação do conteúdo, bem como da utilização de material de apoio à explanação (áudio, visual e físico), bem como as técnicas de explanação do conteúdo.

 

Ao bem da verdade, a oralidade deve vencer alguns adversários, tais como o medo, a inibição, a insegurança e a timidez, bem como alinhar o discurso do orador à sua linguagem corporal, de modo a garantir a sinceridade e a verdade do discurso. Neste contexto, foram apresentada dicas e formas de superar os obstáculos, bem como de garantir o êxito da explanação oral.

 

O Curso foi um sucesso. Agradeço a Ibradesc, na pessoa do João Carlos Lopes e Dra. Nayra, pela confiança e oportunidade de mais uma vez compartilhar um pouco das experiências diante das técnicas de oratória.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

 

SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL - FRB

Prezados Amigos,

 

Tive a grata satisfação de palestrar na noite de 14.10.2014 no Seminário de Direito Internacional, da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil.

 

O evento foi coordenado pelo Prof. Djair Júnior e teve como escopo mostrar a influência do Direito Internacional e da conjuntura política internacional nos diversos ramos do Direito.

 

O Seminário de Direito Internacional foi realizado no Auditório da Faculdade Área 1, na Paralela, tendo dois blocos de atividades, um pela manhã e outro à noite. Pela manhã, o evento contou com palestras de professores como Emmanuel Lins, Hugo Roxo, Ângelo Boreggio e Guilherme Grillo, deixando a noite à cargo dos Professores Belmiro Fernandes, Fábio Periandro e Clever Jatobá.

 

Neste evento, tive a oportunidade de palestrar sobre "AS transformações do Direito de Família pelo mundo", fazendo um passeio sobre o cenário internacional atual diante da conjuntura do mais primário agrupamento humano constitutivo da sociedade: a FAMÍLIA.

 

O evento foi um sucesso, com o auditório lotado e com palestras de excelência. Assim, gostaria de agradecer ao Prof. Djair Júnior pela oportunidade de palestrar em mais este evento de sucesso.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá.

 

 

 

LANÇAMENTO DA REVISTA ORLANDO GOMES

Prezados amigos,

 

Na noite de 30.09.2014, mais precisamente às 19 horas, no Auditório da Área 1, tive a grata satisfação de palestrar no lançamento da REOG - Revista Eletrônica Orlando Gomes.

 

Trata-se da iniciativa da Faculdade Ruy Barbosa (DeVray Brasil) de fomentar o debate jurídico e a produção científica de alunos, professores da IES, bem como de convidados, qual almeja produzir uma excelente revista jurídica em nosso cenário acadêmico.

 

A Revista eletrônica da Faculdade Ruy Barbosa homenageou o Prof. Orlando Gomes, um dos maiores juristas brasileiros do Século XX, senhor de inquestionável saber jurídico e referência eterna aos amantes do Direito Civil, qual foi homenageado com as palavras do Prof. Marcus Kalil que contou um pouco da história deste ícone baiano do Direito.

 

O lançamento da revista foi aberto com apresentação musical, seguida das palavras do Prof. Belmiro Fernandes e da Prof.ª Bárbara Caldeira qual, a propósito, integra o Conselho Editorial juntamente com a Prof.ª Flávia Gomes e do Prof. Marcus Kalil, que estiveram presentes ao evento.

 

Vale registrar a presença da Prof.ª Simone Azevedo, do Prof. João Glicério, Prof. Emanuel Vasconcellos e da Prof.ª Vanessa Vasquez, dentre outros professores da Faculdade que prestigiaram o evento, junto aos alunos que lotaram o auditório da Faculdade Área 1.

 

Neste evento, pude palestrar sobre "os novos desafios do jurista contemporâneo diante da realidade atual do Direito de Família".

 

Perante esta proposta, busquei passear pelos fenômenos modernos que debatem o concubinato diante das "famílias paralelas" e o "poliamorismo", refletindo sobre a pluralidade das entidades familiares e os contornos do conceito de família eudemonista, fundadas no afeto, na dignidade humana e no respeito à liberdade de escolha e igualdade de oportunidades de constituir família.

 

Será que toda forma de amor vale à pena? Será que vale tudo na busca da felicidade? Será que o pluralismo famíliar não teria barreiras? Bem, o tema é, deveras, polêmico. Como não poderia deixar de ser, a polêmica gerou debates calorosos eu enriqueceram a festiva noite de lançamento, na qual, inclusive, tive a oportunidade de dar uma canja no encerramento musical do evento.

 

Posso atestar que, pela reação do público que lotou o auditório, o evento foi um sucesso e a Revista Eletrônica Orlando Gomes é uma conquista que doravante será desfrutada pela comunidade acadêmica.

 

Por fim, agradeço à Faculdade Ruy Barbosa na pessoa do Prof. Belmiro Fernandes (Coordenador Acadêmico de Direito) e da Prof.ª Simone Azevedo (Coordenadora Operacional) pela confiança e oportunidade de palestrar neste evento e, mais ainda, pela oportunidade de integrar o corpo docente desta Instituição que é referência de qualidade acadêmica.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá.

 

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Encerramento musical do evento:



https://www.youtube.com/watch?v=dZIGuE9WOV8&feature=youtu.be

PALESTRA NO CONADI - 17.09.2014

 
Prezados Amigos,

 

Conforme anteriormente anunciado, às 19 horas do dia 17.09.2014, tive o privilégio de palestrar mais uma vez no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, Sergipe.

 

Desta vez, estive entre os palestrantes do CONADI - Congresso Nacional de Direito - um já tradicional evento promovido pela UNIT - Universidade Tiradentes -, qual, desta vez, ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de Setembro, tendo como tema central o "Direito e Desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas".

 

Minha palestra, nesta oportunidade, teve como tema "Os novos paradigmas do Direito de Família: Desafios do jurista contemporâneo".

 

Diante deste tema, pude abordar acerca dos novos desafios do jurista contemporâneo diante das transformações vividas pela sociedade na atualidade. Para tanto, nosso ponto de partida foi o reconhecimento da Pluralidade das Entidades Familiares e o novo conceito de família, concebido como entidade de entreajuda, fundado no afeto e destinada à promoção da felicidade dos seus integrantes, sendo locus privilegiado, onde se apoia o desenvolvimento das potencialidades dos seus integrantes para a edificação da sua personalidade.

 

Bem, este agrupamento doméstico fundado no afeto impõe o respeito à dignidade dos seus integrantes, assim como, alicerça-se diante do respeito à liberdade de escolha do arranjo familiar que melhor se adeque ao seu projeto de vida, da igualdade de oportunidades de se constituir família, bem como, diante do reconhecimento do valor jurídico do afeto.

 

Diante desta nova realidade, pude refletir sobre novos desafios diante de assuntos polêmicos, tais como as "famílias simultâneas", o "poliamorismo" e os novos paradigmas do concubinato, diante destes novos contornos da família contemporânea.

 

Pela reação calorosa da público que lotava o teatro, posso atestar que o evento foi um sucesso. Assim, mais uma vez, agradeço a oportunidade de voltar a Aracaju e palestrar para este povo gentil e caloroso.

 

No evento, entre outros palestrantes, tive a grata satisfação de desfrutar da saudável companhia do Prof. Paulo Nader, do Prof. Thiago Chohfi e do Prof. José Antônio Remédio.

 

Assim, agradeço à UNIT pelo convite, e aos amigos Prof. Eduardo Macedo (Coordenador de Direito), da Prof.ª Rita de Cássia (Coordenadora de Direito), Prof. Wladimir Correa e Silva, Prof.ª Renata Cristina Macedônio e a Prof.ª Clécia Ferreira pelo carinho e receptividade.

 

Um abraço a todos.

 

Prof. Clever Jatobá. 

CONADI - ARACAJU - SERGIPE 17.09.2014

Olá amigos,

 

tenho a grata satisfação de compartilhar com todos, que estarei palestrando neste dia 17.09.2014 no CONADI - Congresso Nacional de Direito - em Aracaju, Sergipe.

 

Este tradicional evento é promovido anualmente pela UNIT - Universidade Tiradentes -, sendo realizado no Teatro Tobias Barreto. Desta vez, o evento que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de Setembro, tem como tema central o "Direito e Desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas".

 

Minha palestra está programada para às 19 horas do dia 17.09.2014, onde irei abordar o tema "Os novos paradigmas do Direito de Família: Desafios do jurista contemporâneo".

 

 

Diante das infinitas transformações com que o Direito de Família tem convivido à partir do reconhecimento da pluralidade das entidades familiares e da fundamentação das relações à luz do princípio da afetividade, o contexto jurídico do Direito de Família passou a conviver com novos paradigmas que reclamam dos operadores do direito uma atuação mais próxima da realidade social, não fechando os olhos para os fatos sociais, mas, sim, aproximando cada vez mais o direito - do plano das ideias - da realidade social.

 

Destarte, abordarei acerca dos desafios do jurista contemporâneo diante dos arranjos afetivos que se pluralizaram e que clamam a efetiva proteção do Estado.

 

Será uma grande satisfação retornar a Aracaju, cidade linda de povo hospitaleiro, que tem fomentado enriquecedores debates jurídicos à sua comunidade profissional e acadêmica.

 

Um abraço a todos.

 

Prof. Clever Jatobá. 

DAS TRANSFORMAÇÕES CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA

A FAMÍLIA EM MUTAÇÃO

Por: Clever Jatobá[1]

 No século XX, à luz do Código Civil Brasileiro de 1916, o casamento era a única maneira de se constituir família. A família tinha compreensão restrita e direcionada; ou seja, casava-se para procriar e assim perpetuar a espécie, bem como para acumular patrimônio e ter com quem deixá-lo após a morte. Outrossim, como a virgindade era um tabu e o sexo antes do casamento era algo absurdo e reprovável, o matrimônio servia para regularizar as relações sexuais, direcionando-as a procriação.

No contexto dos anos novecentistas, a família tinha características próprias: era matrimonializada, ou seja, fundada exclusivamente por meio do casamento. Assim, era essencialmente heterossexual, uma vez que a diversidade de sexos é fundamental ao casamento; indissolúvel, pois “o que Deus une o homem não separa”, portanto, não se permitia o divórcio; unicamente patriarcal, gerando submissão absoluta de todos os membros da família à chefia masculina do pai; hierarquizada entre os próprios membros, concebendo, inclusive, distinção entre filhos, quanto à sua origem; e, basicamente, patrimonialista, já que preocupação com o patrimônio era essencial para a manutenção do lar, filhos e da própria família.

COMPREENSÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA

A COMPREENSÃO DA FAMÍLIA

NOS IDEAIS DO NOVO MILÊNIO

Por: Clever Jatobá[1]

Desde os primórdios dos tempos, tem-se a concepção de que o ser humano precisa construir agrupamentos sociais com seus semelhantes para a satisfação das próprias necessidades. A família é, neste contexto, o primeiro ambiente doméstico de convívio social, qual serve de alicerce à própria organização social. Assim, historicamente falando, a compreensão da família tem sido desenhada sob o prisma social, religioso, econômico, jurídico e eudemonista.

Sob a influência da religião, a família era, na antiguidade, o agrupamento responsável pela continuidade dos cultos domésticos aos próprios antepassados; todavia, com o advento do Cristianismo, passou a estar atrelada ao instituto religioso do casamento, como instrumento regularizador das relações sexuais, fundamental à procriação, de natureza sacramental e indissolúvel, onde “o que Deus une o homem não separa”.

Sob o prisma econômico, além da ideia inicial de núcleo doméstico de produção agrícola e artesanal, sempre teve a compreensão do casamento como um instituto de grande repercussão sócio-econômica, pois vinculava uma família à outra, permitindo agregar valores econômicos, prestígio social e influências políticas diante da interseção familiar.

SUCESSO DO FÓRUM JURÍDICO

Olá Amigos,

 

Conforme anunciado anteriormente, na tarde deste sábado, dia 06.09.2014, por volta das 15:30 h tive a satisfação de palestrar juntamente com meu irmão, Prof. Cristiano Lázaro  no FÓRUM JURÍDICO realizado pela Comissão de Formatura da Turma de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II no Auditório da Faculdade Dom Pedro II, no Campus IV da Faculdade, no Comércio.

 

O contexto interdisciplinar do Fórum Jurídico viabilizou o debate acerca da "Conexão entre os Direitos e os novos desafios da sociedade contemporânea", de modo que pude dividir a pauta do Direito de Família com o Direito Penal.

 

Assim, pude palestrar sobre A pluralidade Familiar e os desafios do Direito Contemporâneo, apresentando ao público a conjuntura atual do Direito das Famílias, sob a ótica das transformações sociais que redesenharam a concepção pluralizada da Família Contemporânea.

 

Assim, passeamos pelas famílias expressamente previstas no Texto Constitucional - casamento, união estável e monoparental - numa abordagem histórica e evolutiva, até desenharmos a compreensão das demais entidades familiares abarcadas constitucionalmente pelos princípios da dignidade da pessoa humana, pela afetividade, pela igualdade e pela liberdade, qual impõe o alcance do reconhecimento das uniões homoafetivas, dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, bem como, entre as famílias parentais e das famílias recompostas ou reconstituídas.

 

Por derradeiro, abordei os desafios do Direito Contemporâneo diante dos debates acerca do concubinato e das famílias simultâneas, ou paralelas, bem como, das uniões poliafetivas como paradigma de confrontação entre a concepção afetiva da família diante do princípio da monogamia e da própria fidelidade familiar.  

 

Em seguida, fui acompanhado pela brilhante palestra do meu querido irmão, Prof. Cristiano Lázaro, qual abordou o tema, A efetividade dos Direitos Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no "Estado Policialesco".

 

Neste contexto, ele apresentou a relevância dos Direitos Humanos, concebidos como um construído histórico, confrontando-o diante da concepção do Direito Penal do Inimigo. Assim, o mesmo passeou pela importância dos Direitos Humanos como garantias essenciais à pessoa na sua concepção humana de cidadão. Neste contexto, abordou acerca do impacto de vivermos em uma sociedade de símbolos, que protege a proteção do "ter" em detrimento do "ser", de modo que, neste ambiente, os Direitos Humanos se tornam cada vez mais essenciais para a efetiva proteção do ser humano e sua dignidade.

 

Apesar das temáticas serem de áreas distintas - Civil x Penal - as divertidas palestras foram muito ricas em conhecimento, permitindo que a eloquência dialética dos palestrantes  dialogassem entre si no que concerne ao respeito da dignidade humana como mola mestra de uma sociedade pluralista, justa, fraterna e solidária.

 

Assim, o evento foi encerrado com chaves de ouro.

 

Por derradeiro, gostaria de agradecer à Comissão de Formatura na pessoa da formanda, Patrícia Oliveira, bem como, pelo carinho das Professoras Ingrid (Coordenadora do Curso de Direito) e Patrícia e dos alunos da Faculdade Dom Pedro II que em peno sábado de sol, se empenharam em participar deste excelente evento acadêmico. Meu sincero, Muito Obrigado.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá.

 

FÓRUM DE DIREITO

Olá Amigos,

 

Neste sábado, dia 06.09.2014, por volta das 15:30 h o Prof. Clever Jatobá estará palestrando no FÓRMUM JURÍDICO, evento realizado pela Comissão de Formatura da Turma de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II.

 

 

O Fórum Jurídico, que tem como tema central a "Conexão entre os Direitos e os novos desafios da sociedade contemporânea", acontecerá no Auditório da Faculdade Dom Pedro II, no Campus IV da Faculdade, no Comércio, tendo início por volta das 8 horas da manhã.

 

O IV Painel do Fórum Jurídico terá início às 15:30h e contará com a Palestra do Prof. Clever Jatobá, com o tema, A pluralidade Familiar e os desafios do Direito Contemporâneo, sendo acompanhado, na sequência, com a Palestra do Prof. Cristiano Lázaro, qual abordará como tema, A efetividade dos Direitos Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no "Estado Policialesco".

 

A grandeza do debate jurídico e o talento dos palestrantes nos faz ter a certeza de que este evento da Comissão de Formatura será um sucesso!!!

Um cordial abraço,

Prof. Clever Jatobá

COLAÇÃO DE GRAU

Prezados Amigos,

 

Na noite de 03.09.2014, por volta das 20 horas, na sala 19 da Faculdade Apoio, pude participar de mais uma Cerimônia de Colação de Grau em Secretaria, sendo que, desta vez, a solenidade agregou alunos dos Cursos de Administração e Direito.

 

A referida cerimônia foi presidida pela Diretora Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre e contou com a participação do Coordenador do Curso de Administração, Prof. José Carlos Sampaio e do Coordenador do Curso de Direito, Prof. Clever Jatobá, quais deferiram o requerimento de colação de grau e concederam o título de Bacharel aos alunos de seus respectivos cursos.

 

No que tange ao Curso de DIREITO, nesta cerimônia, o aluno JOSÉ JORGE SANTOS AQUERY, foi quem prestou juramento e colou grau perante os presentes.

A formatura não é um simples ritual de passagem, mas, sim, um momento de celebração e vitória.

Fico muito feliz quando vejo meus alunos concluindo o ciclo do Curso de Direito, por isso, parabenizo ao novo Bacharel em Direito e fico muito feliz em participar desta história de sucesso.

 

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá.

BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Olá Amigos,

 

Às 9 horas da manhã ensolarada do dia 25 de Agosto de 2014, tive a grata satisfação de participar da inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania do bairro de São Cristóvão.

 

Trata-se de mais uma conquista alcançada diante da Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Apoio, onde pudemos firmar, desta vez, uma parceria entre a Faculdade, o Tribunal de Justiça da Bahia e a Associação Dom Bosco.

 

O novo Balcão de Justiça e Cidadania foi inaugurado com uma Solenidade que contou com a presença dos representantes dos três parceiros.