BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Olá Amigos,

 

Às 9 horas da manhã ensolarada do dia 25 de Agosto de 2014, tive a grata satisfação de participar da inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania do bairro de São Cristóvão.

 

Trata-se de mais uma conquista alcançada diante da Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Apoio, onde pudemos firmar, desta vez, uma parceria entre a Faculdade, o Tribunal de Justiça da Bahia e a Associação Dom Bosco.

 

O novo Balcão de Justiça e Cidadania foi inaugurado com uma Solenidade que contou com a presença dos representantes dos três parceiros.

A Faculdade foi representada pela Prof.ª Cândida Maiffre (Diretora Acadêmica) e por mim, Prof. Clever Jatobá (Coordenador do Curso de Direito). O Tribunal de Justiça e Cidadania foi representado pela Dra. Rosa Ferreita, Juíza Coordenadora do Balcão de Justiça e Cidadania. Por sua vez, a Associação Dom Bosco foi representada pelo Padre Critófano Testa e pelo Sr. José Gilmar (Presidente e Diretor da Associação, respectivamente)

 

Vale ressaltar, que  no segundo semestre de 2013, conseguimos colocar o NPJ da Faculdade em funcionamento, firmando parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce e o Tribunal de Justiça da Bahia, dando início ao Funcionamento do Balcão de Justiça e Cidadania no município de Simões Filho.

 

O projeto do Balcão de Justiça e Cidadania é de salutar importância, bem como de grande relevância social, pois oferece às comunidade carentes da sua localidade o atendimento jurídico gratuito, bem como, viabiliza o acesso à justiça, realizando audiências de mediação de conflitos, reduzindo-as a termo e peticionando perante a Vara do Balcão de Justiça e Cidadania da Capital, para que os acordos firmados sejam homologados juridicamente.

 

Diante desta atividades, conseguimos exercer de forma humana uma atividade social de grande importância par as comunidades carentes. Fico feliz com mais esta conquista, pois trago em meu currículo outras experiências à frente desta atividade.

 

Diante da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da FABAC no período 2010/2011, estive à frente do Balcão de Justiça e Cidadania desta IES, onde as atividades eram oferecidas em dois turnos, matutino e vespertino, atendendo às comunidades carentes de Lauro de Freitas e regiões próximas.

 

Desde 2013, após instalar o Balcão de Justiça de Simões Filho e ficar Coordenando as suas atividades, assumi junto a Faculdade Ruy Barbosa o Balcão de Justiça e Cidadania da Boca do Rio, onde tenho atuado como Advogado, Supervisor e Mediador, além de ser responsável pela orientação, treinamento e capacitação dos estagiários - alunos da Faculdade Ruy Barbosa - no seu processo de aprendizado e formação profissional.

 

Uma coisa é certa, a importância do Balcão de Justiça e Cidadania é imensa, pois trata-se de um projeto social de democratização do acesso à justiça, que oferece atendimento jurídico gratuito à população economicamente menos favorecidas, dispondo de várias unidades de atendimento que promove audiências de mediação, permitindo às partes assistidas manterem um diálogo acompanhado pelo Mediador e orientado juridicamente pelo Advogado, de modo a viabilizar a realização de acordos que são peticionados perante o Judiciário para que sejam homologados por sentença e sirvam como título executivo judicial.

 

O foco principal de concentração de atendimentos é na seara do Direito de Família, onde acordos de alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável ou uniões homoafetivas, regulamentação de guarda e visitas, entre outros, são realizados.

 

Não obstante à esta competência, promove-se também, além das orientações jurídicas em outras áreas, as audiências para realização de acordo cíveis, de direito de vizinhança, consumidor e cíveis, sendo que estes preservam sua natureza extrajudicial, uma vez que não serão levados ao judiciário para homologação.

 

Fico feliz em poder contribuir com projetos desta natureza. Estando à frente de alguns Balcões de Justiça e Cidadania sinto-me concretizando uma atividade social que garante a dignidade e a cidadania de pessoas menos favorecidas socioeconomicamente.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá