Conforme anunciado anteriormente, na tarde deste sábado, dia 06.09.2014, por volta das 15:30 h tive a satisfação de palestrar juntamente com meu irmão, Prof. Cristiano Lázaro no FÓRUM JURÍDICO realizado pela Comissão de Formatura da Turma de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II no Auditório da Faculdade Dom Pedro II, no Campus IV da Faculdade, no Comércio.
O contexto interdisciplinar do Fórum Jurídico viabilizou o debate acerca da "Conexão entre os Direitos e os novos desafios da sociedade contemporânea", de modo que pude dividir a pauta do Direito de Família com o Direito Penal.
Assim, pude palestrar sobre A pluralidade Familiar e os desafios do Direito Contemporâneo, apresentando ao público a conjuntura atual do Direito das Famílias, sob a ótica das transformações sociais que redesenharam a concepção pluralizada da Família Contemporânea.
Assim, passeamos pelas famílias expressamente previstas no Texto Constitucional - casamento, união estável e monoparental - numa abordagem histórica e evolutiva, até desenharmos a compreensão das demais entidades familiares abarcadas constitucionalmente pelos princípios da dignidade da pessoa humana, pela afetividade, pela igualdade e pela liberdade, qual impõe o alcance do reconhecimento das uniões homoafetivas, dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, bem como, entre as famílias parentais e das famílias recompostas ou reconstituídas.
Por derradeiro, abordei os desafios do Direito Contemporâneo diante dos debates acerca do concubinato e das famílias simultâneas, ou paralelas, bem como, das uniões poliafetivas como paradigma de confrontação entre a concepção afetiva da família diante do princípio da monogamia e da própria fidelidade familiar.
Em seguida, fui acompanhado pela brilhante palestra do meu querido irmão, Prof. Cristiano Lázaro, qual abordou o tema, A efetividade dos Direitos Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no "Estado Policialesco".
Neste contexto, ele apresentou a relevância dos Direitos Humanos, concebidos como um construído histórico, confrontando-o diante da concepção do Direito Penal do Inimigo. Assim, o mesmo passeou pela importância dos Direitos Humanos como garantias essenciais à pessoa na sua concepção humana de cidadão. Neste contexto, abordou acerca do impacto de vivermos em uma sociedade de símbolos, que protege a proteção do "ter" em detrimento do "ser", de modo que, neste ambiente, os Direitos Humanos se tornam cada vez mais essenciais para a efetiva proteção do ser humano e sua dignidade.
Apesar das temáticas serem de áreas distintas - Civil x Penal - as divertidas palestras foram muito ricas em conhecimento, permitindo que a eloquência dialética dos palestrantes dialogassem entre si no que concerne ao respeito da dignidade humana como mola mestra de uma sociedade pluralista, justa, fraterna e solidária.
Assim, o evento foi encerrado com chaves de ouro.
Por derradeiro, gostaria de agradecer à Comissão de Formatura na pessoa da formanda, Patrícia Oliveira, bem como, pelo carinho das Professoras Ingrid (Coordenadora do Curso de Direito) e Patrícia e dos alunos da Faculdade Dom Pedro II que em peno sábado de sol, se empenharam em participar deste excelente evento acadêmico. Meu sincero, Muito Obrigado.
Um abraço a todos,
Prof. Clever Jatobá.
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