Prezados Amigos,
Na tarde do dia de 29 de outubro de 2015, tive a oportunidade de Palestrar no auditório da UCSAL.
O evento aconteceu no turno matutino e vespertino, no Auditório do Campus de Pituaçu, da UCSAL, sendo assinado a Coordenação Científica pelo talentoso criminalista, o Prof. Cristiano Lázaro.
A mesa do turno vespertino foi composta pelos palestrantes Prof. David Keller, Prof.ª Ma. Fernanda Ravazzano, Prof. Me. Clever Jatobá e pelo prof. Cristiano Lázaro.
Neste evento, pude apresentar mais uma vez a palestra sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, porém, desta vez, o tema teve um toque especial, pois o assunto, além de apreciar a ótica civilista, contou com a palestra do Prof. Cristiano Lázaro, que, em seguida, abordou os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Penal, dando os limites da prática sadomasoquista em face do crime de lesões corporais.
Ao tempo em que sob a ótica do Direito Civil, pude apreciar aspectos acerca da (in)validade e da (in)eficácia do contrato que regula as práticas sexuais sadomasoquistas, à luz dos direitos da personalidade, sob a ótica do Direito Penal, meu querido irmão, Prof. Cristiano Lázaro pôde apreciar o tênue limite em que a adoção das práticas sadomasoquistas convivem diante da possibilidade de lesão corporal e de outros crimes no âmbito da liberdade sexual, de modo que a responsabilidade civil e penal foram apreciadas de perci.
Ao tempo em que sob a ótica do Direito Civil, pude apreciar aspectos acerca da (in)validade e da (in)eficácia do contrato que regula as práticas sexuais sadomasoquistas, à luz dos direitos da personalidade, sob a ótica do Direito Penal, meu querido irmão, Prof. Cristiano Lázaro pôde apreciar o tênue limite em que a adoção das práticas sadomasoquistas convivem diante da possibilidade de lesão corporal e de outros crimes no âmbito da liberdade sexual, de modo que a responsabilidade civil e penal foram apreciadas de perci.
O evento foi um sucesso, tendo o auditório superlotado e promovendo um debate super enriquecedor com excelentes palestrantes.
Agradeço à UCSal na pessoa do Coordenador Científico do evento, meu querido amigo e irmão, Prof. Cristiano Lázaro, por incluir esta renomada Universidade entre as instituições integrantes do Ciclo de Palestras do Lançamento do meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares".
Em face do lançamento do livro, os participantes podem ter acesso à obra pelo preço promocional de R$50,00 (cinquenta reais).
Um abraço a todos,
Clever Jatobá.
Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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