Olá Amigos,
Gostaria de compartilhar com todos, a satisfação de ter mais um texto publicado no JORNAL REPÓRTER, Ano 12, Edição n.º 51, de Abril/Maio de 2016.
Desta vez nossas reflexões tiveram como ponto de partida o divórcio da atriz Sandra Bullock, em 2010, quando a mesma pleiteou a guarda dos filhos do seu ex-marido, Jesse James, com base na concepção afetiva que edifica as chamadas Família Recomposta ou reconstituída, qual seja, a composição familiar atrelada ao parentesco por afinidade, quando padrastos e madrastas fogem do estigma da madrasta malvada dos contos de Walt Disney e passam a assumir o papel próprio de pais e mães perante os filhos do seu cônjuge ou companheiro.
A família recomposta, conforme já sustentamos em nossa obra sobre "Pluralidade das entidades familiares" (JATOBÁ, 2015, p.) diz respeito à "estrutura familiar fundada no casamento, união estável ou homoafetiva, em que um ou ambos os membros do casal atual ao reconstruir sua vida familiar em um novo relacionamento, traz consigo um ou vários filhos dos relacionamentos anteriores".
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| Sandra Bullock e os filhos de Jesse James |
Neste contexto, ao reconhecer o afeto como base estruturante das relações de Direito de Família, pode-se obter lastro suficiente para estruturar as famílias recompostas e reconstituídas, respeitando os vínculos de parentesco por afinidade e todas as consequências jurídicas que decorrem desta relação familiar.
O JR - Jornal Repórter tem distribuição gratuita, sendo editado em via física e em via digital. Estaremos disponibilizando o texto publicado, integralmente neste link: "Jornal Repórter - Família Recomposta ou Reconstituída - Por Clever Jatobá".
Espero que gostem da leitura e que nossas reflexões possam agregar ao seu patrimônio intelectual.
Por derradeiro, gostaria de agradecer à toda equipe do Jornal Repórter, na pessoa do querido amigo, Jornalista e Diretor Executivo deste periódico, pela confiança e pela oportunidade de mais uma vez contribuir com nossas reflexões jurídicas.
Um abraço,
Clever Jatobá.
Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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REFERÊNCIAS
JATOBÁ, Clever. Pluralidade das Entidades Familiares. Os novos contornos da família contemporânea. Rio de Janeiro: Publit, 2015.
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