CONADI - ARACAJU - SERGIPE 17.09.2014

Olá amigos,

 

tenho a grata satisfação de compartilhar com todos, que estarei palestrando neste dia 17.09.2014 no CONADI - Congresso Nacional de Direito - em Aracaju, Sergipe.

 

Este tradicional evento é promovido anualmente pela UNIT - Universidade Tiradentes -, sendo realizado no Teatro Tobias Barreto. Desta vez, o evento que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de Setembro, tem como tema central o "Direito e Desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas".

 

Minha palestra está programada para às 19 horas do dia 17.09.2014, onde irei abordar o tema "Os novos paradigmas do Direito de Família: Desafios do jurista contemporâneo".

 

 

Diante das infinitas transformações com que o Direito de Família tem convivido à partir do reconhecimento da pluralidade das entidades familiares e da fundamentação das relações à luz do princípio da afetividade, o contexto jurídico do Direito de Família passou a conviver com novos paradigmas que reclamam dos operadores do direito uma atuação mais próxima da realidade social, não fechando os olhos para os fatos sociais, mas, sim, aproximando cada vez mais o direito - do plano das ideias - da realidade social.

 

Destarte, abordarei acerca dos desafios do jurista contemporâneo diante dos arranjos afetivos que se pluralizaram e que clamam a efetiva proteção do Estado.

 

Será uma grande satisfação retornar a Aracaju, cidade linda de povo hospitaleiro, que tem fomentado enriquecedores debates jurídicos à sua comunidade profissional e acadêmica.

 

Um abraço a todos.

 

Prof. Clever Jatobá. 

DAS TRANSFORMAÇÕES CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA

A FAMÍLIA EM MUTAÇÃO

Por: Clever Jatobá[1]

 No século XX, à luz do Código Civil Brasileiro de 1916, o casamento era a única maneira de se constituir família. A família tinha compreensão restrita e direcionada; ou seja, casava-se para procriar e assim perpetuar a espécie, bem como para acumular patrimônio e ter com quem deixá-lo após a morte. Outrossim, como a virgindade era um tabu e o sexo antes do casamento era algo absurdo e reprovável, o matrimônio servia para regularizar as relações sexuais, direcionando-as a procriação.

No contexto dos anos novecentistas, a família tinha características próprias: era matrimonializada, ou seja, fundada exclusivamente por meio do casamento. Assim, era essencialmente heterossexual, uma vez que a diversidade de sexos é fundamental ao casamento; indissolúvel, pois “o que Deus une o homem não separa”, portanto, não se permitia o divórcio; unicamente patriarcal, gerando submissão absoluta de todos os membros da família à chefia masculina do pai; hierarquizada entre os próprios membros, concebendo, inclusive, distinção entre filhos, quanto à sua origem; e, basicamente, patrimonialista, já que preocupação com o patrimônio era essencial para a manutenção do lar, filhos e da própria família.

COMPREENSÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA

A COMPREENSÃO DA FAMÍLIA

NOS IDEAIS DO NOVO MILÊNIO

Por: Clever Jatobá[1]

Desde os primórdios dos tempos, tem-se a concepção de que o ser humano precisa construir agrupamentos sociais com seus semelhantes para a satisfação das próprias necessidades. A família é, neste contexto, o primeiro ambiente doméstico de convívio social, qual serve de alicerce à própria organização social. Assim, historicamente falando, a compreensão da família tem sido desenhada sob o prisma social, religioso, econômico, jurídico e eudemonista.

Sob a influência da religião, a família era, na antiguidade, o agrupamento responsável pela continuidade dos cultos domésticos aos próprios antepassados; todavia, com o advento do Cristianismo, passou a estar atrelada ao instituto religioso do casamento, como instrumento regularizador das relações sexuais, fundamental à procriação, de natureza sacramental e indissolúvel, onde “o que Deus une o homem não separa”.

Sob o prisma econômico, além da ideia inicial de núcleo doméstico de produção agrícola e artesanal, sempre teve a compreensão do casamento como um instituto de grande repercussão sócio-econômica, pois vinculava uma família à outra, permitindo agregar valores econômicos, prestígio social e influências políticas diante da interseção familiar.

SUCESSO DO FÓRUM JURÍDICO

Olá Amigos,

 

Conforme anunciado anteriormente, na tarde deste sábado, dia 06.09.2014, por volta das 15:30 h tive a satisfação de palestrar juntamente com meu irmão, Prof. Cristiano Lázaro  no FÓRUM JURÍDICO realizado pela Comissão de Formatura da Turma de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II no Auditório da Faculdade Dom Pedro II, no Campus IV da Faculdade, no Comércio.

 

O contexto interdisciplinar do Fórum Jurídico viabilizou o debate acerca da "Conexão entre os Direitos e os novos desafios da sociedade contemporânea", de modo que pude dividir a pauta do Direito de Família com o Direito Penal.

 

Assim, pude palestrar sobre A pluralidade Familiar e os desafios do Direito Contemporâneo, apresentando ao público a conjuntura atual do Direito das Famílias, sob a ótica das transformações sociais que redesenharam a concepção pluralizada da Família Contemporânea.

 

Assim, passeamos pelas famílias expressamente previstas no Texto Constitucional - casamento, união estável e monoparental - numa abordagem histórica e evolutiva, até desenharmos a compreensão das demais entidades familiares abarcadas constitucionalmente pelos princípios da dignidade da pessoa humana, pela afetividade, pela igualdade e pela liberdade, qual impõe o alcance do reconhecimento das uniões homoafetivas, dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, bem como, entre as famílias parentais e das famílias recompostas ou reconstituídas.

 

Por derradeiro, abordei os desafios do Direito Contemporâneo diante dos debates acerca do concubinato e das famílias simultâneas, ou paralelas, bem como, das uniões poliafetivas como paradigma de confrontação entre a concepção afetiva da família diante do princípio da monogamia e da própria fidelidade familiar.  

 

Em seguida, fui acompanhado pela brilhante palestra do meu querido irmão, Prof. Cristiano Lázaro, qual abordou o tema, A efetividade dos Direitos Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no "Estado Policialesco".

 

Neste contexto, ele apresentou a relevância dos Direitos Humanos, concebidos como um construído histórico, confrontando-o diante da concepção do Direito Penal do Inimigo. Assim, o mesmo passeou pela importância dos Direitos Humanos como garantias essenciais à pessoa na sua concepção humana de cidadão. Neste contexto, abordou acerca do impacto de vivermos em uma sociedade de símbolos, que protege a proteção do "ter" em detrimento do "ser", de modo que, neste ambiente, os Direitos Humanos se tornam cada vez mais essenciais para a efetiva proteção do ser humano e sua dignidade.

 

Apesar das temáticas serem de áreas distintas - Civil x Penal - as divertidas palestras foram muito ricas em conhecimento, permitindo que a eloquência dialética dos palestrantes  dialogassem entre si no que concerne ao respeito da dignidade humana como mola mestra de uma sociedade pluralista, justa, fraterna e solidária.

 

Assim, o evento foi encerrado com chaves de ouro.

 

Por derradeiro, gostaria de agradecer à Comissão de Formatura na pessoa da formanda, Patrícia Oliveira, bem como, pelo carinho das Professoras Ingrid (Coordenadora do Curso de Direito) e Patrícia e dos alunos da Faculdade Dom Pedro II que em peno sábado de sol, se empenharam em participar deste excelente evento acadêmico. Meu sincero, Muito Obrigado.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá.

 

FÓRUM DE DIREITO

Olá Amigos,

 

Neste sábado, dia 06.09.2014, por volta das 15:30 h o Prof. Clever Jatobá estará palestrando no FÓRMUM JURÍDICO, evento realizado pela Comissão de Formatura da Turma de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II.

 

 

O Fórum Jurídico, que tem como tema central a "Conexão entre os Direitos e os novos desafios da sociedade contemporânea", acontecerá no Auditório da Faculdade Dom Pedro II, no Campus IV da Faculdade, no Comércio, tendo início por volta das 8 horas da manhã.

 

O IV Painel do Fórum Jurídico terá início às 15:30h e contará com a Palestra do Prof. Clever Jatobá, com o tema, A pluralidade Familiar e os desafios do Direito Contemporâneo, sendo acompanhado, na sequência, com a Palestra do Prof. Cristiano Lázaro, qual abordará como tema, A efetividade dos Direitos Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no "Estado Policialesco".

 

A grandeza do debate jurídico e o talento dos palestrantes nos faz ter a certeza de que este evento da Comissão de Formatura será um sucesso!!!

Um cordial abraço,

Prof. Clever Jatobá

COLAÇÃO DE GRAU

Prezados Amigos,

 

Na noite de 03.09.2014, por volta das 20 horas, na sala 19 da Faculdade Apoio, pude participar de mais uma Cerimônia de Colação de Grau em Secretaria, sendo que, desta vez, a solenidade agregou alunos dos Cursos de Administração e Direito.

 

A referida cerimônia foi presidida pela Diretora Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre e contou com a participação do Coordenador do Curso de Administração, Prof. José Carlos Sampaio e do Coordenador do Curso de Direito, Prof. Clever Jatobá, quais deferiram o requerimento de colação de grau e concederam o título de Bacharel aos alunos de seus respectivos cursos.

 

No que tange ao Curso de DIREITO, nesta cerimônia, o aluno JOSÉ JORGE SANTOS AQUERY, foi quem prestou juramento e colou grau perante os presentes.

A formatura não é um simples ritual de passagem, mas, sim, um momento de celebração e vitória.

Fico muito feliz quando vejo meus alunos concluindo o ciclo do Curso de Direito, por isso, parabenizo ao novo Bacharel em Direito e fico muito feliz em participar desta história de sucesso.

 

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá.