sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 25.10.2016

Queridos Amigos,

Tenho, mais uma vez, a satisfação de compartilhar com todos mais uma entrevista concedida ao Programa CBN Bate Papo, da Rádio CBN - Salvador, FM 91,3

Na manhã do dia 25 de Outubro de 2016, mais uma vez, fui entrevistado pelos talentosos radialistas, Gabriela Braga e Aline Barnabé. Desta vez, em atenção ao horário de verão, a entrevista aconteceu às 9 horas da manhã.

O tema da entrevista foi a PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL, diante da decisão do STJ da necessidade de comprovação da contribuição dos companheiros na aquisição dos bens durante a relação.

A entrevista buscou elucidar as dúvidas dos ouvintes da CBN acerca da necessidade de comprovação de contribuição dos companheiros na aquisição dom patrimônio familiar ser importante para a partilha dos bens, pois o Código Civil estabeleceu para os conviventes em união estável o regime de Comunhão Parcial de Bens, qual goza de presunção de colaboração dos conviventes na aquisição do patrimônio.

Assim, a entrevista esclareceu que esta presunção de colaboração continua sendo mantida e que a decisão do STJ exigiu a prova da colaboração dos companheiros em respeito ao regime jurídico adotado no período da convivência, garantindo, assim, a segurança jurídica. 
A entrevista apreciou os reflexos do regime de bens na dissolução familiar, bem como elucidou as dúvidas acerca do reconhecimento e dissolução de união estável e seus efeitos.
Gostaria de agradecer, mais uma vez, às queridas e talentosas Gabriela Braga e Aline Barnabé por mais esta oportunidade de dialogar com os ouvintes da rádio CBN as temáticas do Direito de Família contemporâneo.
Em tempo, coloco-me à disposição para, sempre que possível, retornar para futuras pautas.
Um cordial abraço a todos, 

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

IX CONGRESSO BENEFICENTE ARACAJU 13.10.2016

Prezados Amigos,


Nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016 foi realizado o IX Congresso Jurídico Beneficente de Aracaju-SE, evento jurídico de âmbito nacional organizado pela CICLO.

Tive mais uma vez a oportunidade de palestrar neste maravilhoso evento e poder dividir a pauta com juristas de relevo no cenário nacional, quais abrilhantaram o evento e deram um tom especial aos debates aprofundados sobre temas contemporâneos do universo jurídico.

O evento foi um sucesso, contando com palestrantes de destaque no cenário jurídico nacional e internacional, contando com nomes como Rogério Grecco, Cristiano Chaves de Farias, Pedro Lenza, Sabrina Dourado, Dirley da Cunha Júnior, Matheus Carvalho, Renato Saraiva, Nestor Távora, Flávia Bahia, Clever Jatobá, Marcos Póvoas, Marcelo Milagres, Edvaldo Campos e Nathalia Masson.

As palestras aconteceram no Teatro Tobias Barreto, sendo um sucesso de público com temas contemporâneos do Direito.

Tive a grata satisfação de tratar do tema "POLIAMORISMO e os novos desafios do Direito de Família contemporâneo", podendo fazer reflexões críticas diversas diante da atual realidade do Direito de Família contemporâneo e os desafios que nos espera.

Neste evento, inclusive, foi possível levar para o público a 2ª edição revisada, ampliada e atualizada de acordo com o novo CPC do nosso livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares", qual teve surpreendente aceitação do público, qual tem o prefácio escrito pelo querido Prof. Cristiano Chaves de Farias, qual também palestrou neste excelente evento.

Tive a satisfação de encontrar no evento meus alunos da Faculdade APOIO UNIFASS, quais foram prestigiar nossa palestra. Parabenizo a Faculdade Apoio pelo investimento nos eventos externos, ratificando o compromisso com o processo de formação profissional dos nossos alunos.

O evento foi um sucesso, tanto pela qualidade dos temas e dos palestrantes, quanto pela participação do público.

Em tempo, gostaria de parabenizar a CICLO na pessoa do Dr. Tiago Bokie e agradecer mais uma vez pela oportunidade de estar palestrando num evento de tamanha qualidade, dividindo a pauta com ícones do Direito Brasileiro.

Em tempo, agradeço também à Livraria Escariz, pelo apoio na venda dos nossos livros.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares. 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

PALESTRA NA XII SEMANA JURÍDICA DA UNIFASS

Queridos Amigo,

Às 19 horas dos dias 24 e 25 de outubro de 2016, foi realizada a XII Semana Jurídica da Faculdade APOIO UNIFASS, IES que tenho a grata satisfação de ser Professor e Coordenador do Curso de Direito além da satisfação de mais uma vez assinar como Coordenador Científico deste tradicional evento acadêmico.

O primeiro dia da tradicional semana jurídica buscou inovar no formato e adotar a "mesa redonda", usando um tema central, com explanação das ideias e debate entre os palestrantes, devidamente mediado.

Destarte, o tema central abordado foi o "POLIAMORISMO e os novos desafios do Direito de Família contemporâneo".

Os debates e explanações acerca do tema foram mediados pelo Prof. Mario Bastos, que contou com as participações dos debatedores, Prof. Me. Clever Jatobá, da Prof.ª Ma. Dora Diamantino e da Prof.ª Lize Borges.

O caloroso debate sobre poliamorismo foi travado numa perspectiva interdisciplinar, onde reflexões históricas, filosóficas, psicológicas e jurídicas integraram a discussão, com abordagens técnica e coerente dando uma visão crítica acerca desta realidade.
O evento foi um sucesso...

O segundo dia do evento teve o retorno ao tradicional formato de palestras, contado com a Palestra do convidado especial, o Prof. José Aras, que veio abordar a temática da "Improbidade Administrativa no cenário contemporâneo", e do festejado da casa, Prof. Me. Angelo Boreggio que apreciou como tema o "Aniversário do CTN: Teríamos mesmo o que comemorar?" 

Tenho a grata satisfação de Coordenar o Curso de Direito desde março de 2012, além do privilégio de organizar cientificamente a Semana Jurídica da Faculdade Apoio desde a sua 3ª edição, fato que, ao alcançar a 12ª edição atesta nos enche de orgulho diante do sucesso deste já tradicional evento jurídico e acadêmico.

O evento, mais uma vez, foi um sucesso. Não apenas pela qualidade dos palestrantes que, com grande maestria, abordaram temas relevantes e contemporâneos, mas, principalmente, pela presença maciça dos nossos alunos e professores, bem como dos alunos visitantes que lotaram a Semana Jurídica, batendo recorde de público, demonstrando interesse e comprometimento com o seu processo de formação profissional.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 20.09.2016

Queridos Amigos,

Clever Jatobá - CBN - FM 91, 3 - 20.09.2016
Tenho, mais uma vez, a satisfação de compartilhar com todos mais uma entrevista concedida ao Programa CBN Bate Papo, da Rádio CBN - Salvador, FM 91,3

Mais uma vez, fui entrevistado pelos talentosos radialistas, Gabriela Braga e Lula Tavares, às 10 horas da manhã do dia 19 de Julho de 2016.

O tema da entrevista foi a DISSOLUÇÃO CONSENSUAL FAMILIAR, diante dos dados publicados pelo TJ-BA acerca do aumento do número de divórcios na Bahia. Apesar desta notícia, o aspecto positivo é que a maioria destes divórcios são consensuais.
 
A entrevista apreciou as espécies de dissolução família, quais sejam, o divórcio perante o casamento e o reconhecimento e dissolução de união estável.
 
Gabriela Braga, Clever Jatobá, Aline Barnabé e Lula Tavares
As novidades ficaram por conta do Novo Código de Processo Civil ter regulado a dissolução consensual da união estável na via administrativa e cartorária, sendo realizada por escritura pública, fato que já era permitido perante o casamento desde a Lei n.º 11.441/2007.
 
Gostaria de agradecer, mais uma vez, aos queridos Lula Tavares, Gabriela Braga e Aline Barnabé por mais esta oportunidade de dialogar com os ouvintes da rádio CBN as temáticas do Direito de Família contemporâneo.
 
Em tempo, coloco-me à disposição para, sempre que possível, retornar para futuras pautas.
 
Um cordial abraço a todos, 

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

IV CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

Olá Amigos,

Nos dias 02 e 03 de setembro de 2016 aconteceu o IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, evento no qual tive a imensa satisfação de palestrar.

O evento  foi promovido pela "Projeto 10 Eventos" e aconteceu no Centro de Convenções do Dell'Onder Grande Hotel, na belíssima cidade de Bento Gonçalves, onde o friozinho e o charme local deu o toque especial ao evento.

Para além das belezas da Serra Gaúcha e dos saborosos vinhos, o IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves teve uma programação bem diversificada, com temas atuais e relevantes abordado por renomados juristas como Alessandro Sanchez, Yuri Féliz, Bráulio Dinarte Pinto, Conrado Paulino da Rosa, Aury Lopes Júnior, Jeferson Dytz Marin, Cristiano Lázaro e Clever Jatobá, entre outros.

Dr. Clever Jatobá e o Dr. Bráulo Dinarte Pinto
O primeiro dia do evento teve o destaque as excelentes palestras do Alessandro Sanchez e do Bráulio Dinarte Pinto que abrilhantaram a tarde do dia 02 de setembro de 2016.

O dia 03 de setembro contou com atrações como as esperadas palestras de Aury Lopes Júnior e Conrado Paulino da Rosa, onde o encerramento do evento ficou a cargo dos baianos Cristiano Lázaro e Clever Jatobá.

O evento foi um sucesso de público, onde as temáticas abordadas por excelentes palestrantes apresentaram o que de mais moderno no Direito Contemporâneo tem sido discutido, passeando de forma interdisciplinar pelo universo jurídico, contemplando desde o Direito Empresarial, passando pelo Direito Constitucional, Direito Civil até o Direito Penal.


Vale salientar que, mais uma vez, tive a satisfação de palestrar junto com meu irmão, Cristiano Lázaro, que apresentou a temática dos "Direitos humanos para os humanos direitos: Uma análise do sistema pela alegoria BATMAN", fazendo suas reflexões acerca dos Direitos Humanos e da concepção do Direito penal do Inimigo.

Tive a grata satisfação de palestrar mais uma vez sobre os 50 Tons de Cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, fazendo reflexões acerca dos contratos em face dos direitos da personalidade, fazendo a palestra de encerramento do evento.

Pude, inclusive, lançar no evento a recém chegada 2ª edição do meu livro sobre Pluralidade das Entidades Familiares, qual recebeu a calorosa e receptiva aceitação do público gaúcho. Esta nova edição chega ao público devidamente ampliada, revisada e atualizada de acordo com o novo CPC, Lei n.º 13.105/2015.

Dr. Conrado Paulino da Rosa e o Dr. Clever Jatobá
Tive, inclusive, a satisfação de festejar ao lado do colega, Dr. Conrado Paulino da Rosa o lançamento da nova edição da sua obra sobre Guarda Compartilhada. 

Gostaria de agradecer a toda equipe do "Projeto 10 Eventos" nas pessoas do Matheus Barbosa e Hellen Waskievicz Lacatelli, bem como ao carinho do querido amigo, André Ruver pela oportunidade de participar de um evento de tamanha qualidade, ao tempo em que nos colocamos à disposição para as próximas edições.

Um abraço a todos,


Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.

domingo, 28 de agosto de 2016

PATRONO TURMA 2016.1 APOIO 27.08.2016

Queridos Amigos,

Tenho, mais uma vez, a grata satisfação de compartilhar com todos, a honra de ter sido PATRONO da Turma de Formandos em Direito do semestre 2016.1 da Faculdade Apoio Unifass.

A solenidade aconteceu no auditório do Hotel Mercure - no Rio Vermelho, em Salvador-Ba - às 19 horas do dia 27.08.2016.

A solenidade foi presidida pela Diretora Acadêmica, Prof.ª Ma. Cândida Maiffre, que esteve acompanhada do novo Diretor Geral da Faculdade, Prof. Marcel Kazuo, quais compuseram a mesa juntos ao Prof. Clever Jatobá - Patrono da Turma e Coordenador do Curso de Direito -, do Paraninfo da Turma, Prof. Me. Cristiano Lázaro, dos homenageados, Prof.ª Ma. Adriana Aureliano e Prof. José Alexandrino, além da secretária, Rita Santiago.

A turma teve apenas 06 formandos, Ana Pereira, Andréa Lalim, Cleide Souza, Jorge Mascarenhas, Maria Diana e Teresa Cristina, permitindo a realização de uma solenidade aconchegante e intimista.

Após o Prof. Clever Jatobá conferir o Grau de Bacharel em Direito aos formandos, tivemos o discurso da oradora da turma, a formanda Andréa Lalim, que foi seguida pelos discursos do Paraninfo e do Patrono.

O Paraninfo da Turma foi meu querido irmão, Prof. Me. Cristiano Lázaro que abrilhantou a solenidade com seu belíssimo discurso. Em seguida foi a vez do Prof. Me. Clever Jatobá discursar como Patrono da Turma.

Após os discurso, a solenidade encaminhou-se às homenagens, dentre as quais foram homenageados os Profs. José Alexandrino e Adriana Aureliano e teve a funcionária homenageada, Élida Pereira.

Assim, a Diretora Acadêmica pode dar por encerrada a solenidade de Formatura da Turma 2016.1 de Bacharelado em Direito da Faculdade Apoio Unifass.

Gostaríamos de parabenizar os novos Bacharéis em Direito da Faculdade Apoio Unifass, desejando aos mesmos muito sucesso nesta jornada que se inicia, pois, a Formatura é apenas um ritual de passagem onde as portas da vida profissional são abertas, reclamando do profissional uma dedicação constante no seu desenvolvimento.

A Faculdade Apoio Unifass vos deu régua e compasso para que vocês possam traçar as trilhas da jornada profissional. Boa sorte. 

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.
  

quarta-feira, 20 de julho de 2016

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 19.07.2016

Queridos Amigos,

Tenho, mais uma vez, a satisfação de compartilhar com todos mais uma entrevista concedida ao Programa CBN Bate Papo, da Rádio CBN - Salvador, FM 91,3

Desta vez, fui entrevistado pelos talentosos radialistas, Gabriela Braga e Lula Tavares, às 10 horas da manhã do dia 19 de Julho de 2016.

O tema da entrevista foi a PATERNIDADE, diante dos altos índices de pessoas que não têm o nome do seu genitor em seu registro. 
A entrevista apreciou a investigação de paternidade biológica, socioafetiva e até a possibilidade de multiparentalidade, além de tratar acerca dos efeitos e consequências, inclusive, apreciando aspectos dos alimentos gravídicos, desaguando no apreço da família monoparental diante da realidade das mães solteiras.
Cientes de que o vínculo paterno ou materno filial é algo determinante no processo de edificação da personalidade do indivíduo e que, para além da sua origem genética, a presença dos pais no processo de educação e formação da pessoa é algo indispensável, os altos números de pessoas que não têm no nome dos pais em seu registro de nascimento é algo alarmante e precisa ser dado uma atenção especial a esta realidade.
Gostaria de agradecer, mais uma vez, aos queridos Lula Tavares, Gabriela Braga e Aline Barnabé por mais esta oportunidade de dialogar com os ouvintes da rádio CBN as temáticas do Direito de Família contemporâneo, principalmente no tocante à uma realidade da sociedade brasileira diante da "paternidade". 
Assim, coloco-me à disposição para, sempre que possível, retornar para futuras pautas.

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,
Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,
Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,
Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Autor do Livro: Pluralidade das Entidades Familiares.


ATENÇÃO:

A entrevista pode ser ouvida através do Link:

http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-o-alto-indice-de-homens-que-nao-assumem-a-paternidade/?cHash=46787861693e6ebaceaeee8b5fa37a27
 

quinta-feira, 9 de junho de 2016

FAMILIA RECOMPOSTA OU RECONESTITUÍDA

PADRASTOS, MADRASTAS 
E ENTEADOS SOB A ÓTICA 
DA FAMÍLIA 
RECOMPOSTA OU RECONSTITUÍDA[1]
Por: Clever Jatobá[2]

Em 2010 fora noticiado nos tabloides da imprensa internacional a separação da atriz de Hollywood, Sandra Bullock, com o seu marido, Jesse James[3], depois de 5 anos de casados. O divórcio foi anunciado depois que a modelo Michelle McGee expôs publicamente, que vivia um affair com o marido da atriz há onze meses.

A notícia tomou uma proporção imensa na imprensa pelo fato da Sandra Bullock ser uma celebridade em plena evidência, não apenas pela trajetória cinematográfica de sucesso, ou por ser, realmente, uma “Miss Simpatia” do cinema, ou por ter sido premiada com um Oscar de melhor atriz pelo filme “Um sonho Impossível” em 2010, mas por sempre estrear filmes de destaque como Tempo de Matar (1996), A proposta (2009), Gravidade (2013) e agora, Especialista em Crises (2015).

Apesar de tamanha repercussão internacional, juridicamente falando, seria apenas mais um caso de dissolução de sociedade conjugal por conta de um episódio de infidelidade, onde a atriz decidiu pleitear a guarda dos filhos. O caso seria simples, se não fosse uma situação no mínimo inusitada e, bastante pitoresca: é que os filhos em questão não são do casal, mas, sim, do seu marido com a atriz pornô Janine Lindemulder.


À primeira vista, pode parecer, aos olhos da sociedade, algo sui generis, inusitado e, para muitos, estranho e até descabido, uma vez que ela não é a mãe das crianças, porque iria requerer a guarda dos mesmos?

Ocorre que, tal pretensão da atriz não é algo tão absurdo e nem tão raro que só acontece por conta da excentricidade das celebridades. Ao contrário, é uma situação muito mais comum e corriqueira do que parece, qual carece de uma atenção especial do judiciário para solucionar novas demandas que refletem os reclames de uma sociedade contemporânea multifacetária e pluralizada. Estamos diante da necessidade de reflexão acerca dos efeitos jurídicos da família recomposta, ou reconstituída.

A expressão família recomposta, ou reconstituída, diz respeito aos novos arranjos familiares onde o casal se une trazendo filho(s) de relacionamentos anteriores, de um, ou de ambos. Trata-se daquela situação onde em um novo ambiente familiar convive padrasto ou madrasta e seus enteados, que podem vir a ter filhos comuns do casal que passam a conviver como irmãos unilaterais com os filhos de cada um deles.

Atualmente, tem sido cediço perante o Direito, que o fundamento o afeto é fundamento essencial que alicerça a Família contemporânea. Assim, os laços afetivos são responsáveis pelo estabelecimento da comunhão de vidas entre casais ou pares que tenham a intensão de constituir um lar familiar. Ocorre que, o afeto não se restringe apenas às relações entre os casais ou pares, ele é essencial a todas as relações do seio familiar, vivenciado inclusive diante da figura dos filhos e até do parentesco.

Para o Direito, padrastos e madrastas têm diante dos seus enteados o vínculo de parentesco por afinidade. Não obstante a isso, tradicionalmente não se dava atenção a repercussão jurídica deste vínculo de parentesco, porém, atualmente, ao reconhecer o afeto como fundamento básico às relações familiares, surge uma nova compreensão de direitos tanto sob o prisma pessoal, quanto patrimonial, de tal maneira que tais relações passam a gerar direito à guarda, ou visitação, bem como direito aos alimentos, podendo caber repercussões até no âmbito sucessório.

Isso mesmo.

Não se pode olvidar que o convívio cotidiano no ambiente familiar estabelece vínculos pessoais entre todos os membros da família, assim, tais vínculos passam a ecoar efeitos jurídicos para além dos limites do parentesco consanguíneo, pois padrastos e madrastas podem e devem ser reconhecidos como pais e mães por afinidade, já que na sua convivência familiar assumem papéis que redesenham os contornos das relações familiares recompostas e reconstituídas, reclamando atenção, cuidado e uma sensibilidade especial do judiciário.


[1]  Texto publicado no JR - Jornal Repórter, Ano 12, Edição n.º 51, de Abr/Mai/2016.
[2] Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico baiano, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal, Professor de Direito da Faculdade Ruy Barbosa (Salvador-Ba), além de Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass (Lauro de Freitas-Ba). Autor do Livro “Pluralidade das Entidades Familiares (2015)”, Palestrante e conferencista jurídico. Contato: cleverjatoba@yahoo.com.br
[3] O Jesse James, além de construtor de motos e carros, é proprietário da oficina West Coast Choppers, mas ficou famoso por ser o líder do programa Monster Garage, exibido no Discovery Changel.