domingo, 24 de novembro de 2013

IV SEMANA DE DIREITO DA FANOR - DeVry BRASIL

No período de 16 a 18 de Outubro de 2013, tive a grata satisfação de palestrar na IV SEMANA DE DIREITO da FANOR, Instituição de ensino superior integrante do Grupo DeVry Brasil, na linda cidade de Fortaleza-Ceará.
 
O evento foi realizado na segunda quinzena do mês de Outubro de 2013, sob a Coordenação da Prof.ª Flávia Carvalho Mendes Saraiva, do Prof. Dirceu e do Prof. Fernando de Lima Almeida. 
 
A temática central do evento foi a INTOLERÂNCIA.
 
Neste evento, pude palestrar sobre "Intolerância nas relações familiares". O presente assunto é bem abrangente. Pode ser apreciado nas relações internas e externas da Família contemporânea, que, por sua vez, para ser apreciada carece da compreensão acerca de todas as entidades familiares existentes na atualidade.

A questão da intolerância pode ser exemplificada nas relações internas da família diante de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, bem como diante dos idosos; bem como diante do desrespeito e da ofensa aos direitos da personalidade daqueles que, no âmbito afetivo doméstico, integram os agrupamentos familiares.
 
Por sua vez, no âmbito externo do arranjo familiar o ápice da intolerância pode ser flagrado nos episódios de discriminação à pluralidade das entidades familiares, que além do casamento, união estável e das famílias monoparentais, agasalham outros arranjos familiares, mas que muitos, por preconceito ou valores pessoais, tentam alijar agrupamentos afetivos da proteção especial do Estado.
 
Assim, o ativismo judicial conseguiu reconhecer às uniões homoafetivas como entidades familiares, consentindo, inclusive, o casamento igualitário, ratificando que a essência da relação familiar é o enlace afetivo, de modo que os episódios de preconceito e discriminação que impõe a intolerância, devem ser superados com o tempo.
 
Neste contexto, as relações afetivas que se sedimentam no cotidiano contexto familiar têm repercutido diante do Direito de Família contemporâneo de modo a desaguar em assuntos como filiação socioafetiva, famílias recompostas ou reconstituídas, garantindo, assim, todos os efeitos jurídicos que viabilizem direitos essenciais às relações familiares.
 
Um toque especial do evento diz respeito ao fato do mesmo ter a participação dos acadêmicos de Direito da FANOR na organização e divulgação do evento, que, mais do que um simples evento acadêmico, o mesmo tomou uma proporção de evento NACIONAL, pois contou com a participação de palestrantes de vários lugares do Brasil.
 
Além da grata satisfação de palestrar num evento deste porte em uma Instituição de Ensino Superior séria e comprometida com a qualidade de ensino, tive o privilégio de reencontrar amigos queridos e colegas do Curso de Doutorado em Direito na Universidad de Buenos Aires (Argentina), tais como o Prof. Fernando de Lima Almeida e a Prof.ª Melissa Ourives, ambos de Fortaleza-CE, o Prof. Jorge Leopoldo de Vitória-ES e o Prof. Guilherme Tomizawa, de Curitiba-PN.
 
 
Assim, após este primeiro momento, o sucesso do evento continuou no dia seguinte com os demais palestrantes, dentre os quais destaco o talento do Prof. Jorge Leopoldo e do Prof. Guilherme Tomizawa.
 
Não apenas graças ao alto nível dos palestrantes, bem como dos temas abordados, mas pela participação em massa dos alunos da FANOR garantiu que a IV SEMANA DE DIREITO fosse um sucesso.

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