CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONTEMPORÂNEO - ARACAJU-SE

Olá Amigos,

No período de 23 à 25 de Abril de 2014 aconteceu no Teatro Tobias Barreto, na Cidade de Aracaju-Se, o ciclo de palestras do CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONTEMPORÂNEO.

O Evento realizado em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior (MG) contou, além da sua presença, com a participação de nomes como Sérgio Cavalieri Filho (RJ), Alexandre Câmara (RJ), Maria Sylvia Zanela Di Pietro (SP), Carlos Roberto Gonçalves(SP), Cristiano Chaves (BA), Nelson Rosenvald (MG), Gamil Föppel (BA), Dirley da Cunha Jr (BA), Rogério Grecco (MG), Rodolfo Pamplona Filho (BA), Matheus Carvalho (BA), Gustavo Borges (SE), Luiz Flávio Gomes (SP), Fábio Zambitte (SP), Paulo Pimenta (BA), Daniel Assunpção (SP), Ivan Kertzman (BA), Ricardo Carneiro (SE), Pedro Nogueira (AL), Lúcio Delfino (MG), Patrícia Verônica (SE) e Clever Jatobá (BA).

Tive a grata satisfação de palestrar na tarde do dia 24 de Abril de 2014 abordando como tema "O concubinato e as Uniões Poliafetivas à luz da pluralidade das entidades familiares". 

Num primeiro e despretensioso olhar sobre o tema, parece ser algo simples, já que tanto o concubinato quanto as uniões poliafetivas não seriam consideradas como Família. Ocorre, porém, que o tema é polêmico e deveras controvertido, não apenas por já termos precedentes de decisões que reconhecem direitos às famílias paralelas, mas, também, por saber que o Direito de Família vive em plena ebulição diante das transformações dos valores, dos costumes e da moral na sociedade contemporânea.

Partindo da ideia de que o Princípio Constitucional da Pluralidade das Entidades Familiares (art. 226 da CF-88) retirou do casamento a hegemônica posição de ser a única forma de se constituir família, abrindo o leque para o reconhecimento de outros arranjos familiares, pude confrontar o tratamento jurídico oferecido ao concubinato e às uniões poliafetivas com base no fundamento essencial das famílias contemporâneas: o afeto.

Atualmente é cediço que o conceito de FAMÍLIA é desenhado na contemporaneidade com base na aquarela do AFETO, que passou a ter importância jurídica e repercutir perante o reconhecimento de outras espécies de família que não as três exemplificados pelo texto constitucional. Diante desta realidade indagamos: Por que negar aos enlaces afetivos constituídos numa relação concubinária ou numa relação de poliamor o seu reconhecimento como família?

Bem, a discussão se esbarra na tradição monogâmica da cultura familiar do nosso país e em valores morais, éticos e até religiosos que desenham culturalmente o nosso povo, por isso não ousamos dar uma resposta definitiva, mas, apenas e tão somente semearmos reflexões e questionamentos que aproximem o Direito da realidade.

Após a minha humilde participação neste vultuoso evento científico, pude desfrutar dos ensinamentos dos mestres Carlos Roberto Gonçalves (SP), Cristiano Chaves (BA) e Sérgio Cavalieri Filho (RJ) nas palestras que me sucederam e que fecharam o dia com chaves de ouro.

Além de todo o aspecto científico e acadêmico das palestras, tive a grata satisfação de  ser prestigiado pelos meus querido alunos da Faculdade Apoio Unifass (Lauro de Freitas-Ba), que se fizeram presentes ao Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo, levando o nome da faculdade para além dos limites territoriais baianos.

Além de encontrar meus queridos alunos participando do Congresso e vivenciando a sua jornada acadêmica de forma ativa, tive a grata satisfação de encontrar minha querida prima, a belíssima e talentosa Advogada baiana, militante em Sergipe, Dra. Ariene Cedraz, que carinhosamente se fez presente para prestigiar a palestra.

Este fantástico evento foi promovido pela CICLO e contou com a Coordenação Científica do Prof. Tiago Bockie, na pessoa de quem, desde já, Eu agradeço pela oportunidade de voltar ao solo sergipano para palestrar e compartilhar conhecimentos entre tantas autoridades do mundo jurídico contemporâneo.

Por fim, agradeço ainda o carinho dos alunos  e dos operadores do Direito Sergipanos, que me acolheram de forma tão receptiva e calorosa, fazendo com que mesmo fora da minha Bahia eu pudesse me sentir em casa.

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Fotos:

Foto 01 - Cartaz do Evento.

Foto 02 e 03 - Palestra do Prof. Clever Jatobá.

Foto 04 - Prof. Cristiano Chaves e o Prof. Clever Jatobá.

Foto 05 - Prof. Sérgio Cavalieri Filho e o Prof. Clever Jatobá.

Foto 06 e 07 - Alunos da Faculdade Apoio Unifass.

Foto 08 - Prof. Clever Jatobá e a Dra. Ariene Cedraz.