CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONTEMPORÂNEO - ARACAJU-SE

Olá Amigos,

No período de 23 à 25 de Abril de 2014 aconteceu no Teatro Tobias Barreto, na Cidade de Aracaju-Se, o ciclo de palestras do CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONTEMPORÂNEO.

O Evento realizado em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior (MG) contou, além da sua presença, com a participação de nomes como Sérgio Cavalieri Filho (RJ), Alexandre Câmara (RJ), Maria Sylvia Zanela Di Pietro (SP), Carlos Roberto Gonçalves(SP), Cristiano Chaves (BA), Nelson Rosenvald (MG), Gamil Föppel (BA), Dirley da Cunha Jr (BA), Rogério Grecco (MG), Rodolfo Pamplona Filho (BA), Matheus Carvalho (BA), Gustavo Borges (SE), Luiz Flávio Gomes (SP), Fábio Zambitte (SP), Paulo Pimenta (BA), Daniel Assunpção (SP), Ivan Kertzman (BA), Ricardo Carneiro (SE), Pedro Nogueira (AL), Lúcio Delfino (MG), Patrícia Verônica (SE) e Clever Jatobá (BA).

Tive a grata satisfação de palestrar na tarde do dia 24 de Abril de 2014 abordando como tema "O concubinato e as Uniões Poliafetivas à luz da pluralidade das entidades familiares". 

Num primeiro e despretensioso olhar sobre o tema, parece ser algo simples, já que tanto o concubinato quanto as uniões poliafetivas não seriam consideradas como Família. Ocorre, porém, que o tema é polêmico e deveras controvertido, não apenas por já termos precedentes de decisões que reconhecem direitos às famílias paralelas, mas, também, por saber que o Direito de Família vive em plena ebulição diante das transformações dos valores, dos costumes e da moral na sociedade contemporânea.

Partindo da ideia de que o Princípio Constitucional da Pluralidade das Entidades Familiares (art. 226 da CF-88) retirou do casamento a hegemônica posição de ser a única forma de se constituir família, abrindo o leque para o reconhecimento de outros arranjos familiares, pude confrontar o tratamento jurídico oferecido ao concubinato e às uniões poliafetivas com base no fundamento essencial das famílias contemporâneas: o afeto.

Atualmente é cediço que o conceito de FAMÍLIA é desenhado na contemporaneidade com base na aquarela do AFETO, que passou a ter importância jurídica e repercutir perante o reconhecimento de outras espécies de família que não as três exemplificados pelo texto constitucional. Diante desta realidade indagamos: Por que negar aos enlaces afetivos constituídos numa relação concubinária ou numa relação de poliamor o seu reconhecimento como família?

Bem, a discussão se esbarra na tradição monogâmica da cultura familiar do nosso país e em valores morais, éticos e até religiosos que desenham culturalmente o nosso povo, por isso não ousamos dar uma resposta definitiva, mas, apenas e tão somente semearmos reflexões e questionamentos que aproximem o Direito da realidade.

Após a minha humilde participação neste vultuoso evento científico, pude desfrutar dos ensinamentos dos mestres Carlos Roberto Gonçalves (SP), Cristiano Chaves (BA) e Sérgio Cavalieri Filho (RJ) nas palestras que me sucederam e que fecharam o dia com chaves de ouro.

Além de todo o aspecto científico e acadêmico das palestras, tive a grata satisfação de  ser prestigiado pelos meus querido alunos da Faculdade Apoio Unifass (Lauro de Freitas-Ba), que se fizeram presentes ao Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo, levando o nome da faculdade para além dos limites territoriais baianos.

Além de encontrar meus queridos alunos participando do Congresso e vivenciando a sua jornada acadêmica de forma ativa, tive a grata satisfação de encontrar minha querida prima, a belíssima e talentosa Advogada baiana, militante em Sergipe, Dra. Ariene Cedraz, que carinhosamente se fez presente para prestigiar a palestra.

Este fantástico evento foi promovido pela CICLO e contou com a Coordenação Científica do Prof. Tiago Bockie, na pessoa de quem, desde já, Eu agradeço pela oportunidade de voltar ao solo sergipano para palestrar e compartilhar conhecimentos entre tantas autoridades do mundo jurídico contemporâneo.

Por fim, agradeço ainda o carinho dos alunos  e dos operadores do Direito Sergipanos, que me acolheram de forma tão receptiva e calorosa, fazendo com que mesmo fora da minha Bahia eu pudesse me sentir em casa.

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Fotos:

Foto 01 - Cartaz do Evento.

Foto 02 e 03 - Palestra do Prof. Clever Jatobá.

Foto 04 - Prof. Cristiano Chaves e o Prof. Clever Jatobá.

Foto 05 - Prof. Sérgio Cavalieri Filho e o Prof. Clever Jatobá.

Foto 06 e 07 - Alunos da Faculdade Apoio Unifass.

Foto 08 - Prof. Clever Jatobá e a Dra. Ariene Cedraz.

VIII SEMANA JURÍDICA DA RUY BARBOSA

Olá Amigos,

No período de 22 à 25 de Abril de 2014 aconteceu a VIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA, evento no qual tive a grata satisfação de participar.

O evento teve Coordenação Científica da talentosa Prof.ª Ezilda Melo, qual, a propósito, assumiu recentemente a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa Unidade do Rio Vermelho.

A Semana Jurídica da Ruy Barbosa é um evento bem dinâmico e com formatos variados, comportando palestras, mesas redondas e mini-cursos com temas dos mais variados possíveis, mas, sempre prezando pela qualidade intelectual, marca registrada da Prof.ª Ezilda Melo.

Na manhã do dia 22 de Abril de 2014, pude participar do evento, integrando uma mesa redonda de debates sobre "O Ensino e a Pesquisa Jurídica". Diante da temática abordada a composição da mesa debatedora teve a integração de três Coordenadores de Cursos de Dirito: Eu, Prof. Clever Jatobá, como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS (Lauro de Freitas-Ba), a Prof.ª Simone Azevedo, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa  - Unidade da Paralela - (Salvador-Ba) e com o Prof. Hugo Roxo, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (Salvador-Ba).

O debate é bem atual e importante, haja visto o fato do Ensino Jurídico estar em plena efervescência, ao tempo em que se encontra também em constante xeque-mate diante da amplitude de demandas que o Curso de Direito precisa albergar na atualidade.

Neste ponto, a propósito, o Ensino Jurídico deve comportar todas as facetas do mercado atual, atendendo às exigências Exame da OAB, bem como do ENADE, preparando o alunado não apenas apara o exercício da Advogado, mas, também dando-lhe régua e compasso para que o seu Bacharel possa ingressar nas demais carreiras jurídicas. Mas, os Cursos de Direito devem também fomentar a pesquisa e a produção científica, como mais uma das competências relevantes no processo de formação profissional. 

Outro ponto relevante do debate foi a atenção à Pesquisa Jurídica, onde buscou-se evidenciar a sua importância, mas coloca-se em questionamento a sua finalidade, já que as contribuições intelectuais de natureza científica na esfera jurídica são muito tímidas, precisando ter uma postura mais ativa de modo a colaborar com o próprio processo legislativo do nosso país. Temos certeza que assim teremos leis melhores e mais adequadas às necessidades sociais.

Bem, aproveito para agradecer a oportunidade de participar deste evento, bem como parabenizo à Faculdade Ruy Barbosa e à Prof.ª Ezilda Melo pelo sucesso desta Semana Jurídica.