A pressão popular derrubou a PEC 37.

Por: Clever Jatobá¹.

As manifestações populares estão valendo à pena.

A pressão popular durante a Copa das Confederações mostrou a força do POVO e demonstrou que, democraticamente, estamos no caminho certo.

Um dos assuntos mais combatidos no bojo das Manifestações populares pacíficas, que tomaram as ruas de todo o Brasil e que transcenderam aos limites do território nacional com a manifestação de brasileiros em outros lugares do mundo diz respeito ao combate à CORRUPÇÃO e impunidade dos corruptos.

Este fato, a propósito, tem como estopim a condenação pelo Supremo Tribunal Federal - STF - dos políticos envolvidos no escândalo do "mensalão" que, apesar da condenação, permanecem em liberdade.

Neste contexto, veio à baila o combate expresso do povo brasileiro à chamada PEC 37.

A PEC 37 pretendia incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a seguinte redação: "A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente".

Diante do referido texto, retirava-se do Ministério Público o seu poder investigativo. Ocorre, que nos últimos anos o papel do Parquet tem sido decisivo no combate à corrupção que atola o país num mar de lamas profundo.

No curso das manifestações populares dos últimos dias, a PEC 37 esteve sempre presente nos cartazes dos manifestantes e na boca do povo, de modo que o resultado da rejeição da proposta de Emenda é uma conquista popular.

Uma coisa é certa, com a pressão popular a tentativa de restringir a atuação do MP na caça às bruxas da corrupção brasileira foi frustrada.

Conforme versa o Art. 1º da Constituição Federal Brasileira, "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Ocorre, porém, que apesar de ter sido constantemente desrespeitado, aviltado e desmerecido pela falta de ética, de compromisso moral e pela má qualidade dos seus representantes no Legislativo e Executivo do país, o POVO é o titular absoluto do "poder" do Estado.

As manifestações populares dos últimos dias foram importantíssimas para mostrar ao Congresso Nacional quem é o verdadeiro detentor do poder do Estado. Agora, não pode parar por aí. As manifestações precisam continuar até recebermos as respostas acerca da EDUCAÇÃO, SAÚDE e TRANSPORTE.

O que tem de pano de fundo é que esta votação é que a mesma não pode ser paliativo para enganar o povo, já que para votá-la deixou de lado a discussão acerca da destinação de 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para a educação.

É amigos, com estes representantes políticos no poder, precisamos ficar alerta, pois precisamos de mais 5 conquistas, quais sejam: Investimentos em (1) educação, (2) saúde, (3) transporte, além da (4) reforma política e da (5) reforma tributária. Só após estas conquistas podemos dizer que a luta do POVO fez do Brasil o único VENCEDOR.

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¹ Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS. Traz no seu currículo a Pós Graduação em Direito do Estado e em Direito Civil e do Consumidor. Atualmente é Mestrando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), além de ser Aluno do Doutorado em Direito Civil na Universidad de Buenos Aires (UBA) na Argentina. É membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Contato: cleverjatoba@yahoo.com.br

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V SEMANA JURÍDICA da Faculdade APOIO UNIFASS

Ratificando o compromisso de proliferação do conhecimento e fomentar debates, questionamentos, reflexões e aprofundamento de temáticas relevantes à formação profissional, a Faculdade APOIO / UNIFASS (Lauro de Freitas-Ba) promoveu no período de 13 a 16 Maio de 2013, a V edição da SEMANA JURÍDICA qual manteve o tema central “Reflexões sobre o Direito Contemporâneo”.

Mais uma vez, a Coordenação Científica do evento ficou à cargo do Prof. Clever Jatobá, Coordenador do Curso de Direito, que, juntamente com a Diretora, Profª Cândida Maiffre Ribeiro Costa, promoveram a  abertura no dia 13 de Maio de 2013 às 19 horas no Auditório da Faculdade.

 

A abertura oficial do evento contou com a palestra do convidado, o renomado criminalista, o Prof. Dr. Sebástian Borges o qual, com muita propriedade, explanou acerca do Conceito material de culpabilidade. Em seguida foi a vez do já festejado docente da casa, Prof. Cristiano Lázaro, abordar acerca do tema Da Criminalização do "Homossexualismo" ao respeito à Homossexualidade. Um escorço histórico à luz do Garantismo Penal.

 

O segundo dia da V Semana Jurídica veio coroar o talento de dois expoentes da nossa IES, a Prof.ª Adriana Aureliano que apresentou o tema ´recém defendido na sua Dissertação de Mestrado, a Subcapitalização como critério de imputação da responsabilidade patrimonial dos sócios na Sociedade Empresária Limitada, em seguida foi a vez do formando Geraldo Magela que abordou o tema da sua Monografia de conclusão de curso (TCC), Direito Portuário - Terminal de uso privado: Uma alternativa para o atendimento de cargas no Estado da Bahia.

 

No terceiro dia, o evento pode contar com a renomada participação do Prof. Dr. Camilo Colani, que palestrou sobre O Divórcio no Brasil e seus aspectos históricos, em seguida foi a vez da palestra do festejado Coordenador do Curso, o Prof. Clever Jatobá, qual veio apresentar Uniões Homoafetivas: Pivô do conflito entre a liberdade religiosa e o livre desenvolvimento da personalidade.

O último dia deu atenção aos Direitos das Domésticas. A abertura da noite ficou com o ilustre convidado, o Prof. Cleudison Bastos que abordou Os direitos das domésticas e a EC n.º 72/2013: Do sub emprego ao super emprego.

 

 

 Em seguida a palestra de encerramento do Evento ficou nas mãos do festejado Prof. Rubem Valente, que arrematou o tema tratando sobre A EC n.º 72/2013: Os direitos das Empregadas Domésticas sob a ótica sociológica jurídica.

 

 

O Sucesso do evento pode ser concretizado diante da adesão em massa dos Alunos e dos Professores que ajudam a construir uma IES dinâmica e viva, comprometida com o aprendizado e a formação.

DO AUTOR:

 



Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS. Traz no seu currículo a Pós Graduação em Direito do Estado e em Direito Civil e do Consumidor. Atualmente é Mestrando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), além de ser Aluno do Doutorado em Direito Civil na Universidad de Buenos Aires (UBA) na Argentina. É membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

 

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CAPITÃES DA AREIA - CINE JURÍDICO - Faculdade Apoio / Unifass

Às 9 horas da manhã ensolarada do sábado, dia 06/04/2013, nas dependências da Faculdade APOIO / UNIFASS, com a sala lotada, fora realizado mais uma edição do CINE JURÍDICO, projeto desenvolvido pela Coordenação do Curso de Direito.

Conforme sinaliza o Prof. Clever Jatobá o projeto "Consiste na apresentação de um filme com uma temática que permita ser analisado sob a ótica do Direito, de modo a viabilizar reflexões essenciais à formação jurídica dos alunos do Curso de Bacharelado em Direito, fomentando discussões e debates relevantes com a comunidade acadêmica".
 

 

Nesta edição, o filme escolhido foi CAPITÃES DA AREIA,¹ um filme de Cecília Amado, baseado na clássica obra literária do saudoso escritor baiano, JORGE AMADO.

 



Profs. Bartira, Clever Jatobá, Jorge Amado e
 Ana Pamponet

Para debater sobre o tema, o projeto contou com a participação dos professores da Faculdade Apoio / Unifass, Prof.ª Bartira Bastos, o Prof. Clever Jatobá e o Prof. Leite Matos, além de contar com a ilustre presença dos visitantes Prof.ª Ana Pamponet e do Prof. Jorge Amado Neto.  

 

A abertura dos debates começou com a Prof.ª Bartira Bastos, que, com muita propriedade, promoveu uma abordagem filosófica acerca dos mitos que podem ser identificados na obra em apreço. Assim, de forma muito inspirada analisou a parte estética da "baianidade" que, conforme a mesma, "é representada no filme, não apenas na forma de agir, ou de falar, mas, também, pela trilha sonora e por toda a fotografia do filme".
 

 



Em seguida foi a vez da Prof.ª Dr.ª Ana Pamponet, que começou falando da importância desta obra, ressaltando que o Amado escritor baiano, em seu livro, retirou os meninos de rua da invisibilidade social e os colocou no foco da atenção social em plena década de 1930.

 

A partir de então, a professora fez um link entre a obra literária e a obra cinematográfica, abordando a jornada de vida dos personagens, para, então, promover uma abordagem sob a égide dos direitos humanos.

 




Prof. Leite Matos

O debate caloroso entre os alunos, foi super enriquecedor, permitindo a interação dos discentes da faculdade com os professores que debatiam, tendo contado, inclusive, com a salutar participação do Prof. Leite Matos que veio prestigiar o evento e o abrilhantou com sua abordagem crítica.

 

Em seguida, o ilustre convidado, Prof. Jorge Amado Neto enfocou a postura vanguardista do seu Avô de destacar em suas obras personagens tipicamente excluídos socialmente, retirando-os da invisibilidade social e os incluindo como verdadeiro integrantes da sociedade.

Prof. Jorge Amado Neto

Numa perspectiva jurídica, o Prof. Jorge Amado Neto abordou criticamente acerca da condição de titular de direitos, qual a lei concebe formalmente à todas as pessoas, mas que na prática tem sido violada e nunca efetivada substancialmente. Assim, sinalizou criticamente acerca do quão se encontra violada esta condição de sujeito de direitos de grupos minoritários, ou excluídos pelo preconceito, pela discriminação econômica, racial, sexual, e religiosa, entre outras.

 

A participação dos alunos tem sido o ponto forte dos eventos realizados na Faculdade Apoio / Unifass, quais além de comparecerem em massa, promovem excelentes debates provando que a Instituição está no caminho certo.

 

 

Para promover a conclusão desta edição do CINE JURÍDICO, o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Clever Jatobá fez um sucinto passeio histórico acerca da mudança de paradigmas das legislações "menoristas" de 1927 e de 1973 (Códigos de Menores) promovidas com o advento da Constituição Federal de 1988 e com a regulamentação da Doutrina da Proteção Integral na edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo às diretrizes internacionais dos Direitos Humanos.

 

 

Profs. Ana Pamponet, Clever Jatobá, Leite Matos
e Bartira Bastos.

Por volta das 13 horas encerraram-se as atividades acadêmicas, quais computam aos participantes que assinaram a lista de presença, o cômputo automático perante a Secretaria Acadêmica de 04 (quatro) horas como atividades complementares.

 

 

NOTAS

¹ O filme Capitães da Areia e a obra literária que lhe deu origem já haviam sido abordadas aqui pelo Blog, com um relato pessoal e comentários jurídicos promovidos pelo Prof. Clever Jatobá, que aproveitou o espaço para lecionar sobre o Direito da Criança e do Adolescente. 

 

Eis o link da referida postagem:

 

http://www.cleverjatoba.blogspot.com.br/search?updated-min=2011-01-01T00:00:00-03:00&updated-max=2012-01-01T00:00:00-02:00&max-results=2

 

 

Por que devo fazer uma pós-graduação?

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A EDUCAÇÃO CONTINUADA E O PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Por: Clever Jatobá

Acabou de sair uma matéria no Yahoo, assinada por Rodrigo Herrero, indagando "Por que devo fazer uma pós-graduação?", daí decidi fazer esta pequena reflexão.

Antigamente a graduação era chamada popularmente de Curso Superior...

Outrossim era muito comum ouvir as pessoas, ao se referirem à graduação, independente da área, dizerem: "Fulano é doutor", ou "Meu filho vai ser doutor", apenas em face da graduação, frise-se.

Os tempos mudaram...

Com a popularização dos cursos de graduação decorrente não apenas da abertura de infinitas IES (particulares principalmente) e de diversos cursos (além dos tradicionais), o acesso à graduação foi devidamente popularizado¹.

Diante desta nova realidade, os cursos de graduação deixaram de ser o nível "Superior" da educação e passaram a ser apenas a "laje" da formação profissional e acadêmica, reclamando do profissional maior capacitação e prosseguimento na sua jornada acadêmica.

Após a conclusão da graduação o mercado hoje em dia exige um pouco mais: experiência e capacitação.

 Assim, a pós graduação latu senso (especialização) e/ou o MBA (Master Business Administration) são o 1º passo após a graduação (claro que para o bacharel em Direito, este seria o 2º momento, após a sua aprovação na OAB)².

A pós graduação latu senso permite a revisitação de todo o conteúdo da graduação em uma área específica (por isso, especialização) com uma visão mais focada e aprofundada do que o enfoque de aulas gerais da graduação, o que permite uma capacitação efetiva para encarar o mercado de trabalho, especializando o profissional na sua área de atuação.

O MBA - Master Business Administration - é um curso de formação de executivos na área de administração, estudando matérias de finanças, contabilidade, recursos humanos, marketing entre outras, qual tem sido reconhecido pelo mundo à fora como um Mestrado, mas no Brasil ele é apenas enquadrado como uma especialização latu senso. Para o MBA exige-se uma experiência mínima de 3 anos no mercado profissional, pois seu enfoque será voltado à experiência e maior capacitação para o mercado.

Tratando-se de especialização (pós graduação latu senso) podemos dizer que este é o patamar "standard" da formação e qualificação profissional.

Daí, o profissional que quiser ter um plus na sua qualificação e enveredar na pesquisa científica mais aprofundada deve correr para uma Pós Graduação stricto senso, com os cursos de Mestrado e Doutorado.

O Mestrado ajuda a abrir a mente do profissional numa visão mais ampla e universalizada do conhecimento científico da sua área profissional ou de outra área que elegeu para estudar já que é permitido a interdisciplinaridade com investigação científica em outra área de conhecimento que não a da sua formação originária.

Já o Doutorado, quando a pessoa tiver uma amadurecimento maior na sua visão científica, com questionamentos críticos e fundamentação teórica razoável para encontrar respostas às suas inquietudes além de ter força de vontade para pesquisa científica, passa a ser o próximo passo para nivelar o profissional pelo andar de cima.

Atualmente, a jornada de cognição da formação profissional, com um plus na pesquisa científica, ainda tem permitido que muitos profissionais invistam num Pós Doutorado como um extra à sua formação³.

Bem, diante desta realidade não se pode acomodar com a simples graduação e acreditar que se basta no universo profissional, pois, assim, hoje em dia (e no futuro será muito pior) este profissional poderá ficar para trás no mercado de trabalho, pois o recém graduado está passando a ser visto como um recém alfabetizado na sua seara profissional e lhe cabe buscar um algo mais em uma longa jornada acadêmica para um up grade em sua formação.

NOTAS:

¹ No que tange à popularização dos cursos de graduação, sinalizo que acho justo a título de socialização do conhecimento e da formação profissional, mas resguardo-me a não dar enfoque ao aspecto da qualidade de tantos cursos e da falta de fiscalização do funcionamento dos mesmos, ou da fiscalização falha e superficial, sob prismas formais e não substanciais.

² A nossa legislação não exige que os cursos de pós graduação sejam cursado na sequência lógica que trato à cima, assim, para fazer o Mestrado não é preciso prévia especialização, bem como para fazer o Doutorado não é obrigatório que se tenha cursado previamente um Mestrado.

³ No que tange ao Pós Doutorado, este é um extra da formação pessoal, indo além do teto da formação acadêmica (Doutorado), assim, os processos seletivos exigem a conclusão do Doutorado para o ingresso numa nova diretriz de pesquisa e de tese.

O AUTOR:

Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico na Bahia (Brasil), aluno do Programa Intensivo do Curso de Doutorado em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires (UBA - Argentina), Mestrando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós Graduado em Direito Público, bem como em Direito Civil e do Consumidor (JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito). Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Apoio/Unifass (Lauro de Freitas-Ba). Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. 

Doutorado em Direito na UBA - Argentina

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4º MÓDULO  do Doutorado em Direito

na UBA - Universidad de Buenos Aires

Janeiro de 2013

Por: Clever Jatobá

No mês de Janeiro de 2013, enquanto muitos desfrutavam as férias de verão, aproveitei este período para fazer o Curso Intensivo de Espanhol na Universidad de Buenos Aires no período de 14 à 18 de Janeiro, onde tivemos aulas de gramática em turno integral (matutino e vespertino) com a Prof.ª Sara.

Guilherme Tomizawa, Jorge Leopoldo, Prof.ª Dr.ª Sara e Clever Jatobá

Natal, Clever Jatobá e Jorge Leopoldo

Enquanto estávamos mergulhados nas aulas de espanhol, acontecia a 1ª quinzena de aulas do Doutorado Intensivo, assim, pudemos rever alguns colegas de outros módulos e alguns professores.

Clever Jatobá e Cristiano Lázaro (14.01.2013)

Clever Jatobá, Simone Galli, Thais Farto e Anita

No período de 21 de Janeiro à 02 de Fevereiro de 2013 tive a oportunidade de concluir os créditos do Curso de Doutorado em Direito Civil, integrante Programa Intensivo de Pós Graduação stricto sensu da UBA - Universidad de Buenos Aires, na capital da Argentina.

Cerimônia de Abertura da 2ª quinzena do mês de Janeiro de 2013.

Tive o privilégio de, atendendo ao convite do querido Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berckam¹, Diretor da Modalidade Intensiva do Curso de Doutorado, cantar na abertura dos trabalhos, no dia 21.03.2013 no tradicional, lindo e imponente salão de AULA MAGNA.

Cerimônia de Abertura - Apresentação Musical de Clever Jatobá

Nesta cerimônia pude apresentar 3 canções, a clássica Preta Pretinha do imortal repertório dos "Novos Baiano", uma homenagem ao eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que no ano passado, se estivesse vivo, teria seu centenário e, por fim, apresentei uma canção da minha autoria chamada "Echo de Menos", trata-se da minha primeira composição em Espanhol².

Bem, após a cerimônia de abertura, a semana de aulas começou em ritmo total. Pela Manhã as aulas sobre Acesso à Justiça com o Prof. Dr. Wilson Alves de Souza (Juiz Federal Brasileiro, baiano) e às tardes com a Prof.ª Argentina Dr.ª Leila Devia de Derecho Económico Internacional.

Prof. Dr. Wilson Alves de Souza

Prof.ª Dr.ª Leila Devia

Na sequência, com a conclusão da carga horária destas disciplinas, passamos a ter aulas pela manhã com o Prof. Dr. Andres Botero Bernal que, sob uma abordagem jus-filosófica analisou a influência do cinema e da literatura no Direito; e, às tardes, as aulas com a Prof.ª Dr.ª Isabel Cristina Gonzales Nieves sobre Analisis Económica del Derecho.

Prof. Dr. Andres Botero Bernal

Turma com a Prof.ª Drª Isabel Cristina Gonzales Nieves.

Depois tivemos a oportunidade de desfrutar da AULA MAGNA de um dos maiores Constitucionalistas Brasileiros, o Prof. Dr. Paulo Bonavides, que com imensa lucidez nos brindou ao explanou sobre as gerações de direito e, em particular, com bastante empolgação nos falou sobre o Direito à Paz como direito da 5ª Geração.

Aula Magna - Prof. Dr. Paulo Bonavides - 28.01.2013.

Prof. Dr. Paulo Bonavides, Daniele Alonso e Clever Jatobá - 28.01.2013.

O convívio saudável com os colegas é motivo de grande integração, pois conseguimos além de universalizar o conhecimento, desfrutar das experiências mais diversificadas possíveis, num contato saudável com juristas de várias partes do mundo.

Com as colegas Renata Sant'Ana e a Min. Nancy Andrighi

Colegas: Marina Quiroz, Daniele Alonso, Min. Nancy Andrighi ,

Renata Sant'Ana, Soníria Campos e Jocelino Mattos.

Marcus Vinícius, Clever Jatobá e Renata Sant'Ana

Clever Jatobá e Rubem Valente

Fernando de Lima Almeida e Clever Jatobá

As colegas da Turma do 4º Módulo

Os últimos dias do 4º Módulo foram com as aulas de Derecho Ambiental com a Prof.ª Dr.ª Silvia Nona e de Antropologia Jurídica, tivemos uma dobradinha em sala de Aula com o bate bola do Prof. Dr. Manuel Moreira e Prof.ª Dr.ª Leticia Barrera.

Prof.ª Dr.ª Silvia Nona 

Prof. Dr. Manuel Moreira e Prof.ª Dr.ª Leticia Barrera

Vez por outra, ouvimos comentários maldosos daqueles que - independente do motivo - querem menosprezar a experiência acadêmica intensiva fora do país, onde tecem críticas aos devaneios turísticos, daqueles que aproveitam a estadia na linda capital Argentina para passeios turísticos. Bem, já disse o próprio Cristo que "Nem só de pão vive o homem", assim, é natural que, nas horas vagas, seja possível desfrutar dos prazeres da cidade sem comprometer a qualidade do curso e o aprendizado.

Em contrapartida, a programação acadêmica na quinzena é tão intensa que a estadia pode ficar vinculada apenas aos afazeres acadêmicos e culturais. Neste último módulo, além do tradicional Simpósio Internacional Dialogando desde el Sur, tivemos o lançamento do 9º Volume do Livro Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano, a visita à Mesquita e a sessão de cinema com  o filme Tesis sobre um Homicidio³ foram momentos únicos. 

Renata Sant'Ana - Reflexiones sobre Derecho Latino Americano

Daniele Christofari Alonso - Reflexiones sobre Derecho Latino Americano

Sessão do filme Tesis sobre un Homicidio

Neste convívio acadêmico podemos rever alguns professores de outros módulos e até assisti-los em aulas, conferências e muito mais. Dentre eles, vale o registro carinhoso com estes excelentes professores.

Clever Jatobá e o Prof. Dr. Diego Papayannis

Clever Jatobá e o Prof. Dr. Daniel Rafecas

Clever Jatobá e a Prof.ª Dr.ª Flávia Piovesan

Com os Professores Dr.ª Andrea Gastron e o Dr. Ricardo Rabinovich

Prof.ª Dr.ª Marisa Herrera e Clever Jatobá.

Após duas semanas de aulas intensivas nos turnos matutino e vespertino, com muita informação e grandes atividades, chegamos ao dia da conclusão dos trabalhos. A Cerimônia de Encerramento e de diplomação dos alunos concluintes dos 3 módulos obrigatórios aconteceu na 6ª feira, dia 01.02.2013 no salão de Aula Magna.

Como se tornou costume, o encerramento contou com a Abertura Musical. Desta vez o Guilherme Tomizawa abriu a cerimônia cantando Imagine e Stand by Me e depois o Clever Jatobá cantou Baratinha (música da sua autoria), Chame Gente (Hino do Carnaval da Bahia).

Guilherme Tomizawa - cantando Imagine (Jonh Lennon)

Clever Jatobá - Baratinha e Chame Gente

Na cerimônia de abertura (dia 21.01.2013), o Prof. Dr. Ricardo Rabinovich me desafiou a compor uma música para a UBA - Universidad de Buenos Aires, assim, cumprindo tal desafio, compusemos juntos a música La casa del saber Universal. A letra é do Prof. Rabinovich e eu compus o refrão e a música. Assim, no encerramento das atividades pudemos cantar em público nosso hino dando VIVA LA UBA, La casa del saber Universal.

Clever Jatobá e o Prof. Ricardo Rabinovich - VIVA LA UBA!!!

REFERÊNCIAS

¹ O Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berckam, além de Diretor da Modalidade Intensiva do Curso de Doutorado da UBA, é Professor de História do Direito e de Direito Civil.

² A apresentação da canção "Echo de Menos", de Clever Jatobá, está postado no YouTube sob o link: http://www.youtube.com/watch?v=RU4sKfXegDg

³ O Filme Tesis sobre un Homicidio tem sua trama desenvolvida nas dependências da Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, onde após um assassinato em frente à faculdade, um professor do Programa de Doutorado mergulha numa tese sobre quem é o assassino. 

Site: www.cleverjatoba.adv.br

E-Mail: cleverjatoba@yahoo.com.br

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DOUTORADO EM DIREITO

NA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES



Por: Clever Jatobá¹

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi criada em 21 de Agosto de 1821 - antecede em 39 anos a organização nacional do país - e, desde então acompanha a história e o desenvolvimento da Argentina, não apenas no prisma do conhecimento científico, mas como celeiro de reflexões para se compreender a vida e a sociedade, sendo de onde se constrói concepções de mundo na busca de um futuro melhor. 

Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires

A UBA foi berço acadêmico de 4 Prêmios Nobel, são eles: Carlo Saavedra Lamas² (1936), Bernardo Alberto Houssay (1947), Luis Federico Leloir (1971), e César Milstein (1984). Da Faculdade de Direito da UBA saíram 15 Presidentes da República Argentina, além da maioria do grandes nomes das ciências, das artes com expressão internacional.

O prêmio Nobel é distribuído desde 1901 nas áreas de Química, Física, Medicina, Paz e Literatura. Em 1969 foi acrescentado o de Economia. O Brasil não tem nenhum prêmio Nobel, mas registra duas indicações, quais sejam: Carlos Chagas, indicado em 1921 para medicina, e Dom Helder Câmara para o da Paz, mas nenhum dos dois foi contemplado.

O prestigiado Curso de Doutorado da UBA criou em 18 de novembro de 2008 a modalidade Intensiva deste curso - devidamente reconhecida e categorizada pelo CONEAU - qual comporta aulas presenciais ministradas em tempo integral (matutino e vespertino) por duas semanas nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Setembro. O programa é dividido em 3 Módulos obrigatórios e um 4º Módulo optativo³, com cerimônia de Certificação realizada na conclusão dos módulos obrigatórios. Após a conclusão dos créditos, o Aluno do programa apresenta o Projeto de Pesquisa e passa a ser reconhecido como Doutorando, recebendo sua efetiva orientação à produção da sua tese.

A UBA disponibiliza em sua modalidade intensiva do Curso de Doutorado, quatro áreas do Direito, são elas: Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista.

Além de ser uma das IES mais conhecidas, reconhecidas e bem conceituadas em todo o mundo, os Professores do programa são Doutores (ou Pós Doutores) renomados a nível internacional, de várias partes do mundo, tais como Argentina, Brasil, Bolívia, Espanha, México, Chile e Itália, entre outras, quais nos apresentam uma visão globalizada do Direito.

O Curso de Doutorado da UBA atende aos requisitos legais necessários ao reconhecimento no Brasil, pois o Curso tem seu funcionamento autorizado, devidamente reconhecido e categorizado pelo CONEAU (correspondente à CAPES no Brasil), tendo aulas presenciais, com a mesma carga horário exigida no Brasil (360 h) para os Cursos de Pós Graduação stricto sensu, com tese escrita, devidamente acompanhada com Orientação e com defesa por meio de sustentação oral perante banca examinadora de Doutores.

O Doutorado na Universidade de Buenos Aires é uma experiência fantástica... Não apenas pelo ponto de vista acadêmico, por conta da imensa qualidade dos professores e dos debates em sala de aula, mas também sob o prisma de experiência pessoal também, pois convivemos 15 dias em cada módulo com a universalidade de conhecimento e diversidade cultural, pois a Universidade de Buenos Aires nos permite o convívio com alunos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Venezuela, Portugal, Angola, México, EUA, entre outros, além da beleza cativante da cidade de Buenos Aires.

Enfim, uma experiência única que Vale muito à pena...

REFERÊNCIAS:

¹ Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico na Bahia (Brasil), aluno do Programa Intensivo do Curso de Doutorado em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires (UBA - Argentina), Mestrando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós Graduado em Direito Público, bem como em Direito Civil e do Consumidor (JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito). Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Apoio/Unifass (Lauro de Freitas-Ba). Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. 

² O Carlos Saavedra Lamas, formado pela Faculdade de Direito da UBA, foi o 1º Prêmio Nobel latino-americano.

³O 4º Módulo é pelo programa de Doutorado considerado optativo, todavia, para os alunos brasileiros, em razão da compatibilização de carga horária com as exigências do nosso país (360 horas) se faz obrigatório para seu reconhecimento.

Site: www.cleverjatoba.adv.br

E-Mail: cleverjatoba@yahoo.com.br