quarta-feira, 17 de junho de 2015

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 16.06.2015

Olá Amigos,
 
Na manhã do dia 16.06.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de participar mais uma vez do programa Bate Papo, da Rádio CBN, FM 91,3, onde, desta vez, fui entrevistado pelos talentosos jornalistas Lula Tavares e pela Aline Barnabé.
 
A temática desta manhã foi acerca da diferenciação do namoro e da união estável, abordando as características da união estável, e elucidando dúvidas acerca das semelhanças e distinções entre tais relações afetivas.

Neste contexto, a entrevista pode dar atenção especial  à concepção do "namoro qualificado", expressão utilizada pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze em recente decisão do STJ sobre o tema.
 
 
Nos termos da legislação brasileira, união estável é uma entidade familiar de fato, configurada no apreço da realidade de fato do casal, onde a legislação exige a comprovação dos requisitos, quais sejam: o convívio público, contínuo e duradouro com o ânimos de constituir família.

Ocorre que, atualmente, o namoro se constitui com base no convívio afetivo que muitas vezes é público, contínuo e até duradouro, fato que reclama cautela na sua distinção para com a união estável.

Neste esteio, a decisão do STJ veio ratificar que o ponto nevrálgico da questão repousa na identificação do  elemento essencial à configuração da união estável, qual seja, o ânimo de constituir família. Assim, os projetos de vida em comum próprios de uma família devem ser levados em conta para diferenciar de outros objetivos que estariam adequados mais à relação de namoro, evitando, assim, injustiças quanto à essência do relacionamento vivenciado.
 
Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp.

Mais uma vez, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível.

Abraço carinhoso ao Lula Tavares, à Aline Barnabé.

Um cordial abraço a todos,
 
Prof. Me. Clever Jatobá.
 
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segunda-feira, 8 de junho de 2015

PALESTRA NA IX SEMANA JURIDICA DA FACULDADE APOIO

Prezados Amigos,
 
Na noite de 28 de maio de 2015, tive a satisfação de mais uma vez palestrar sobre "Os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".
 
Desta vez a palestra foi na IX Semana Jurídica da Faculdade Apoio Unifass (Lauro de Freitas-Ba), evento tradicional da referida IES, qual tenho a grata satisfação de mais uma vez ser o Coordenador Científico.
 
Desta vez, diversificando o enfoque da palestra, fiz questão de passear sobre a temática da sexualidade e das práticas sadomasoquistas numa perspectiva científica das relações, para depois poder enfrentar o debate acerca do contrato de confidencialidade e do contrato que regulou as práticas sexuais do casal do best seller da escritora britânica E. L. James.
 
Dentre outros aspectos, pudemos refletir sobre a possibilidade das práticas sadomasoquistas desaguar no âmbito da responsabilidade civil e criminal em caso dos excessos ocasionarem danos.
 
O evento interdisciplinar contou com palestras de nomes de talentosos juristas, como Mayana Sales, Cleudison Bastos, Jarleno Oliveira Júnior, Milton Vasconcelos e Ricardo Maurício Freire Soares, com os quais tive o privilégio de dividir a pauta das explanações.
 
O evento foi um sucesso, não apenas em razão da relevância e contemporaneidade dos temas, bem como da qualidade dos palestrantes, mas, principalmente, em razão da adesão em massa dos alunos e professores que lotaram o auditório térreo da Faculdade Apoio Unifass, demonstrando imenso compromisso com a formação profissional e o aprendizado.
 
Registro aqui o carinho pelos alunos desta casa e a admiração pela seleta equipe de professores que tenho o privilégio de Coordenar, bem como dos funcionários que ajudam a edificar um Curso de Direito com grande qualidade.
 
Um abraço a todos,
 
Prof. Me. Clever Jatobá.