segunda-feira, 22 de julho de 2013

A imoralidade da Legalidade

Quem tem telhado de vidro não joga pedra na casa do vizinho
Por: Clever Jatobá¹

Já diz o provérbio popular que "Quem tem telhado de vidro não joga pedra na casa do vizinho".

O paladino da justiça e ávido combatente da corrupção, Exm.º Dr. Joaquim Barbosa, Ministro do STF, está sofrendo as retaliações decorrentes da sua postura combativa.

 Inicialmente a imprensa divulgou que o Excelentíssimo Ministro foi assistir ao jogo da Copa das Confederações usando avião de carreira, pago pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo a assessoria do STF, a disponibilização do avião para seu transporte não é um ato isolado, ou irregular(sic) "essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais".

 Agora, a imprensa noticia que o Ministro Joaquim Barbosa criou uma empresa para adquirir um imóvel (pago à vista) em MIAMI, na Flórida (EUA) e, assim, gozar de benefícios fiscais com o negócio.


A assessoria de imprensa do Ministro afirmou em nota que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e que a criação da empresa foi sugestão de um advogado contratado para a transação.

Estas manchetes tentam desmoralizar o Ministro para, assim, enfraquece-lo perante a opinião pública.

Para mim, fica claro que estas manchetes soam como resposta dos "poderosos ofendidos" pelas posturas do Ministro em combate aos Mensaleiros. Trata-se de flagrante processo de retaliações dos poderosos por ter o Ministro "futucado" em casa de marimbondo.

Bem, uma coisa é certa nem todo o procedimento legal, ou seja, em conformidade com a lei, está em conformidade com a moralidade, assim, algumas posturas - mesmo que legais - chocam a opinião pública, por violarem a essência da própria moralidade. Eis o fenômeno da "Imoralidade da Legalidade", qual precisa ser apreciado e refletido muito ao seu respeito...

O problema da corrupção, da imoralidade e das vantagens indevidas diante do Estado, do dinheiro público está na cultura do brasileiro... Não se pode querer moralizar um dos poderes do Estado, deixando os outros ilesos. Os três poderes precisam ser reformados em sua essência.

De tudo, me resta a lição de minha Avó, Dona Antônia que sempre dizia: "Quem tem telhado de vidro, não joga pedra na casa do vizinho".

Links de Referências:

http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1516071-joaquim-barbosa-voa-para-ver-jogo-com-dinheiro-publico

http://noticias.terra.com.br/brasil/stf-afirma-que-barbosa-usou-cota-aerea-por-residir-no-rio,c68c2073cc0bf310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

http://br.noticias.yahoo.com/barbosa-criou-empresa-para-comprar-apartamento-em-miami--161553319.html
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¹ Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS. Traz no seu currículo Pós Graduação lato sensu em Direito do Estado e em Direito Civil e do Consumidor. Atualmente é Mestrando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), além de ser Aluno do Doutorado em Direito Civil na Universidad de Buenos Aires (UBA) na Argentina. É membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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Um comentário:

  1. Excelentes indagações, demonstra que ainda possuímos um país cujos poderosos que fazem suas obrigações, seus deveres, corretamente para benefício da sociedade continua e vai continuar por um bom tempo, sofrendo retaliações, perseguição.

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