BENS DIGITAIS - Artigo publicado no Livro: Diálogos Jurídicos XV

BENS DIGITAIS:

Os novos desafios do Direito Civil contemporâneo.

Prezados Amigos e Amigas,

Saudações...

Tenho a felicidade de compartilhar com vocês a publicação de mais um artigo científico da milha produção intelectual.

Trata-se do artigo intitulado "Bens Digitais: Os novos desafios do Direito Civil contemporâneo" que foi publicado pela Editora Mente Aberta no Livro "Diálogos Jurídicos XV: O Direito na Atualidade" (ISBN n.º 978-65-6023-164-1).

O livro é uma obra coletiva organizada pelos juristas Pedro Camilo de Figueirêdo Neto, Urbano Félix Pugliese do Bomfim e Rita de Cássia Dias de Faria, que prima pela interdisciplinaridade jurídica valorizando temas relevantes da atualidade.

O livro composto por 13 artigos é uma obra rica e eclética que enfrenta desde a Reforma Tributária à Proteção de dados, perpassando por temas como Direitos Humanos, Acessibilidade, Direito Ambiental, Saneamento Básico, Violência Obstétrica, Proteção da Criança e do Adolescente até o enfrentamento da Democracia.

Durante minhas pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2024, realizadas com o intuito de concluir minha tese de doutorado sobre a  HERANÇA DIGITAL, tive a oportunidade de aprofundar os estudos diante dos BENS DIGITAIS, assim, terminei por escrever esse artigo científico que enfrenta os bens digitais.

O escrito inova ao propor uma nova classificação para os bens digitais quanto ao local de armazenamento, dividindo-os em ativos e passivos ou inativos. Nessa ordem de ideias, sustentamos que serão ativos digitais aqueles bens on-line, inseridos no mundo virtual da internet, ao tempo em que serão passivos ou inativos digitais aqueles bens armazenados off-line, em hard discs (pen-drives, hds, memórias flash, chips ou dispositivos rígidos).

Ciente de que, com os avanços tecnológico da era digital potencializados pelo fenômeno da hiperconectividade, na atualidade, o convívio com bens digitais se tornou uma realidade indispensável, assim, torna-se inadiável compreender os bens digitais sob uma perspectiva jurídica, sendo esse o desiderato do nosso artigo científico.

O livro será lançado no dia 1º de dezembro de 2025 às 19 horas na sala Ruy Barbosa da UNIFACS e estará disponível no site da Editora Mente Aberta.

Assim, convido-lhes à leitura a partir do conhecimento da obra que se encontra disponível no site da Editora Mente Aberta, podendo ser acessado através do link: Adquira o livro Diálogos Jurídicos XV

Um cordial abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Escritório especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

Autor de diversas obras jurídicas e literárias.