NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Vol. 1 - TGP E TEORIA DO PROCESSO CIVIL

Prezados amigos e amigas,

O Direito Processual Civil é um ramo técnico e instrumental que, a serviço dos operadores do direito, busca disciplinar o livre exercício do direito de ação, provocando o Poder Judiciário nos limites da sua competência para, diante das suas pretensões, salvaguardar, reconhecer e efetivar, em concreto, direitos que, eventualmente, tenham sido subtraídos, ameaçados ou violados.

Por ser um ramo técnico que demanda um domínio teórico em uma boa experiência prática, pude perceber ao longo da minha jornada profissional a dificuldade que muitos estudantes e profissionais têm em compreendê-lo e aplicá-lo, assim, assumi o compromisso de decodificar os novos contornos do processo civil e compartilhar o conhecimento adquirido de forma simples, clara, didática e precisa através dessa coleção que batizei de "Novo Curso de Direito Processual Civil".

Como expliquei anteriormente, a ideia era que em um único volume estivesse presente nossas reflexões acerca da Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo Civil e sobre o Processo de Conhecimento. Não obstante, como uma peça pregada pelo destino, finalizei a parte sobre Teoria Geral do Processo e sobre o Processo de Conhecimento antes da parte sobre Teoria do Processo Civil, assim, optei por redimensionar o projeto original, dividindo-o em dois volumes, lançando inicialmente, em outubro de 2021, apenas o livro "Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento".

Certa vez, ouvi um crítico de cinema dizer que, nas grandes trilogias hollywoodianas, o sucesso do primeiro filme era determinante para a sua continuidade e, por isso, exigia de todos um maior esmero e empenho para com a sequência. 

Pois bem, depois do sucesso do lançamento do nosso livro sobre "Processo de Conhecimento", não medi esforços para finalizar o volume sobre a Teoria Geral do Processo e sobre a Teoria do Processo Civil.

É fato que, normalmente, a doutrina processualista não faz distinção entre Teoria Geral do Direito e Teoria do Processo Civil.

Não obstante, em nosso sentir, a rigor, apenas pode ser chamado de Teoria Geral do Processo o conteúdo propedêutico aplicável a todo e qualquer ramo do Direito Processual, ou seja, os temas alicerçados a partir do estudo das fontes e dos princípios do direito processual, que se ultimam diante da compreensão acerca da Ação, da Jurisdição e do Processo.

Por outro giro, as peculiaridades de cada ramo do Direito Processual pode estruturar uma teoria própria, com temas que lhes forem pertinentes, servindo-lhes de alicerce à edificação teórica estrutural da referida seara processual.

Partindo dessa premissa foi que desenvolvi o esqueleto estrutural da nossa obra, dividindo o sumário em Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo Civil.

Para essa nova empreitada, tive a honra de contar com o texto de apresentação assinado pelo estimado Dr. Alexandre de Freitas Câmara, autor que nos serve de referência e fonte constante de inspiração.

É fato que, ao redimensionar o projeto originário e dividir um volume único em dois livros, terminei por lançar primeiro a segunda parte da obra, ficando pendente o volume inicial, assim, chegou o momento de desvendar os contornos da Teoria Geral do Processo e introduzir o leitor ao conteúdo básico e essencial da Teoria do Processo Civil de modo a facilitar sua compreensão e aprendizado, ajudando-o a sedimentar seu conhecimento profissional em bases sólidas.

Destarte, apresento a vocês o nosso Novo Curso de Direito Processual Civil – vol. 1 – Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo Civil.

Um cordial abraço,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Professor do Curso Múltipla - Difusão de Conhecimento.

Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

Prezados Amigos,

Ao longo da minha jornada profissional e acadêmica o Direito Civil sempre foi o foco principal da minha atenção, não apenas por advogar, mas, também, por lecionar na área cível, assim, busquei me sedimentar profissionalmente como advogado cível e academicamente como professor de Direito Civil.

Ocorre, porém, que diante da minha atuação como Advogado percebi que de nada adiantava conhecer profundamente o direito material se não dominasse o direito processual, isso porque é através do processo que se concretiza as pretensões jurídicas em face ao Poder Judiciário.

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei n.º 13.105, de 15 de março de 2015, debruçar atenção especial ao estudo do Direito Processual Civil se tornou uma necessidade vital para todo e qualquer operador do direito, juristas, causídicos, aplicadores da lei e estudantes de direito.

Trata-se de um código contemporâneo, elaborado por uma comissão de processualistas de excelência, que buscou modernizar e redimensionar a legislação ritualística, dando novos contornos à instrumentalização da prestação jurisdicional cível diante das pretensões aduzidas pelos jurisdicionados.

Em sua essência, o Direito Processual Civil é um ramo técnico e instrumental que disciplina o exercício do direito de ação em face da prestação jurisdicional do Estado, permitindo, assim, que as pretensões levadas ao Poder Judiciário sejam apreciadas e decididas.

Assim, percebi que, para além das elucubrações acadêmicas e filosóficas, a boa compreensão dos institutos processuais exigia uma visão sistemática da prestação jurisdicional, a qual se adquire com a vivência da prática profissional, experiência esta que muitos não as têm. Outros, todavia, apesar de terem boa atuação profissional, muitas vezes não conseguiam enxergar 

Ao perceber a dificuldade que muitos estudantes e operadores do direito tinham (e têm) em compreendê-lo, nesse particular, assumi o desafio de desenvolver uma obra simples e didática, escrita de forma clara e objetiva a partir de conceitos precisos, que permita decodificar o Direito Processual Civil e facilitar a compreensão sistemática do Processo de Conhecimento. 

Como critério didático e pedagógico, busquei utilizar como base para a minha escrita meus tópicos de aula, garantindo que a sistematização fosse didaticamente construída em prol da maior absorção do conteúdo.

Não obstante, é importante salientar que, apesar da gênese desta obra ser os tópicos e anotações das minhas aulas, sua fundamentação repousa em bases sólidas, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, que passeia pelas fontes normativas, judiciais, jurisprudenciais e doutrinárias que nos ajudaram a desenhar os contornos do novo Processo Civil contemporâneo brasileiro.

Inicialmente, a ideia era que o projeto contemplaria, em um único volume, as reflexões sobre Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo Civil e o Processo de Conhecimento. Todavia, como se os escritos tivessem vida própria, o texto foi tomando corpo e, aos poucos, percebi que, ao dividir o conteúdo em três etapas, finalizei o conteúdo de TGP e, em seguida, finalizei a parte de Processo de Conhecimento antes de concluir a parte da Teoria do Processo Civil. Assim, como quem ousa empreender intelectualmente, permiti-me arriscar e experimentar a aceitação do público com o lançamento deste volume, deixando os demais escritos para um próximo volume.

O livro tem a Apresentação escrita pelo estimado Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

É neste contexto que, apresento a vocês o nosso Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 

Desejo a todos uma excelente leitura!

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Estácio e da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Professor do Curso Múltipla - Difusão de Conhecimento.

CHEGOU O NOVO LIVRO DE CLEVER JATOBÁ

Prezados Amigos,

A ideia de escrever o livro Curso de Direito de Família era um projeto antigo e amadurecido ao longo dos anos. 

O fato de Advogar na área e de lecionar a disciplina há bastante tempo me ofereceu base para encarar esta empreitada, pois além do conhecimento técnico e teórico sedimentado por longas horas de estudo, adquiri, com o passar dos anos, um bom know-how diante da vivência diuturna da advocacia especializada.

Porém, tenho consciência de que as livrarias e biblioteca estão abarrotadas de livros de autores de grande destaque no cenário jurídico, assim, muitas pessoas me trazem a seguinte indagação: "porque escrever uma nova obra de Direito de Família?" 

A resposta é simples, meus amigos: mais do que escrever uma nova obra, procurei escrever uma obra nova.

Este livro que venho apresentar ao público não foi escrito através de uma simples pesquisa bibliográfica de quem senta diante do notebook e diz "vou escrever um livro". 

Não!

O presente livro foi desenhado em sala de aula e corrigido em mesas de audiências, diante das minhas petições e em face às diversas decisões judiciais que a profissão nos faz conviver. Trata-se de resultado de muito estudo e pesquisas, amadurecido nas aulas e palestras que tenho ministrado nos últimos anos.

A presente obra preza pela didática sistematização do conteúdo, apresentado de forma lógica e clara que, com linguagem simples, enfrenta os diversos temas do Direito de Família contemporâneo aproximando o universo jurídico da realidade, sem se afastar do rigor técnico sobre o qual se alicerça a ciência do Direito.

Tivemos a preocupação de fazer um livro que não fosse denso, nem cansativo e que enfrentasse os temas de forma responsável, coerente e verdadeira, sempre de forma consistente e respaldada na doutrina ou jurisprudência atual, sem lançar mão de devaneios intelectuais que afaste o leitor da realidade atual.

Para chancelar a nossa empreitada, tive a felicidade de contar com dois dos mais importantes civilistas brasileiros da atualidade: o Prof. Rodolfo Pamplona Filho escreveu o Prefácio da nossa obra, ao tempo em que o Prof. Cristiano Chaves de Farias escreveu a Apresentação. Agradeço imensamente o carinho, presteza e a generosidade das belas palavras.

Esta obra é um sonho que se desenha através da nossa escrita. Assim, agradeço o carinho de todos que nos apoiam nesta empreitada e que torcem pelo nosso sucesso, ao tempo em que firmamos o compromisso de compartilhar o conhecimento necessário para todo e qualquer profissional transitar na seara do DIREITO DE FAMÍLIA.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre em família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Aluno do Doutorado em Derecho Civil pela Universidad de Buenos Aires;

Professor e Coordenador do Curso de Direito da FASS - UNIFASS (Lauro de Freitas-Ba);

Professor do Curso Brasil Jurídico;

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.