Cientes de que o ambiente acadêmico é responsável por propiciar, além da proliferação do conhecimento, debates, questionamentos, reflexões e aprofundamento de temáticas relevantes à formação profissional, a Faculdade APOIO / UNIFASS (Lauro de Freitas-Ba) promoveu no período de 05 a 07 de Novembro a IVª edição da SEMANA JURÍDICA, qual teve como tema central as "Reflexões sobre o Direito Contemporâneo".
A
Coordenação Científica do evento ficou à cargo do Prof. Clever Jatobá,
Coordenador do Curso de Direito, que, juntamente com a Diretora Acadêmica da
IES, Profª Cândida Maiffre Ribeiro Costa, promoveram a cerimônia de abertura no
dia 05 de Novembro de 2012.
Após a
abertura oficial do evento com o execução do Hino Nacional Brasileiro, o dia
inaugural contou com a palestra do Prof.
Rubem Valente, qual com clareza e empolgação apresentou como temática a “Função Social do Punitive Damages”, abordando sob o prisma jurídico e sociológico
a viabilidade da aplicação da indenização como uma punição, buscando
desestimular a prática reiterada de ilícitos causadores de dano.
Em
seguida, foi a vez do Prof. Leonardo
Vinícius Santos de Souza refletir acerca dos “Direitos Fundamentais e a sociedade complexa”, apresentando
casuisticamente a aplicabilidade dos Direitos Fundamentais no âmbito das
relações contemporâneas.
O segundo
dia – 06.11.2012 – ficou por conta do diálogo entre o Direito Civil (Família) e
o Direito Penal. A palestra inaugural ficou a cargo do Coordenador do Curso, o Prof. Clever Jatobá, qual explanou de
forma descontraída sobre “As Uniões
Poliafetivas: Os Novos Contornos Familiares”, enfrentando a quebra de
paradigmas acerca da monogamia, trazendo à baila as reflexões sobre os efeitos
jurídicos das relações afetivas que transcendem ao enlace do casal,
contemplando relações afetivas com três ou até mais integrantes.
Na
sequência foi a vez do Prof. Cristiano
Lázaro trazer o foco de atenção ao Direito Penal, apresentando, também de
forma despojada, a temática “A
inaplicabilidade da Majorante do §2º do Art.327 do CP aos Agentes Políticos:
Caso Jader Barbalho”.
A noite do último dia do Ciclo de Palestras
contou com a Abertura Musical do Prof. Clever Jatobá.
O último
dia do ciclo de palestras da Semana Jurídica – 07.11.2012 – recebeu um toque
feminino, contando com a explanação da Prof.ª
Paloma Braga, que com imensa simpatia, encantou o público com sua
explanação acerca da recente portaria editada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
regulamentando a realização de casamento entre pares do mesmo sexo, abordando o
tema a “Regulamentação do Casamento
Homoafetivo no TJ/Ba”.
A
conclusão dos trabalhos científicos ficou nas mãos do palestrante convidado, o Prof. Josinaldo Leal, um dos maiores
expoentes baianos no Direito do Consumidor. O mesmo enfrentou, com brilhantismo
e clareza, como temática “A Reforma do
CDC: Para que e para quem? A imperativa necessidade de uma releitura do sistema
Principiológico”.
A organização, infra-estrutura, relevância dos temas programação e talento dos Paletrante é indispensável para o sucesso do evento, entretanto, o maior espetáculo da Semana Jurídica da Faculdade APOIO - UNIFASS ficou nas mãos do público.
O Alunado compareceu em massa, garantindo que o fomento das ideias, as reflexões e os debates jurídicos fossem valorizados pela comunidade acadêmica. O público, além dos alunos da própria Faculdade, contou com a presença de profissionais, professores de Direito e, entre os visitantes, alunos de outras IES.
No que tange à infra-estrutura, merece registrar o agradecimento ao pessoal da CADU - FORMATURAS, na pessoa do Fábio, pelo apoio na sonorização do evento.
Assim, mais uma vez a FACULDADE APOIO / UNIFASS vem provar que qualidade é o seu diferencial para permanecer no mercado como a maior referência no ensino jurídico da Região Metropolirtana de Salvador-Ba, garantindo com a Excelência do seu corpo Docente, com a qualidade na Gestão Administrativa e Acadêmica - Diretoria, Secretaria e Coordenação - o compromisso com a boa formação Profissional que decorre da sua prestação de serviços educacionais no Ensino Superior.
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