ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 16.06.2015

Olá Amigos,

 

Na manhã do dia 16.06.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de participar mais uma vez do programa Bate Papo, da Rádio CBN, FM 91,3, onde, desta vez, fui entrevistado pelos talentosos jornalistas Lula Tavares e pela Aline Barnabé.

 

A temática desta manhã foi acerca da diferenciação do namoro e da união estável, abordando as características da união estável, e elucidando dúvidas acerca das semelhanças e distinções entre tais relações afetivas.

Neste contexto, a entrevista pode dar atenção especial  à concepção do "namoro qualificado", expressão utilizada pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze em recente decisão do STJ sobre o tema.

 

 

Nos termos da legislação brasileira, união estável é uma entidade familiar de fato, configurada no apreço da realidade de fato do casal, onde a legislação exige a comprovação dos requisitos, quais sejam: o convívio público, contínuo e duradouro com o ânimos de constituir família.

Ocorre que, atualmente, o namoro se constitui com base no convívio afetivo que muitas vezes é público, contínuo e até duradouro, fato que reclama cautela na sua distinção para com a união estável.

Neste esteio, a decisão do STJ veio ratificar que o ponto nevrálgico da questão repousa na identificação do  elemento essencial à configuração da união estável, qual seja, o ânimo de constituir família. Assim, os projetos de vida em comum próprios de uma família devem ser levados em conta para diferenciar de outros objetivos que estariam adequados mais à relação de namoro, evitando, assim, injustiças quanto à essência do relacionamento vivenciado.

 

Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp.

Mais uma vez, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível.

Abraço carinhoso ao Lula Tavares, à Aline Barnabé.

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

 

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¹ A entrevista pode ser ouvida na íntegra pelo site da CBN http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-explica-diferenca-entre-um-namoro-duradouro-e-a-uniao-estavel/?cHash=0d8514d3fca078e17ca5414d4cf61a21

 

 

PALESTRA NA IX SEMANA JURIDICA DA FACULDADE APOIO

Prezados Amigos,

 

Na noite de 28 de maio de 2015, tive a satisfação de mais uma vez palestrar sobre "Os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

Desta vez a palestra foi na IX Semana Jurídica da Faculdade Apoio Unifass (Lauro de Freitas-Ba), evento tradicional da referida IES, qual tenho a grata satisfação de mais uma vez ser o Coordenador Científico.

 

Desta vez, diversificando o enfoque da palestra, fiz questão de passear sobre a temática da sexualidade e das práticas sadomasoquistas numa perspectiva científica das relações, para depois poder enfrentar o debate acerca do contrato de confidencialidade e do contrato que regulou as práticas sexuais do casal do best seller da escritora britânica E. L. James.

 

Dentre outros aspectos, pudemos refletir sobre a possibilidade das práticas sadomasoquistas desaguar no âmbito da responsabilidade civil e criminal em caso dos excessos ocasionarem danos.

 

O evento interdisciplinar contou com palestras de nomes de talentosos juristas, como Mayana Sales, Cleudison Bastos, Jarleno Oliveira Júnior, Milton Vasconcelos e Ricardo Maurício Freire Soares, com os quais tive o privilégio de dividir a pauta das explanações.

 

O evento foi um sucesso, não apenas em razão da relevância e contemporaneidade dos temas, bem como da qualidade dos palestrantes, mas, principalmente, em razão da adesão em massa dos alunos e professores que lotaram o auditório térreo da Faculdade Apoio Unifass, demonstrando imenso compromisso com a formação profissional e o aprendizado.

 

Registro aqui o carinho pelos alunos desta casa e a admiração pela seleta equipe de professores que tenho o privilégio de Coordenar, bem como dos funcionários que ajudam a edificar um Curso de Direito com grande qualidade.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá. 

IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE APOIO UNIFASS

Prezados Amigos,

 

Tenho a grata satisfação de anunciar a programação de mais um evento no qual estarei palestrando este ano. Trata-se da IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE APOIO UNIFASS, que acontecerá à partir das 19 horas nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2015.

 

Mais uma vez promovo a Coordenação Científica do tradicional evento do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass que chega à sua 9ª edição trazendo, como de costume, temas contemporâneos do Direito.

 

Desta vez, assuntos como a Terceirização, o Novo Código de Processo Civil e os 50 Tons de cinza estarão na pauta das palestras do evento, garantindo, assim, a relevância e atualidade dos debates jurídicos.

 

As palestras desta vez contarão com a participação da Profª. Ma. Mayana Sales, do Prof. Cleudison Bastos, do Prof. Jarleno Júnior, do Prof. Me. Clever Jatobá, do Prof. Milton Vasconcelos e do Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares.

 

Esta edição do evento contará com o lançamento do Livro HERMENÊUTICA JURÍDICA, do Prof. Milton Vasconcellos e estará disponível à venda, com preços promocionais, os livros do brilhante jurista baiano, Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares, qual tive o privilégio de ser aluno na graduação e que hoje tenho a satisfação de ser colega, lecionando juntos na Faculdade Ruy Barbosa.

 

O evento está imperdível.

 

Contamos com a participação de todos para abrilhantar mais este espetáculo Jurídico da Faculdade APOIO UNIFASS.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

MOSTRA DE PESQUISA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY

Prezados Amigos,

Às 9 horas do dia 08 de maio de 2015, tive a oportunidade de palestrar na XI MOSTRA DE PESQUISA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA DEVRY, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa do Rio Vermelho.

 

Neste evento, pude abordar como temática "Os 50 tons de cinza e o Direito Civil Brasileiro", fazendo um passeio sobre os aspectos jurídicos do romance erótico da escritora britânica, E. L. James, sob a ótica do Direito Civil Brasileiro.

 

Desta vez, procurei dar uma nova abordagem ao tema, uma vez que o público alvo não é apenas do Curso de Direito, mas, sim, um público interdisciplinar, com estudantes e profissionais de outras áreas de conhecimento.

 

Assim, diferentemente da palestra anterior, onde o foco da explanação foi a relação contratual estabelecida pelo Christian Grey e a Anastasia Steele, pudemos abordar as relações sadomasoquistas diante dos princípios da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana e do princípio da afetividade, encarando, inclusive, as repercussões no Direito de Família.

 

Mais uma vez pude desfrutar da calorosa receptividade dos alunos e professores que lotaram o auditório da faculdade para prestigiar a palestra, na qual podemos fazer boas reflexões jurídicas e comportamentais diante dos envolvimentos afetivos e dos fetiches sexuais, tomando como ponto de partida o livro que chegou ao cinema este ano com grande receptividade do público.

 

Gostaria de agradecer ao carinho do público e, em particular, à Prof.ª Ezilda Melo, Coordenadora Científica do evento, pela oportunidade de palestrar mais uma vez nesta renomada IES a qual tenho a honra de integrar o Corpo Docente.

 

Agradeço também aos alunos que ajudaram com as doações de mantimentos, roupas, agasalhos, alimentos e muito mais para os desabrigados das chuvas em nossa cidade, pois este ato de solidariedade é que nos faz grandes diante da nossa "baianidade".

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá. 

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

Olá Amigos,

 

Nos dias 04 e 05 de maio de 2015, no auditório Lotus, do Hotel Fiesta, foi realizada a XI Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, com tema central "O impacto das novas tendências jurídicas na sociedade".

 

O excelente evento contou com um ciclo de palestras realizadas nos turnos matutino e vespertino, com temas de grande relevância contemporânea dos variados ramos do Direito.

 

O evento contou com a participação dos palestrantes: Edvaldo Brito, Iran Furtado, José Aras, Yuri Carneiro, João Glicério, Marcos Cattani, Ângelo Boreggio, Leonardo Vinícius, Petilda Vasquez, entre outros.

 

Na manhã do dia 05 de Maio de 2015, mais precisamente às 8:30 oras, tive a grata satisfação de palestrar neste evento, abordando como tema "50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

Na palestra, pude visitar as aventuras eróticas do Christian Grey e da Anastasia Steele, personagens do best seller 50 tons de cinza, da escritora britânica, E. L. James, tecendo uma abordagem jurídica acerca do Termo de confidencialidade firmado pelo casal, bem como o "contrato" que regulava as práticas sexuais e sadomasoquistas da relação entre dominador e dominada.

 

Na abordagem, pude fazer uma reflexão sobre a validade e eficácia destes contratos, fazendo reflexões sobre os limites dos Direitos da Personalidade, seu exercício positivo e negativo, tendo como paradigma o confronto do pacta sunt servanda, da autonomia da vontade e da liberdade (de contratar e contratual), em face da dignidade da pessoa humana e da proteção à privacidade.

Tive a grata satisfação de compartilhar a mesa de atividades com a Prof.ª Simone Azevedo, e os palestrantes, Prof. Edvaldo Brito e Marcos Cattani.

 

Aproveito para registrar o sincero agradecimento ao Prof. Edvaldo Brito, pelos elogios, carinho e generosidade para comigo, pessoa por quem tenho imensa admiração e respeito. Sinto-me lisonjeado pelas suas palavras carinhosas.  

 

Neste contexto, tive a calorosa receptividade dos alunos e participantes do evento, que lotaram o auditório do Fiesta para prestigiar nossas reflexões jurídicas, aos quais, desde já, agradeço pelo carinho.

 

Por derradeiro, gostaria de agradecer aos meus coordenadores, Prof. Dejair Júnior, Prof.ª Marília Amorim, da unidade do Rio Vermelho, bem como ao Prof. Emanuel Lins e Prof.ª Simone Azevedo, da unidade da Paralela, por mais esta oportunidade de figurar entre seletos e renomados palestrantes em mais um evento de sucesso da Faculdade Ruy Barbosa.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

ACADEMIC STARS 2014 - 27, 28 E 29.04.2015

Prezados amigos,

 

Como é de conhecimento de muitos de vocês, além da Advocacia, tenho me dedicado muito às atividades acadêmicas desde o final 2007, começando a lecionar em várias Faculdades, bem como a palestrar em diversos eventos jurídicos.

 

A condição de professor nos impõe horas de leitura, estudos aprofundados, planejamentos de aulas, elaboração e correções de provas e trabalhos, além de ministrar as aulas em turmas diversas, contribuindo com o processo de formação profissional de inúmeros alunos que passam por nossas classes.

 

Esta jornada  profissional nos impõe abdicação de parte do nosso tempo de lazer e até dos momentos com familiares e amigos, pois a responsabilidade de adquirir e transmitir conhecimento não é pouca, uma vez que, com o conhecimento que partilhamos, ajudamos a transformar a vida de muitas pessoas ao longo da nossa trajetória.

 

Na verdade, minha jornada acadêmica foi abençoada por Deus desde o início, pois recém formado comecei a ministrar palestras, cursos e a encarar a sala de aula e desde o 1º semestre que lecionei fui recebendo prêmios, homenagens e o principal, o carinho dos meus ALUNOS.

 

Hoje, em particular, tenho a grata satisfação de compartilhar com todos vocês o recebimento de mais uma homenagem. Desta vez, fui agraciado pelo título de ACADEMIC STARS do ano de 2014, pela Faculdade Ruy Barbosa, título oferecido anualmente pela DeVry Brasil aos melhores professores do grupo.

 

Trata-se de um projeto de valorização profissional dos professores das Faculdades que integram a DeVry no Brasil, qua homenageia os professores que se destacaram ao longo do ano nas Faculdades Área 1 (Salvador-BA), FBR (João Pessoa-PB), FACID (Teresina-PI), FANOR (Fortaleza-CE), UNIFAVIP (Caruaru-PE), Faculdade Boa Viagem (FBV - Boa Viagem-PE), Faculdade Martha Falcão (FMF - Manaus-AM), além da Faculdade Ruy Barbosa (FRB - Salvador-BA).

 

A premiação deste ACADEMIC STARS 2014 aconteceu na Praia do Forte, no Hotel TIVOLI Ecoresort, homenageando os melhores professores e profissionais de destaque do Grupo DeVry Brasil em 2014 no período de 27 à 29 de Abril de 2015.

 

Fico honrado de estar entre os Professores Homenageados e mais ainda de fazer parte desta família educacional da DeVry, que como bem sinaliza o Presidente da DeVry Brasil, Prof. Carlos Degas, "prima pelo ensino de qualidade internacional".

 

Registro aqui publicamente meu sincero agradecimento aos meus queridos ALUNOS da Faculdade Ruy Barbosa, a quem dedico este prêmio, mas, não poderia deixar de agradecer especialmente à minha Coordenadora, Prof.ª Simone Azevedo Rocha, pela confiança de sempre e pela oportunidade de integrar esta equipe. Outrossim, não posso deixar de agradecer aos meus Coordenadores, Prof. Emanuel Lins, Prof. Dejair Júnior, Profa. Marília Amorim por todas as oportunidades e confiança que me são depositadas, além dos meus ex-coordenadores, Prof. Belmiro Fernandes e minha querida Prof.ª Ezilda Melo.

 

Fico lisonjeado de fazer parte de uma equipe de professores tão talentosos que ajudam a fazer da Faculdade Ruy Barbosa uma das melhores da Bahia, integrando este projeto de excelência no ensino superior do nosso país.

 

O evento, além da premiação, teve um treinamento com palestras que nos apresentou o projeto de qualidade de ensino da DeVry, além de discutir avaliações, metodologia e uso de tecnologia no Ensino Superior, além de contextualizar a todos acerca do processo de avaliação do MEC no Brasil.

 

Com o encerramento do ciclo de palestras, ainda fomos agraciados pela apresentação do Maestro João Carlos Martins, que compartilhou um pouco da sua história de vida musical, emocionando a todos e nos brindando com uma apresentação musical belíssima ao som do piano e violino. Uma oportunidade única de assistir não um gênio da música, mas, sim, a encarnação viva da música em um ser humano especial, que nos dá exemplo de superação e dedicação pessoal.

 

Por derradeiro, a premiação foi linda e o coquetel e festa de encerramento foram maravilhosas.

 

Compartilhei o momento com outros professores homenageados, dentre os quais, do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, tive a grata satisfação de compartilhar este momento com os talentosos professores Iran Furtado e Ângelo Boreggio.

 

Agradeço a DEUS por mais esta conquista, aos meus pais, Cleóbulo (In Memoriam) e Verbena (Cle + Ver = Clever) pela minha formação pessoal e profissional, aos meus alunos, razão da minha dedicação profissional, aos meus Coordenadores, Diretores, Funcionários e colegas Professores que fazem do ambiente de trabalho um locus especial de convivência harmoniosa e amigável e a todos que direta ou indiretamente me proporcionaram estar aqui hoje vivenciando este momento.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá. 

 

 

 

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¹ Fotos em ordem:

 

1) Academic Stars 2014;

2) Prof. Clever Jatobá Academic Stars 2014;

3) Prof. Clever Jatobá Academic Stars 2014;

4) Prof. Clever Jatobá e Prof. Ângelo Boreggio - Academic Stars 2014;

5) Prof. Clever Jatobá e o Prof. Iran Furtado - Academic Stars 2014;

6) Apresentação musical do Maestro João Carlos Martins;

7) Prof. Clever Jatobá e o Maestro João Carlos Martins.

ENTREVISTA NA RÁDIO METRÓPOLE FM 15.04.2015

Queridos Amigos,

Na manhã do dia 15 de Abril de 2015 tive a grata satisfação de mais uma vez ser entrevistado pela talentosa Dina Rachid na Rádio Metrópole FM, 101,3.

 

Desta vez, a pauta foi sobre o Balcão de Justiça e Cidadania, projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que promove o acesso à justiça à população carente através da prática de Mediação e de Conciliação.

 

A propósito, tenho a satisfação de ser Advogado e supervisor responsável pelo Balcão da Boca do Rio pela Faculdade Ruy Barbosa, além de Coordenar os Balcões de São Cristóvão e de Simões Filho, pela Faculdade Apoio Unifass.

 

Nesta oportunidade, pude dividir a pauta de entrevista com meu querido amigo, Prof. Rubem Valente, Advogado responsável pelo Balcão de Justiça do Imbuí, no NPJ da faculdade Ruy Barbosa da Paralela.

 

A entrevista foi interativa com o público que tirou suas dúvidas sobre Direito de Vizinhança, Direito do Consumidor e Direito de Família.

 

Gostaria de agradecer à Dina e sua equipe, bem como a minha querida amiga e colega Prof.ª Marília Amorim por mais uma vez ter a oportunidade de participar da pauta de entrevistas da Rádio Metrópole, compartilhando com os ouvintes um pouco do saber jurídico ao qual me dedico aprender e compartilhar.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

PARANINFO DA TURMA DE DIREITO 2014.2

Prezados Amigos,

 

No dia 11 de Abril de 2015, tive a grata satisfação de discursar como Paraninfo da Turma 2014.2 de Formandos em Direito da Faculdade Apoio Unifass.

 

A solenidade aconteceu no Teatro Diplomata, à partir das 19 horas, tendo como Mestres de Cerimônia os formandos Helder e Jeane, sendo a oradora da turma a formanda, a formanda, Joise; o juramentista, Antônio Cézar e a requerente do grau de Bacharel, a formanda, Joana Barros.

 

Além da minha participação como Paraninfo da turma, a solenidade contou com o discurso do Patrono da turma, Prof. Cleudison Bastos, além das Homenagens aos Professores Cristiano Lázaro, Cristiano Pedreira, Dulce Feitosa, Eberte Menezes, Paloma Braga e Rubem Valente, tendo como  Amigo da Turma o Prof. Milton Vasconcellos e como funcionária homenageada a nossa querida Élida Pereira.

 

Fico honrado pelo convite de ser Paraninfo desta turma pela qual tenho imenso carinho e amizade. Muito obrigado.

 

Em tempo, agradeço ainda às palavras gentis do meu querido amigo, Prof. Cleudison Bastos que em seu discurso de Patrono da turma, me emocionou bastante pela sua homenagem a mim na pessoa do meu saudoso pai, Dr. Cleóbulo de Oliveira Miranda (in memoriam). Obrigado pelo carinho e por sua amizade.

 

Bem, fui professor desta turma em várias cadeiras do Curso de Direito e me alegro de fazer parte desta história, pois esta foi a 1ª turma de alunos da renovada Faculdade Apoio.

 

A turma fez parte do projeto de renovação da IES promovido pela UNIFASS, mantenedora da faculdade e foram eles quem acompanharam e vivenciaram as transformações pelas quais a nossa faculdade passou nos últimos anos.

 

Agradeço o apoio de vocês nestes quase três anos em que estou à frente da Coordenação do Curso de Direito.

 

Parece que foi ontem que eles chegavam à faculdade, mas... longos cinco anos se passaram e agora chegou a hora de fechar o ciclo inicial do processo de formação profissional da graduação.

 

Pois é... A formatura, mas do que um simples ritual de passagem, é um marco de transição da vida acadêmica para a vida profissional destes alunos que se dedicaram tanto a este projeto de vida.

 

Fico feliz de participar da história da vida profissional de vocês e ao mesmo tempo, triste por não tê-los mais no convívio cotidiano nos corredores, coordenação e/ou sala de aula da Faculdade.

 

Desejo a todos muito sucesso nesta nova etapa de vida. Vão deixar saudades...

 

Abraço grande a Antônio Cézar, Briza, Daniela Marinho, Helder, Iara, Jeane, Joana D'Arc, Joana Barros, Joise, Juliete, Kadja, Leide, Maria Auxiliadora, Mércia, Mônica Ataiz, Monise, Risélia e Thirciane.

 

Que Deus abençoe a jornada profissional de vocês.

 

Um abraço carinhoso a todos vocês.

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 31.03.2015

Olá Amigos,

 

Na manhã do dia 31.03.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de participar mais uma vez do programa Bate Papo, da Rádio CBN, FM 91,3, onde, desta vez, fui entrevistado pelos talentosos jornalistas Lula Tavares e pela Gabriela Braga.

 

A temática desta manhã foi acerca da Guarda Compartilhada, abordando os deveres dos pais de cuidar, educar e assistirem aos filhos, bem como esclarecer que a ruptura da relação afetiva entre os pais não pode comprometer o direito subjetivo dos filhos ao convívio familiar com ambos.

 

Outro ponto discutido foi acerca da decisão recente da Ministra Carmem Lúcia, onde o STF concebeu o direito ao par homoafetivo de adotar criança, independente da idade.

 

Tal decisão veio contrapor ao posicionamento do Ministério Público do Paraná que sustentava que a adoção por pares homoafetivos só poderia ser deferida para adolescentes, ou seja, à partir dos 12 anos de idade, de modo a permitir que fosse ouvida a vontade do adotando, como corolário do respeito ao melhor interesse da criança ou do adolescente. Ocorre, porém, que o STF reconheceu o direito a adoção pelo par homoafetivo, sem limitação de idade, por reconhecer que as relações homoafetivas já foram reconhecidas pelo STF como entidade familiar no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 em maio de 2011.

 

Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp.

 

Ao final da entrevista, tive a grata satisfação de encontrar com o ícone da Música Baiana, o cantor Buck Jones (da antiga banda Gente Brasileira e da Banda Mel), que foi entrevistado na sequência do programa.

 

 

Mais uma vez, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível. Abraço carinhoso ao Lula Tavares, à Gabriela Braga e à Aline Barnabé.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

 

____________

¹ A entrevista pode ser ouvida na íntegra pelo site da CBN http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-clever-jatoba-fala-sobre-as-novidades-do-direito-de-familia/?cHash=29d3264ae77b8747ee9612029d820ddd

 

 

AULA INAUGURAL - FACULDADE RUY BARBOSA

Olá Amigos,

Na manhã do dia 26 de Janeiro de 2015, tive a grata satisfação de palestrar na unidade do Rio Vermelho da Faculdade Ruy Barbosa na Aula Inaugural do semestre de 2015.1 do Curso de Direito.

Na aula inaugural pude fazer reflexões diversas sobre o Direito Contemporâneo, em particular, pude refletir sobre as transformações nos valores e na cultura do povo brasileiro, que entre outros ramos, deram novos contornos ao Direito de Família.

Neste contexto, pudemos debater temas atuais do Direito de Família e os desafios do jurista contemporâneo.

O semestre de 2015.1 na Faculdade Ruy Barbosa se inicia com várias novidades, desde os novos professores contratados, até as mudanças nas Coordenações.

Assim, aproveito para parabenizar aos novos Coordenadores Acadêmicos, Prof. Emanuel Vasconcelos e o Prof. Djair Júnior, bem como a nova Coordenadora de Operações Acadêmicas, Prof.ª Marília Amorim.

Por derradeiro, agradeço mais uma vez a confiança dos Coordenadores da Faculdade Ruy Barbosa pela oportunidade de palestrar em mais um evento desta excelente instituição de ensino superior.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá.

  

FELIZ 2015

Prezados Amigos,

Desejo a todos um FELIZ 2015.

Abraço,

Clever Jatobá.

MESTRE EM FAMILIA PELA UCSAL - 18.12.2014.

Prezados Amigos,

 

Ao longo dos últimos dois anos (2013/2014) estive cursando o Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea na UCSAL.

 

Vencido os créditos e com a Dissertação devidamente qualificada,  às 14 horas do dia 18 de dezembro de 2014 tive a oportunidade de defender minha Dissertação de Mestrado em sessão pública realizada no Auditório da Superintendência de Pós-Graduação da UCSAL, no Campus da Federação.

 

A Dissertação teve como tema a "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMIIARES: Novos contornos da família contemporânea brasileira", sendo apresentada e defendida em sessão pública como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE em Família na Sociedade Contemporânea.

 

Tive como Orientador o Prof. Dr. Camilo de Lélis Colani Barbosa, por quem tenho imenso apreço e admiração desde os tempos da Graduação. A Ele, agradeço muito pela atenção, pelos debates calorosos, pelo respeito intelectual e por toda colaboração em mais um degrau da minha jornada acadêmica.

 

Na banca examinadora, pude contar com a talentosa participação do Prof. Dr. Edilton Meireles e da Prof.ª convidada,  Dra. Ana Pamponet, aos quais, desde já rendo minha sincera homenagem e registro verdadeiros agradecimentos por toda a colaboração no meu processo de formação intelectual.

 

O trabalho apreciou a pluralidade das entidades familiares, passeando pelos diversos agrupamentos familiares, tais como o casamento, a união estável, a família monoparental, além das famílias homoafetivas, da família extensa ou ampliada e das famílias recompostas ou reconstituídas.

 

Não obstante ao passeio pelos arranjos familiares já reconhecidos, foi dada atenção aos enlaces afetivos que estariam às margens do reconhecimento familiar, tais como o concubinato, as famílias simultâneas ou paralelas e ao fenômeno do poliamorismo que materializa as uniões poliafetivas, enfrentando polêmicas dos novos desafios do Direito de Família contemporâneo.

 

Após a sustentação oral da Dissertação e logo depois de ouvir as considerações de banca examinadora e  responder aos questionamentos desta, foi deliberado e anunciado pela mesma a APROVAÇÃO da Dissertação sem ressalvas e sem necessidade de ajustes, conferindo assim o título de MESTRE em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.

 

Após o anúncio oficial, findando a parte solene da defesa, tive oportunidade de apresentar o tema sob a ótica da Música Popular Brasileira, tocando e cantando trechos de algumas páginas musicais que apresentam a concepção da família contemporânea.

 

Após o encerramento oficial das atividades pude receber o carinho dos amigos e familiares que se fizeram presente dando apoio à mais esta realização intelectual.

Registro um singelo e carinhoso agradecimento aos amigos que, mesmo numa tarde chuvosa e engarrafada da Capital Baiana se fizeram presentes nesta sessão pública de defesa da Dissertação. São eles, Minha Mãe, Verbena e meu filho, Zidane; meus amigos: Prof. Cristiano Lázaro, Prof.ª Ma. Adriana Aureliano, Prof. Dr. Ruy Sérgio Deiró, Prof. Me. Peter Barros, meus queridos ex-alunos, Sérgio Bagdad, Iole de Jesus e Thaise Barcelar, os colegas Me. José Américo e Ma. Teresa Oliveira, saibam que a presença de vocês na defesa foi muito significativa. Obrigado pelo apoio.

Gostaria de dedicar este titulo de Mestre às duas pessoas mais importantes da minha vida, que me ensinaram a importância do afeto na construção da família, são eles, meu Pai, Cleóbulo (in memoriam) e minha mãe, Verbena. Agradeço a Deus por tê-los como pais. Os amo muito, hoje e sempre.

Por derradeiro, agradeço a todos que direta e indiretamente me ajudaram a chegar a este momento.

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá

DEFESA DE MESTRADO EM FAMÍLIA NA UCSAL

Prezados Amigos,

 

É com grande satisfação que venho convidar a todos a assistir a minha defesa da Dissertação de Mestrado no dia 18.12.2014, às 14 horas no Auditório da Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação da UCSal, situado no prédio anexo do campus da Federação.

 

 

A banca será formada por meu Orientador, Prof. Dr. Camilo de Lélis Colani Barbosa e pelos avaliadores, Prof. Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos e da Prof.ª Dr.ª Ana Maria Seixas Pamponet.

 

Um grande abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 09.12.2014

Queridos Amigos,

 

Às 13 horas do dia 09 de Dezembro de 2014, tive a grata satisfação de ser mais uma vez entrevistado¹ no programa Bate-papo da Rádio CBN,  sintonia FM 91,3.

 

A entrevista conduzida, mais uma vez, de forma primorosa pelos radialistas Lula Tavares e Scheila Anunciação, que com grande simpatia e descontração apreciou vários assuntos polêmicos do Direito de Família Contemporâneo.

 

O "Bate Papo" transitou desde questões sobre guarda compartilhada, abandono afetivo, casamento e união estável, assim como, passeou diante das uniões e casamentos homoafetivos, discutindo sobre o Projeto de Lei do Estatuto das Família, além de tratar sobre temas polêmicos como a multiparentalidade (homoparentalidade).

 

No que tange à "multiparentalidade", tive a oportunidade de tratar sobre o Provimento do CGJ/CCI n.º 008/2014 que entrou em vigor na Bahia à partir do dia 01 de Dezembro de 2014, qual permite colocar no registro de nascimento do filho o nome de  2 pais, ou 2 mães diretamente em cartório, sem necessidade de recorrer ao Judiciário.

 

Neste agradável bate papo, pode ser discutido aspectos atuais da tessitura da Família contemporânea, apreciando de forma descontraída exemplos ilustrativos, bem como tirando dúvidas dos ouvintes no ar.

 

Vale salientar, que de todos os ramos do Direito contemporâneo, o Direito de Família é o que maiores transformações têm sofrido nos últimos anos, pois a sociedade vivencia a plenitude da ebulição dos seus valores culturais, morais e éticos, permitindo que seja descortinado uma nova revolução sexual e um pleno liberalismo afetivo, garantindo que a família contemporânea pode ter novos contornos desenhados com base no "afeto".

 

A entrevista, apesar de tratar sobre temas polêmicos do Direito de Família Contemporâneo, foi muito elucidativa e conduzida de forma descontraída e agradável. 

  

A entrevista foi muito proveitosa e agradável. Mas, para fechar a tarde com chaves de ouro, em seguida, houve a divulgação do novo CD do forrozeiro Targino Gondim, que brindou a todos com o som plangente da sua sanfona.

 

Aproveitando a deixa, tive a grata satisfação de cantar com este expoente do forró, um o seu maior sucesso, a canção "Esperando na Janela", gravada pelo mestre Gilberto Gil em 1999/2000.

 

Assim, gostaria de agradecer ao convite da Rádio CBN e toda a atenção recebida nesta nova oportunidade de retirar as dúvidas dos ouvintes sobre as novidades do Direito de Família contemporâneo. Em tempo, coloco-me à disposição de vocês para outras pautas, sempre que necessário.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

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¹ A entrevista pode ser ouvida na íntegra apenas clicando no ícone - Clever Jatobá no BATE-PAPO da Rádio CBN - 09.12.2014.