PALESTRA - NASSAU - 13.11.2015

Prezados Amigos,

Tive a oportunidade de incluir no Ciclo de Palestras de Lançamento do meu livro, uma palestra no I Seminário Jurídico Interdisciplinar coordenado pela Comissão de Formatura da Turma 2015.2 da Faculdade Maurício de Nassau.

O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro de 2015 nos turnos matutino e vespertino, sendo realizado no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Patamares, tendo as palestras dos professores, Me. Camilo Carvalho, Me. Clever Jatobá, Ivan Jezler, Rubem Valente, Jarleno Júnior, Cristiano Lázaro, José Francisco, Celso de Moraes, Yasmina Aras e José Aras.

Na tarde do dia 13.11.2015, o debate teve como temática os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil e do Direito Penal. 

O Prof. Me. Clever Jatobá enfrentou o tema com base na obra literária e no filme, tomando como ponto de partida as reflexões contratuais sobre regulamentação das práticas sadomasoquista sob o prisma da validade e eficácia, confrontando-as perante os direitos da personalidade e até alcançando o seara da responsabilização civil.

Por sua vez, o Prof. Cristiano Lázaro, que dividiu a pauta de palestras com o tema dos 50 tons de cinza, enfrentou as reflexões das práticas sadomasoquistas diante dos efeitos criminais em face do crime de lesão corporal, estabelecendo o tênue limite entre o prazer, a dor e a responsabilidade criminal.

O evento foi um sucesso, não apenas pela participação do público, mas pelas boas reflexões que o excelente corpo de palestrantes pode proporcionar nestes dois dias de eventos.

Ademais, como este evento integrou o ciclo de palestras de lançamento do livro sobre "Pluralidade das Entidades familiares", os participantes do evento puderam adquirir a obra pelo preço promocional de R$50,00 (cinquenta reais).

Agradeço à comissão de Formatura, na pessoa dos acadêmicos, Bart Chaves e Fábia Araújo, em nome dos quais estendo os cumprimentos aos demais alunos desta renomada IES.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

X SEMANA JURIDICA APOIO UNIFASS

Prezados Amigos,

Nos dias 28, 29 e 30 de Outubro de 2015 a Faculdade Apoio Unifass promoveu a 10ª edição da sua tradicional Semana Jurídica.

Tenho a grata satisfação de pela 7ª vez consecutiva assinar este tradicional evento como Coordenador Científico.

Como de costume, as atividades apresentaram palestras de professores da IES juntamente com palestrantes convidados, que explanam sobre temas atuais, com enfoques relevantes ao processo de formação profissional dos nossos estudantes.

Nesta edição o evento contou com as palestras do Prof. Dr. Josinaldo Leal, seguida pelo convidado, Dr Leonardo Vieira.

O Dr. Josinaldo Leal apreciou o tema "A responsabilidade os meios de comunicação pelo conteúdo das mensagens publicitárias", ao tempo em que, o palestrante convidado, Prof. Leonardo Vieira, abordou o tema, "A responsabilidade civil do médico e do hospital no Direito brasileiro".

A segunda noite ficou com as palestras de lançamento dos livros do convidado, Prof. Edem Napoli e do Prof. Clever Jatobá, que compartilharam suas obras jurídicas com preço promocional perante a comunidade acadêmica da Faculdade Apoio Unifass.

O Prof. Edem Nápoli abordou o tema, "Brasil: estado láico, gracas a Deus", ao tempo em que o Prof. Me. Clever Jatobá palestrou sobre o tema do seu livro, qual seja, a "Pluralidade das Entidades Familiares".

Prof. Edem Nápoli e o Prof. Clever Jatobá

O último dia ficou a cargo do convidado, Prof. Ângelo Boreggio que palestrou junto com a Prof.ª Dulce Feitosa, fechando o evento com chaves de ouro.

Ao tempo em que o palestrante convidado, Prof. Me. Ângelo Boreggio enfrentou a temática "Publicidades e o Código de Defesa do Consumidor", a nossa querida Prof.ª Dulce Feitosa encarando o novo CPC, abordou o tema, "A resposta do Réu no novo Código de Processo Civil".

O evento mais uma vez foi um sucesso.

Tenho a grata satisfação de poder lançar meu livro "Pluralidade das entidades familiares" na Faculdade Apoio Unifass, que me acolheu de forma ímpar me oportunizando desenvolver um trabalho de qualidade diante da Coordenação do Curso e das turmas que ao longo destes anos tenho lecionado.

Agradeço o carinho dos alunos, dos colegas professores e da Faculdade Apoio Unifass, no nome do Diretor, Daniel Lugui e da Diretora, prof.ª Cândida Maiffre, pela confiança de sempre e pelo apoio irrestrito aos eventos institucionais quais tenho capitaneado nos últimos anos.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

PALESTRA - UCSAL - 29.10.2015

Prezados Amigos,

Na tarde do dia de 29 de outubro de 2015, tive a oportunidade de Palestrar no auditório da UCSAL.

O evento aconteceu no turno matutino e vespertino, no Auditório do Campus de Pituaçu, da UCSAL, sendo assinado a Coordenação Científica pelo talentoso criminalista, o Prof. Cristiano Lázaro.

A mesa do turno vespertino foi composta pelos palestrantes Prof. David Keller, Prof.ª Ma. Fernanda Ravazzano, Prof. Me. Clever Jatobá e pelo prof. Cristiano Lázaro.

Neste evento, pude apresentar mais uma vez a palestra sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, porém, desta vez, o tema teve um toque especial, pois o assunto, além de apreciar a ótica civilista, contou com a palestra do Prof. Cristiano Lázaro, que, em seguida, abordou os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Penal, dando os limites da prática sadomasoquista em face do crime de lesões corporais.

Ao tempo em que sob a ótica do Direito Civil, pude apreciar aspectos acerca da (in)validade e da (in)eficácia do contrato que regula as práticas sexuais sadomasoquistas, à luz dos direitos da personalidade, sob a ótica do Direito Penal, meu querido irmão, Prof. Cristiano Lázaro pôde apreciar o tênue limite em que a adoção das práticas sadomasoquistas convivem diante da possibilidade de lesão corporal e de outros crimes no âmbito da liberdade sexual, de modo que a responsabilidade civil e penal foram apreciadas de perci. 

O evento foi um sucesso, tendo o auditório superlotado e promovendo um debate super enriquecedor com excelentes palestrantes.

Agradeço à UCSal na pessoa do Coordenador Científico do evento, meu querido amigo e irmão, Prof. Cristiano Lázaro, por incluir esta renomada Universidade entre as instituições integrantes do Ciclo de Palestras do Lançamento do meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares".

Em face do lançamento do livro, os participantes podem ter acesso à obra pelo preço promocional de R$50,00 (cinquenta reais).  

Um abraço a todos,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO

Prezados Amigos,

 

Dando continuidade ao projeto do ciclo de Palestras de lançamento e divulgação do meu livro sobre "Pluralidade das entidades familiares", na manhã do dia 21 de Outubro de 2015, tive a grata satisfação de palestrar no I Seminário Interdisciplinar de Direito, no auditório da UNIFACS, campus do Iguatemi.

 

Este excelente evento foi uma realização da UNION em parceria com a PósUNIFACS e aconteceu em dois turnos, pela manha e à noite.

 

O evento teve a Palestra de abertura do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, sendo sucedido pelas palestras do Professores Emanuel Lins, Clever Jatobá e Carliane Carvalho que brindaram o público que lotava o auditório no turno matutino do evento.

 

Neste evento pude, mais uma vez, apresentar minhas reflexões sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, tecendo a análise técnica acerca dos contratos que contornam as relações sadomasoquistas entre os personagens do Christian Grey e Anastasia Stelle, da obra literária da escritora britânica E. L. James.

 

O evento foi um sucesso de público e um sucesso pelas abordagens jurídicas e pelo seleto grupo de juristas que expuseram suas reflexões diante de temas variados e relevantes do Direito na atualidade.

 

Neste evento, pude lançar meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares", levando ao público a nossa obra pelo preço promocional de lançamento, no valor de R$50,00, onde pude autografar os livros daqueles que carinhosamente adquiriram nossa obra.

 

O evento ainda deve palestras no turno noturno, onde os presentes puderam assistir as explanações de talentosos professores como Selma Santana, Gabriela Expósito, Diego Oliveira e Camilo Carvalho.

 

No evento também foi lançado o livro da Prof.ª Carliane Carvalho com título "O Supremo Tribunal Federal e a falácia democrática", qual, a propósito, foi tema da sua excelente palestra.

 

Gostaria de agradecer à UNION e Pós Graduação da UNIFACS pela oportunidade de participar deste excelente evento jurídico, bem como agradecer o carinho do público que nos acolheu e que adquiriu nossa obra jurídica.

 

Um cordial abraço a todos,   

 

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

50 TONS NA ESTÁCIO-FIB

Olá Amigos,

 

Conforme anteriormente anunciado aqui no BLOG, na tarde do dia 20 de Outubro de 2015 tive a satisfação de Palestrar na ESTÁCIO-FIB no Auditório do Campus do Costa Azul (Salvador-Ba).

 

A palestra teve como tema central os "50 Tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro" e foi uma iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da ESTÁCIO FIB, onde Professores e alunos puderam prestigiar nossas reflexões jurídicas sobre o tema.

 

Mais uma vez fizemos as reflexões jurídicas acerca do best seller da E. L. James, apreciando as aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Stelle, apreciando os aspectos contratuais da relação do casal, investindo numa análise técnica que passeou desde enfoques contratuais, obrigacionais até o prisma dos direitos da personalidade, que foram dissecados diante desta obra literária que tomou o cinema neste ano.

 

Nesta oportunidade tive a grata satisfação de promover o lançamento do meu livro "Pluralidade das Entidades Familiares", qual recebeu boa acolhida dos professores e alunos desta renomada IES.

 

O livro foi comercializado com preço promocional de R$50,00, de modo a pulverizar o conhecimento jurídico através das nossas reflexões doutrinárias sobre o tema da obra, de modo a desenhar os novos contornos da família contemporânea brasileira.

 

Pudemos acolher o público e promover a sessão de autógrafo a todos que, carinhosamente, adquiriram nossa obra jurídica.

 

O evento foi um sucesso, contando com o auditório lotado.

 

Agradeço imensamente ao Curso de Direito da ESTÁCIO-FIB na pessoa do Prof. Ulisses Júnior e da Prof.ª Sandra Lordelo pela oportunidade de palestrar para esta seleta plateia.

 

Agradeço imensamente pelo carinho e receptividade de todos, ao tempo em que me coloco à disposição desta renomada IES para outras oportunidades de retornar à esta casa.

 

Um abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

Prezados Amigos,

 

Nos dias 14 e 15 de Outubro de 2015, nos turnos matutino e noturno, aconteceu a XII SEMANA JURÍDICA da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil - no auditório do Rio Vermelho.

 

Para minha felicidade, na manhã do dia 15 de Outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, tive a grata satisfação de realizar a Palestra de Lançamento do meu livro sobre "Pluralidade das Entidades Familiares" neste tradicional evento acadêmico baiano.

 

Na palestra, pude apresentar o livro e fazer reflexões diversas sobre os novos contornos da família contemporânea, além de ter a satisfação de poder receber o carinho do público que prestigiou o evento e adquiriu seu exemplar da nossa obra doutrinária.

Conforme anunciado, no evento o livro teve preço promocional de R$50,00 (cinquenta reais). Agradeço ao carinho de todos os que prestigiaram e adquiriram a nossa obra.

Ciente de que a "família", como agrupamento domestico e afetivo que vincula as pessoas através da parentalidade é reconhecida como base da sociedade (Art. 22 da Constituição Federal Brasileira), os estudos e pesquisas acerca da sua estruturação e a garantia dos seus direitos é essencial para edificarmos a própria sociedade, pois seu conceito tem vivido em plena ebulição nos últimos anos.

Neste esteio, tanto na obra que acabo de lançar, quanto no teor da palestra conferida, buscamos estabelecer pontos essenciais destas mutações acerca da concepção de família, de modo a ajudarmos a desenhar os novos contornos da família contemporânea.

Para tanto, a análise precisa ser histórica e técnica, norteada pelos novos princípios constitucionais, pois, apenas assim, poderemos reconhecer a sua pluralidade e fazer com que não haja violações de direitos fundamentais nem ofensa à dignidade humana, garantindo essencialmente a igualdade de direitos e edificando uma sociedade mais justa e solidária.

 

Para minha felicidade, no evento que contou com as palestras de nomes como Ricardo Maurício Freire Soares, Matheus Carvalho, Cristiano Lázaro, Eduardo Hassan, Maurício Requião, entre outros, pude dividir a mesa com os palestrantes, Prof. Gustavo Menezes e o Prof. Leonardo Vieira, tendo como presidente da mesa o amigo  Prof. Camilo Carvalho.

 

O evento que em todos os turnos teve auditório lotado, foi um sucesso. Parabenizo ao Prof. Dejair e a Prof.ª Marília pelo sucesso do evento, ao tempo em que agradeço pela oportunidade de, mais uma vez, poder levar ao público desta excelente Instituição de Ensino Superior, minhas reflexões jurídicas.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,
Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

LANÇAMENTO DO LIVRO

Queridos Amigos,
 

É com imensa satisfação que anuncio que estarei à partir de Outubro de 2015, LANÇANDO meu livro sobre PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES num ciclo de palestras.

 

Isso mesmo.

 

Optei por fazer o lançamento do livro num ciclo de palestras, pois, assim, terei a oportunidade de compartilhar com o público algumas reflexões jurídicas, aproximando os leitores, estudantes e profissionais do universo jurídico aos novos contornos do Direito de Família contemporâneo.

 

Nestes eventos, o livro estará com preço promocional de R$ 50,00 (cinquenta reais), como forma de manter o compromisso com a acessibilidade ao conhecimento jurídico.

 

A primeira das palestras acontecerá no dia 15.10.2015, às 10 horas da manhã, com palestra sobre o tema do livro na XII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho).

 

No dia 20.10.2015, das 16 às 18 horas, estarei Palestrando no Auditório da Faculdade ESTÁCIO-FIB (no Costa Azul), onde farei mais uma edição da palestra sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro.

 

No dia 21.10.2015, às 10 horas da manhã, estarei Palestrando no I Seminário Interdisciplinar de Direito, na UNIFACS (Alameda das Espatódias, n.º 915, 4º Andar, no Caminho das Árvores), com o tema, os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro. Este evento é uma realização da Pós Graduação da UNIFACS e da UNION.

 

Já na tarde do dia 29.10.2015, estarei palestrando sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro na UCSAL (Universidade Católica do Salvador) (Pituaçu).

 

Ainda no dia 29.10.2015, às 19 horas, estarei palestrando sobre Pluralidade das Entidades Familiares na X Semana Jurídica da Faculdade APOIO Unifass (Lauro de Freitas).

 

Será uma satisfação encontrar todos os amigos, professores, juristas e estudantes nestes eventos.

 

Em tempo, agradeço a todos pelo apoio que tenho recebido nesta empreitada de contribuir com a doutrina jurídica do Direito de Família sob uma ótica constitucionalizada.

 

Obrigado aos organizadores dos eventos, aos alunos, amigos, professores e juristas por todo apoio.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

CHEGOU O LIVRO DO PROF CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

Depois de alguns artigos publicados em obras coletivas e em revistas jurídicas, é com imensa satisfação que compartilho com todos que acabou de chegar o meu 1º Livro individual, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

Diante de tamanha efervescência em que vive o Direito de Família contemporâneo, o tema precisa ser debatido, estudado, aprofundado e renovado constantemente, pois estamos longe de uma concepção standard de família.

Assim, nesta modesta obra, buscamos fazer um passeio técnico sobre o tema, tratando desde as mutações conceituais da família, dos princípios constitucionais que norteiam tamanhas transformações, até alcançar os diversos arranjos familiares que desenham esta pluralidade atual.

Assim, temas atuais como união estável e namoro qualificado; famílias homoafetivas; famílias  recomposta ou reconstituída; famílias multiparentais e até poliamorismo e famílias paralelas (entre outras...) são abordados de forma clara e didática, mas, sem perder o apreço técnico necessário à edificação intelectual doutrinária da ciência do Direito.

O livro tem o prefácio do meu querido mestre, Prof. Cristiano Chaves de Farias, que com suas palavras abrilhantou a nossa humilde obra.

Para quem gosta de Direito de Família e acompanha todas as transformações vivenciadas, trata-se de uma leitura indispensável, qual busco compartilhar com vocês a felicidade de estar lançando no mercado.

Um abraço a todos, 

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

JORNAL REPÓRTER - 50 TONS DE CINZA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Queridos Amigos,

 

O sucesso da palestra que ando ministrando sobre os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro foi tão grande que depois de várias palestras e de entrevista na rádio CBN, fiz um pequeno ensaio sobre o assunto e postei aqui no BLOG.

 

Ocorre, porém, que diante do sucesso dos debates e reflexões jurídicas acerca do tema permitiu tive a oportunidade de publicar parte deste texto numa coluna do JORNAL REPÓRTER, lançado em Setembro de 2015, na edição n.º 49, ano 11, de distribuição gratuita.

 

Esta semana acabo de receber a versão física desta publicação...

 

Assim, além de compartilhar com todos esta informação, venho registrar meu sincero agradecimento a toda equipe do Jornal Repórter, na pessoa do  Editor e Jornalista, Fábio Costa Pinto, pela oportunidade de compartilhar minhas reflexões jurídicas acerca deste best seller da escritora britânica E. L. James.

 

Vale salientar que, para além do imaginário popular diante das aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Steele, o tema permite boas reflexões jurídicas que não poderiam ficar sem este humilde ensaio que terminei escrevendo.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Clever Jatobá.

 

Advogado e Consultor Jurídico,

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal),
Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Facudade Baiana de Direito,

Professor e Coordenador de Direito da Faculdade Apoio Unifass,

Professor da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil,

Aluno do Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires,

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN - 29.09.2015

Olá Amigos, 

 

Às 10 horas da manhã de 29.09.2015, tive a grata satisfação de, mais uma vez, poder integrar a pauta do programa CBN BATE PAPO, da CBN,  FM 91,3 e ser entrevistado  pelos talentosos radialistas, Lula Tavares e Gabriela Braga.

 

Diante do sucesso das palestras que tenho feito nos últimos meses, bem como do sucesso do texto que postei anteriormente aqui no Blog, desta vez, o tema da entrevista foi exatamente "Os 50 tons de cinza sob a ótica do Direito Civil Brasileiro".

 

As aventuras sadomasoquistas do Christian Grey e da Anastasia Steel - personagens da obra literária da E. L. James - foram objeto das nossas reflexões nesta entrevista, onde pudemos esclarecer pontos sobre os contratos, sobre a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana, bem como, reflexões sobre direitos da personalidade, direitos humanos, lei Maria da Penha, além da responsabilização civil em caso de danos, entre outros.

 

Neste esteio, pudemos fazer reflexões jurídicas acerca da obra literária e cinematográfica, respondendo dúvidas e questionamentos dos ouvintes da rádio CBN Salvador.

 

Mais uma vez agradeço ao convite de participar da pauta de entrevistas deste excelente programa de rádio, colocando-me à disposição para, sempre que possível, participar de outras pautas.

 

Em tempo, agradeço a Aline Barnabé, Lula Tavares e Gabriela Braga pelo carinho de vocês.

 

Um abraço,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

________________________

¹ Escute a entrevista na íntegra acessando o link: http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-validade-de-contratos-firmados-para-fins-sexuais/?cHash=72432b25db857db6ea7a21da90c20691 

ESTÁ CHEGANDO O LIVRO DO PROF. CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

 

Depois de alguns artigos publicados em obras coletivas e em revistas jurídicas, é com imensa satisfação que compartilho com todos que em Outubro de 2015 estará chegando ao público o meu 1º Livro individual, intitulado "PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: Os novos contornos da família contemporânea brasileira".

 

Este meu primeiro trabalho doutrinário é resultado do aprimoramento e atualização do texto da minha dissertação de Mestrado.

 

Procuramos trazer ao publico o livro com linguagem simples e estruturação didática, própria de quem compartilha no cotidiano os ensinamentos em sala de aula, onde fazemos um passeio sobre a nova concepção da família contemporânea em sua visão pluralizada, igualitária, solidária e com sedimentado alicerce na proteção da dignidade da pessoa humana, nos moldes do Direito Civil Constitucionalizado.

 

Conforme escrevo no fundo da capa:

 

O Direito de Família contemporâneo tem sido o ramo que mais transformações sofreu ao longo dos anos. Tais transformações decorrem da ebulição em que a família tem convivido. Quebra de paradigmas, mudanças de costumes, transformações sociais que deságuam sobre a conjuntura familiar contemporânea, promovendo profundas modificações na textura da família moderna. Apesar de ter quem suscite que a família atualmente está em crise, o mais sensato é reconhecer as transformações vivenciadas e buscar compreender a sua renovação, através do estudo sobre os novos arranjos familiares, com os quais a sociedade brasileira passará a conviver doravante. O presente livro busca promover uma leitura acerca deste cenário atual, sob a ótica da Pluralidade das entidades familiares, de modo a traçar os novos contornos da família contemporânea brasileira.

 

No livro, tenho a honra de contar com o "Prefácio" escrito pelo Prof. Cristiano Chaves de Farias, meu querido mestre e amigo, a quem agradeço de coração pelo apoio e por suas gentis palavras.

 

Outra satisfação é de poder ilustrar a capa do livro com a belíssima obra do artista plástico baiano, Carlo Barbosa (1945-1988), fato que agradeço à Fundação Carlo Barbosa, na pessoa da Lucy Barbosa e também à Leonice Barbosa (proprietária do quadro), Laurice Barbosa e Paulo Jatobá, por terem cedido a utilização desta valorosa obra de arte para embelezar a nossa capa.

 

Assim, espero sinceramente que esta obra possa ajudar a compreender um pouco da nova conjuntura familiar com a qual estamos convivendo.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

50 TONS DE CINZA SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Por: Clever Jatobá[1]

1 INTRODUÇÃO: 50 TONS DE CINZA

 

O best seller literário, “50 tons de cinza”, da escritora britânica E. L. James chega ao cinema trazendo ao imaginário popular fetiches sadomasoquistas que fomentam a libido e a sexualidade na sociedade contemporânea, pois as aventuras eróticas de Christian Grey e de Anastasia Steele tiraram suspiros de leitores por todo o mundo, além de fomentar fantasias sexuais das mais variadas possíveis.

 

A obra literária aborda as aventuras eróticas sadomasoquistas do casal, levando-se em conta o fato de que o dominador estabelece perante a dominada dois contratos, um termo de confidencialidade e um contrato que regula as práticas adotadas pelo casal, estabelecendo direitos e deveres de ambos, estabelecendo, assim, a submissão feminina aos devaneios eróticos do seu dominador.

 

O tema resvala diante do Direito em várias vertentes haja vista o fato de desnudar o trato sexual e as relações íntimas da privacidade do casal. Neste contexto, cabe apreciar a (im) possibilidade de garantia da validade e eficácia destes contratos, levando-se em conta o contexto do Direito Civil Brasileiro.

 

Não obstante à seara contratual, pode ser cogitada que a empolgação diante das práticas sadomasoquistas, mesmo que consensualmente praticada, possa ocasionar danos a uma das partes, fato este que remete a situação ao apreço da responsabilização civil do causador do dano, imputando-lhe o dever de indenizar a sua vítima.

Outrossim, diante da liberdade sexual e do terreno fecundo em que o envolvimento é tratado, não se pode olvidar de, sob a ótica dos Princípios da Dignidade da pessoa humana, da afetividade e da liberdade, apreciar tal fenômeno diante do Direito de Família contemporâneo e dos novos arranjos familiares.

 

Diante destes três aspectos é que buscaremos apreciar o contexto da obra literária à luz do Direito Civil Brasileiro neste pequeno ensaio.

PALESTRA NA FAT - FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA - 21.08.2015

Queridos Amigos,

 

No dia 21 de Agosto de 2015 tive a grata satisfação de ir palestrar na FAT - Faculdade Anísio Teixeira - em Feira de Santana, na 1ª Jornada de Direito desta excelente IES.

 

Confesso que fiquei super feliz pelo convite da Prof.ª Hilda Vargas, Coordenadora do Curso de Direito da FAT, pessoa eu tenho imenso apreço e admiração intelectual, qual tem feito um excelente trabalho de gestão diante do Curso de Direito

 

Tive o privilégio de dividir a pauta da palestra com a minha querida amiga, Prof.ª Ma. Teresa Oliveira, que tratou do tema da Paternidade Adotiva.

 

Desta vez, tratei sobre os 50 tons de Cinza, mas, além da abordagem contratual, tratei acerca da responsabilidade civil diante das práticas sadomasoquistas, dando um enfoque descontraído acerca de um tema super rico, que apresenta vários desdobramentos jurídicos perante a relação entre os personagens Cristian Grey e Anastasia Steele, da obra literária da E. L. James.

 

Gostaria de agradecer ao convite e ao carinho da receptividade de todos os alunos e professores desta renomada IES.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Me. Clever Jatobá.

 

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

A NOVA REALIDADE DOS DIREITOS AOS ALIMENTOS

Por: Clever Jatobá[1]

 

A procriação é o evento por meio do qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Tal magia principal da existência humana concretiza-se, da fecundação ao parto, por meio da gestação.

 

O período gestacional humano se aperfeiçoa em singelos nove meses de duração, onde a expectativa para com o sopro da vida passa a fazer parte da realidade da gestante, permeando seu cotidiano físico e psiquicamente.

Diante desta nova realidade, tem-se que outras necessidades passam a integrar a realidade da gestante, de modo que novas despesas passam a surgir, desde a simples assistência médica, à exigência do acompanhamento pré-natal, ou dos exames decorrentes da gravidez, até culminar na internação, efetivação do parto e acompanhamento perinatal.

Ocorre, todavia, que nem sempre a gravidez decorre de uma programação do casal, ou planejamento familiar, assim, muitas vezes, ao se descobrir a gravidez, a gestante passa a conviver com o abandono do genitor, ou pela não aceitação desta realidade, ou apenas por querer esquivar-se das próprias responsabilidades, deixando-a além de desamparada afetivamente, sem auxilio material diante das novas despesas que emergem desta situação.

ENTREVISTA NA RÁDIO CBN 04.08.2015

Olá Amigos,

 

Na manhã de 04.08.2015, às 10 horas¹, tive a grata satisfação de ser entrevistado mais uma vez pelos jornalistas Lula Tavares e Gabriela Braga no programa Bate Papo da Rádio CBN, FM 91,3.

 

Desta vez, na semana do dia dos pais, o assunto da entrevista foi os direitos e deveres inerentes à paternidade e à filiação.

 

Neste contexto, assuntos transversais às relações paterno-filiais tais como guarda judicial (unilateral e compartilhada), alienação parental, alimentos, entre outros, foram tratadas, esclarecendo as dúvidas dos ouvintes.

 

Um dos pontos mais abordados foi a guarda compartilhada, esclarecendo a sua importância para o processo de formação da criança e do adolescente, ajudando a efetivar a manutenção do exercício do poder familiar mesmo em face do final do relacionamento dos pais.

 

Neste sentido, esclarecemos os novos rumos que a legislação brasileira tem tomado ao reconhecer forçosamente a GUARDA COMPARTILHADA como REGRA para as relações familiares, nos termos das alterações ao Código Civil decorrentes da Lei n.º 13.058 de 22 de dezembro de 2014.

 

Neste contexto, mesmo que não haja consenso entre os pais acerca da adoção da guarda compartilhada, esta deve ser deferida judicialmente por atender ao melhor interesse da criança e do adolescente em face ao direito à convivência familiar, ajudando a fortalecer os vínculos familiares, reconhecendo, assim, a importância de ambos os pais no processo de formação e educação dos seus filhos.

 

Mais uma vez a entrevista teve pontos polêmicos e conseguiu prender a audiência dos ouvintes, que interagiram através de perguntas via WhatsApp e telefonemas.

 

Por fim, agradeço o carinho e atenção de toda equipe da Rádio CBN, ao tempo em que agradeço por mais este convite de retornar ao programa para tirar as dúvidas dos ouvintes sobre Direito de Família, me colocando à disposição para futuras pautas sempre que possível.

Abraço carinhoso ao Lula Tavares e à Gabriela Braga.

Um cordial abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá.

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¹ A entrevista pode ser ouvida na integra no site da CBN Salvador, através do Link:
http://www.cbnsalvador.com.br/noticias/single-noticias/noticia/advogado-fala-sobre-os-direitos-e-deveres-dos-pais/?cHash=f8e114cb899b2d310ed76d6a344bf320