CURSO DE EXTENSÃO DA ESA-OAB EM DIREITO DE FAMÍLIA

Prezados Amigos e Amigas,

A ESA - Escola Superior da Advocacia - e a OAB-BA promoveram nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, bem como nos dias 03, 04, 10, 11 e 17 de dezembro de 2025, das 18:30 às 21:30h, o CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA.

O curso foi realizado no Auditório da ESA-BA no Campo da Pólvora com transmissão on-line para os inscritos e, com o escopo de oferecer uma abordagem prática e reflexiva sobre os desafios da advocacia familista contou com a participação de renomados professores da área do Direito das Famílias.

Ao longo dos dois meses participaram os professores Adriano Batista, Cícero Bisneto, Cláudia Viana, Clever Jatobá, Cristiane Lage, Fernanda Barretto, Iran Furtado, Ivy Lyra, Larissa Leite, Lara Soares, Leandro Reinaldo Cunha, Luciano Figueiredo, Roberto figueiredo, Rita Bonelli e Sarah Barros.

A cada noite dois professores participavam promovendo abordagens contemporâneas e relevantes à prática da advocacia.

Tive a imensa felicidade de participar desse evento na noite do dia 11 de dezembro de 2025, ministrando a aula sobre "Investigação de Paternidade a Obrigação Alimentar: A prática nos tribunais", dividindo a pauta com a querida amiga, Profa. Ivy Lyra.

A Profa. Ivy Lyra abriu a noite com o tema "Reconhecimento voluntário de Paternidade e Maternidade".

Em seguida, tive a felicidade de realizar o fechamento da noite de aula onde pude, em face à prática perante os Tribunais, enfrentar a obrigação alimentar diante das ações de investigação de paternidade.

É pacífico que, não sendo o caso de ação de alimentos gravídicos - que depende apenas da prova da gestação e do indício de paternidade para ser proposta -, os pedidos de alimentos exigem a prova pré-constituída da obrigação alimentar, assim, o pedido de alimentos fica condicionado ao reconhecimento da paternidade.

Diante dessa realidade, em nossa explanação, além de contextualizar a Investigação de Paternidade e os contornos da obrigação alimentar, pude enfrentar a Súmula 277 do STJ, que dispõe que "julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação".

Assim, pudemos esclarecer que, nas ações de investigação de paternidade, quando cumuladas com o pedido de alimentos, uma vez reconhecida a paternidade, os alimentos terão efeito "ex tunc", ou seja, serão devidos desde a citação.

Nessa ordem de ideias, pudemos esclarecer que, quando a ação for exclusiva de investigação de paternidade, ou seja, não tiver sido cumulada com o pedido de alimentos, não há que se falar em arbitramento de alimentos "extra petita", estando, portanto, afastado a incidência da referida súmula.

Registro a imensa felicidade de participar desse maravilhoso evento e agradeço a acolhida de todos.

Um cordial abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Escritório especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

Autor de diversas obras jurídicas e literárias.

LANÇAMENTO DO LIVRO: DIÁLOGOS JURÍDICOS XV

Prezados Amigos e Amigas,

Saudações...

Conforme já tínhamos anunciado anteriormente, tive a felicidade de participar do livro "Diálogos Jurídicos XV: O Direito na Atualidade" (ISBN n.º 978-65-6023-164-1) com um artigo científico da minha lavra intelectual intitulado "Bens Digitais: Os novos desafios do Direito Civil contemporâneo". 

Assim, no dia 1º de dezembro de 2025, tive a oportunidade de participar do singelo coquetel de Lançamento da referida obra, evento promovido pela Editora Mente Aberta que aconteceu às 19h no Auditório da UNIFACS, em Salvador-Ba.

O livro é uma obra coletiva publicado pela Editora Mente Aberta e organizada pelos juristas Pedro Camilo de Figueirêdo Neto, Urbano Félix Pugliese do Bomfim e Rita de Cássia Dias de Faria, que prima pela interdisciplinaridade do universo jurídico e valoriza temas relevantes da atualidade.

A eclética obra é e composta por 13 artigos e passeia por temas variados, desde a Reforma Tributária à Proteção de dados, perpassando por assuntos afetos aos Direitos Humanos, Acessibilidade, Direito Ambiental, Saneamento Básico, Violência Obstétrica, Proteção da Criança e do Adolescente até o enfrentamento da Democracia.

O evento foi um sucesso... Em especial, por poder contar com a participação de vários dos coautores que puderam apresentar brevemente seus escritos aos seus convidados e demais integrantes do público que se fez presente.

O livro pode ser adquirido no site da Editora Mente Aberta, basta clicar aqui.

Um cordial abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Escritório especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

Autor de diversas obras jurídicas e literárias.

Palestra sobre BENS DIGITAIS E HERANÇA DIGITAL

Prezados Amigos e Amigas,

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, tive a felicidade de palestrar no 1º Congresso Jurídico do Alto Sertão, em Guanambi, interior da Bahia.

O Evento promovido pela OAB Subseção Guanambi com apoio da OAB-BA, da ESA-OAB e da CAAB teve alcance regional e contemplou o público dos municípios que compõem a Subseção Serrinha aconteceu no Teatro Mounir Caldas no CEEP e contou com uma diversidade de temas jurídicos contemporâneos, refletindo a riqueza da interdisciplinaridade jurídica.

O evento teve início às 18 horas do dia 27.11.2025 com o credenciamento dos conferencistas e, por volta das 19:30 horas, deu-se início a uma belíssima Cerimônia de Abertura capitaneada pela Dra. Maria Luiza Brito, Presidenta da Subseção de Guanambi da OAB, que recebeu à mesa de trabalho a presença de autoridades locais e representantes da comunidade jurídica dos municípios que integram a subseção.

Compondo a Cerimônia de Abertura concedeu-se a comenda Barachísio Lisboa aos advogados que exerceram as atividades ininterruptamente ao longo de 50 anos sem ter qualquer mácula ética ou disciplinar em sua jornada profissional. 

Após a Cerimônia de Abertura, o evento contou com a palestra de abertura que ficou a cargo da Dra. Daniela Borges - Presidenta da OAB-BA que abrilhantou a noite inaugural do congresso.

No dia seguinte as atividades tiveram início às 8:00h da manhã.

O primeiro painel teve como tema central "Advocacia forte - presente e futuro" e contou com as palestras do Vice-Presidente da OAB-BA, Dr. Hermes Hilarião sobre as Prerrogativas da Advocacia  e da Diretora da ESA, Dra. Sarah Barros sobre "Planejamento e execução da Advocacia".

O segundo painel teve como tema central "O Direito Civil da Era Digital" no qual estava programada duas palestras uma sobre BENS DIGITAIS e outra sobre HERANÇA DIGITAL.

Infelizmente, por questões de saúde, o evento não pode contar com a palestra do Dr. Ronaldo Soares.

Pois bem, com a justificável ausência do palestrante, assumi a missão de enfrentar ambos os temas e, assim, tive o prazer de palestrar na manhã do dia 28.11.2025 sobre o tema BENS DIGITAIS, onde fiz questão de abordar também o tema da HERANÇA DIGITAL enfrentando, assim, os desafios contemporâneos do Direito Civil na Era Digital.

A palestra foi dividida em três momentos: no primeiro cuidamos a respeito dos BENS DIGITAIS dando lastro teórico necessário à compreensão do segundo momento, dedicado a definição dos bens que compõem a HERANÇA DIGITAL.

Ciente de que o tema aborda o conflito entre o direito fundamental à herança e o direito à privacidade e ao sigilo das comunicações, culminou em um terceiro momento a busca pela solução do conflito de modo a sopesar os interesses dos herdeiros em face à privacidade dos terceiros com os quais o de cujus se comunicou virtualmente em vida e garantir a justa medida da transmissão post mortem.

Após uma pausa para o almoço, o evento retornou à tarde com um 3º painel dedicado ao Direito Previdenciário, contando com as palestras da Dra. Marjorie Mendonça e do Dr. Gustavo Beirão.

O 4º painel ficou por conta do Direito Penal, contando com as palestras do Dra. Luciana Silva sobre "A assistência da acusação como voz da justiça" seguida pela Dra. Thaís Bandeira que abordou como tema "O espetáculo do Direito Penal: A aplicação da lei que precisa ser vista".

Para finalizar com chaves de ouro o evento, a palestra de  encerramento ficou a cargo do Dr. Rômulo Andrade Moreira com o tema "O papel do Juiz no Processo Penal à luz do sistema acusatório: Juiz de Garantias".

Registro a imensa felicidade de participar desse maravilhoso evento e agradeço a acolhida de todos.

Um cordial abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Escritório especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

Autor de diversas obras jurídicas e literárias.

BENS DIGITAIS - Artigo publicado no Livro: Diálogos Jurídicos XV

BENS DIGITAIS:

Os novos desafios do Direito Civil contemporâneo.

Prezados Amigos e Amigas,

Saudações...

Tenho a felicidade de compartilhar com vocês a publicação de mais um artigo científico da milha produção intelectual.

Trata-se do artigo intitulado "Bens Digitais: Os novos desafios do Direito Civil contemporâneo" que foi publicado pela Editora Mente Aberta no Livro "Diálogos Jurídicos XV: O Direito na Atualidade" (ISBN n.º 978-65-6023-164-1).

O livro é uma obra coletiva organizada pelos juristas Pedro Camilo de Figueirêdo Neto, Urbano Félix Pugliese do Bomfim e Rita de Cássia Dias de Faria, que prima pela interdisciplinaridade jurídica valorizando temas relevantes da atualidade.

O livro composto por 13 artigos é uma obra rica e eclética que enfrenta desde a Reforma Tributária à Proteção de dados, perpassando por temas como Direitos Humanos, Acessibilidade, Direito Ambiental, Saneamento Básico, Violência Obstétrica, Proteção da Criança e do Adolescente até o enfrentamento da Democracia.

Durante minhas pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2024, realizadas com o intuito de concluir minha tese de doutorado sobre a  HERANÇA DIGITAL, tive a oportunidade de aprofundar os estudos diante dos BENS DIGITAIS, assim, terminei por escrever esse artigo científico que enfrenta os bens digitais.

O escrito inova ao propor uma nova classificação para os bens digitais quanto ao local de armazenamento, dividindo-os em ativos e passivos ou inativos. Nessa ordem de ideias, sustentamos que serão ativos digitais aqueles bens on-line, inseridos no mundo virtual da internet, ao tempo em que serão passivos ou inativos digitais aqueles bens armazenados off-line, em hard discs (pen-drives, hds, memórias flash, chips ou dispositivos rígidos).

Ciente de que, com os avanços tecnológico da era digital potencializados pelo fenômeno da hiperconectividade, na atualidade, o convívio com bens digitais se tornou uma realidade indispensável, assim, torna-se inadiável compreender os bens digitais sob uma perspectiva jurídica, sendo esse o desiderato do nosso artigo científico.

O livro será lançado no dia 1º de dezembro de 2025 às 19 horas na sala Ruy Barbosa da UNIFACS e estará disponível no site da Editora Mente Aberta.

Assim, convido-lhes à leitura a partir do conhecimento da obra que se encontra disponível no site da Editora Mente Aberta, podendo ser acessado através do link: Adquira o livro Diálogos Jurídicos XV

Um cordial abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Escritório especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

Autor de diversas obras jurídicas e literárias.

Palestra sobre HERANÇA DIGITAL

4º Congresso Jurídico Beneficente do Sertão da Bahia

Prezados Amigos e Amigas,

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2025, tive a felicidade de palestrar no 4º Congresso Jurídico Beneficente do Sertão da Bahia, em Serrinha, interior da Bahia.

O Evento promovido pela OAB Subseção Serrinha com apoio da OAB-BA, da ESA-OAB e da CAAB teve alcance regional e contemplou o público dos 20 municípios que compõem a Subseção Serrinha aconteceu no Shopping Serrinha e contou com uma diversidade de temas jurídicos contemporâneos, homenageando a riqueza da interdisciplinaridade jurídica.

O evento teve início às 18 horas do dia 07.11.2025 com o credenciamento dos conferencistas e, por volta das 19:30 horas, deu-se início a uma belíssima Cerimônia de Abertura capitaneada pelo Dr. Nelson Gonçalves Cardoso Filho, Presidente da Subseção de Serrinha da OAB, que recebeu à mesa de trabalho a presença de autoridades locais e representantes da comunidade jurídica dos municípios que integram a subseção.

Após a Cerimônia de Abertura, o evento contou com a palestra de abertura que ficou a cargo do Prof. Pedro Barreto - advogado, professor, empreendedor e fundador do Portal F3 - que abrilhantou a noite inaugural do congresso.

No dia seguinte as atividades foram distribuídas nos três turnos, tendo palestras realizadas nas duas salas de cinema do Shopping Serrinha.

O Congresso contou com as palestras da Presidenta da OAB, Dra. Daniela Borges e do Vice-Presidente, Dr. Hermes Hilarião, bem como de palestrantes como Dr. Vivando Amaral, Dr. Victor Graça, Prof. Salomão Resedá Filho, Prof. Edson Fonseca, Dra. Larissa Sento Sé Rossi, Dra. Cristiane Cordeiro, entre tantos outros, tendo sido finalizado pela palestra da Profa. Maria Berenice Dias e o encerramento ficou a cargo do Dr. Kleiton Pereira.

Pois bem, nesse maravilhoso evento, tive o prazer de palestrar na tarde do sábado, 08.11.2025, defendendo o tema da HERANÇA DIGITAL, enfrentando os desafios de se definir quais os bens digitais devem compor o Espólio.

O tema aborda o conflito entre o direito fundamental à herança e o direito à privacidade e ao sigilo de comunicações, de modo a se sopesar os interesses dos herdeiros em face à privacidade dos terceiros com os quais o de cujus se comunicou virtualmente em vida.

O evento foi um sucesso e chegou ao fim com uma sessão de autógrafos diante dos livros dos palestrantes Kleiton Pereira e Clever Jatobá.

Gostaria de parabenizar à OAB Subseção Serrinha na pessoa do seu Presidente, o Dr. Nelson Gonçalves Cardoso Filho e da Comissão Organizadora composta pelas Dra. Cristiana Lima, Dra. Jackeline Mota e Dra. Vitória Andrade que conseguiram realizar um grande e rico evento para a comunidade jurídica da região.

Em tempo, registro a felicidade de participar desse maravilhoso evento.

Um cordial abraço,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Escritório especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

Autor de diversas obras jurídicas e literárias.

 

HERANÇA DIGITAL - Artigo publicado na Revista IBDFAM n.º 70 - Set/Out 2025

HERANÇA DIGITAL: 

A privacidade como limite aos interesses dos herdeiros

Prezados Amigos e Amigas,

Saudações...

Hoje tenho a felicidade de compartilhar que minha produção intelectual acaba de alcançar a marca de 30 textos publicados em livros.

É que acaba de sair a Edição n.°. 70 da Revista IBDFAM – Família e Sucessões, de Set/Out 2025 (ISSN n.º 2358-1670), na qual tenho a felicidade de participar mais uma vez com um artigo da minha autoria. 

Dessa vez, participo dessa prestigiada revista técnica especializada com o artigo intitulado "HERANÇA DIGITAL – A privacidade como limite aos interesses dos herdeiros”.

O texto, cujo tema foi objeto da minha tese de doutorado defendida em 28.03.2025, aborda os desafios de se definir a destinação a ser dada aos bens digitais deixados diante do advento da morte do seu titular em face à privacidade e a tutela dos direitos da personalidade.

A partir da conversão da realidade analógica na digital, somada à hiperconectividade diante da internet, projetou-se perante o universo on-line uma convivência constante de pessoas conectadas com o mundo virtual promovendo a produção de um arcabouço infinito de bens digitais.

Apesar de a propriedade ser perpétua, diante da finitude da vida, apresentou-se como questão problema: qual a destinação será dada aos bens digitais quando do advento da morte do seu titular? 

O referido artigo científico teve como objetivos específicos a) definir os contornos conceituais da herança digital; b) definir os bens digitais que integram a herança; c) solucionar o conflito de direitos fundamentais que decorre da temática; e, diante da ausência de legislação específica, d) propor uma solução mais apropriada à regulamentação da herança digital pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Para tanto, lançou-se mão da pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental estruturada a partir do método lógico-dedutivo como critério metodológico mais apropriado a definir qual destinação será dada aos bens digitais quando do advento da morte do seu titular.

O artigo científico registra o ponto nevrálgico da discussão, apresentando o ineditismo da tese diante da utilização da técnica da ponderação de interesses para a solução do conflito entre o direito fundamental à herança (CF-88, art. 5º, inciso XXX) em rota de colisão com os direitos fundamentais à intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (CF-88, art. 5º, inciso X).

Enfim... fico muito feliz com a aprovação do texto pelo Conselho Editorial e sua publicação em uma revista técnica especializada de grande prestígio, bom como, por registra a marca da 30ª publicação em livros.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

 Autor de diversas obras jurídicas.

PODE ESPERAR SENTADA - De: Clever Jatobá

Prezados Amigos e Amigas,

Hoje, tenho a satisfação de compartilhar com todos vocês um poema da minha autoria que foi publicado em 2024 no livro "Brasilidades Poéticas II". 

"Brasilidades Poéticas II" é o 2° volume de uma antologia poética rica e diversificada que busca desnudar a essência de mais de uma centena de poetas que projeta em versos sua alma e seus sentimentos.

Essa magnífica obra foi organizada por Carlos de Souza, Ione Scarante e Pedro Camilo de Figueirêdo, tendo sido lançada em 2024 pela Editora Mente Aberta e está disponível para aquisição pelo site da editora, através do link:

https://www.editoramenteaberta.com.br/brasilidades-poetica-ii-pre-venda

Inclusive, nesse 2° volume dessa coleção de poemas tenho a alegria de compartilhar que, dentre os 114 poetas ora apresentados, figura minha Mãe, Verbena Jatobá com o seu poema "Indecisão e Certeza".

O meu poema é intitulado "Pode esperar sentada".

Trata-se de uma singela homenagem ao saudoso Adoniran Barbosa e aos Demônios da Garoa inspirada no personagem da música "Apaga o fogo, Mané". 

Enfim... para quem gosta do lirismo poético, essa é uma excelente opção de leitura.

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Poeta, cantador, músico, compositor, escritor e contador de "causos".

 Autor de diversas obras jurídicas.

INTRODUÇÃO AO DIREITO PRIVADO - AULA 03

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Prof. Clever Jatobá[1]

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Direito Civil tem sua gênese atrelada ao direito romano da antiguidade, sendo base estrutural do direito privado, regulando os interesses particulares e suas relações jurídicas, sendo transformado, paulatinamente, ao largo da história.

Ciente de que o Brasil foi colônia de Portugal desde o ano de 1500, na perspectiva do direito, sobreleva atenção histórica apenas a partir do século XIX, período de grandes transformações para o país que registrou desde a chegada da Família Real ao Brasil (22.01.1808) transformando o país em sede do Império Português, promoveu a Independência do Brasil e a adoção da Monarquia Brasileira (07.09.1822), bem como, a Abolição da Escravatura (13.05.1888) e a Proclamação da República (15.11.1889). 

O Século XX, a propósito, é um marco para o Direito Civil, pois, no seu início, a França editou o Código Civil de Napoleão (1804), inaugurando a era dos códigos modernos, promovendo a organização sistemática do conteúdo em uma completude até então inexistente no mundo, passando a servir de referência às codificações modernas.

No decorrer do século, a importância do Código Civil de Napoleão foi sendo propagada pelo mundo afora, suscitando a necessidade dos demais países promoverem a uniformização do Direito Civil através de uma codificação.

No Brasil, por ter sido colônia de Portugal desde 1500, os interesses privados e as relações jurídicas particulares foram regidas pelas Ordenações Afonsinas (que vigorou de 1446 a 1514), Manuelinas (de 1521 a 1595) e Filipinas que, apesar de vigente em Portugal no período de 1603 até 1867, quando foi revogada pela edição do Código Civil Português, permaneceu sendo aplicada no Brasil junto com decretos e leis espaças editadas no período da monarquia brasileira.

Depois da declaração da Independência (1822), o Imperador Dom Pedro I, ao outorgar a Constituição Política do Império do Brasil (1824), além de revogar parte da Ordenação Filipina, reconheceu expressamente em dispositivo da referida Carta Política a necessidade de se elaborar um Código Civil e um Código Criminal a serem estruturados à luz da justiça e equidade.

ALERTA DE GOLPE - FALSO ADVOGADO

Prezados Alunos, Clientes, Amigos e Familiares,

Saudações...

Peço a ATENÇÃO de todos quanto ao atual GOLPE DO FALSO ADVOGADO. 

Criminosos têm se passado por advogados, muitas vezes com informações públicas de processos em andamento ou até já finalizados, para tentar tirar vantagens da boa-fé de clientes e de outras pessoas, induzindo em erro para obter vantagens financeiras.

O contato fraudulento tem sido por WhatsApp. 

Informo que NÃO mudei de telefone, portanto, ESSE NÚMERO NÃO É MEU. 

Outrossim, NÃO peço dinheiro por WhatsApp, nem negocio honorários ou serviços advocatícios por esse expediente, portanto, fiquem atentos e NÃO CAIAM NO GOLPE.

Desconfiem de qualquer contato estranho e, na dúvida, me ligue ou agende uma consulta. 

Atenciosamente, 

Dr. Clever Jatobá.

DOUTOR EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA PELA UCSAL

Queridos Amigos e Amigas,

Saudações...

Tenho a grata satisfação de compartilhar que, no último dia 28 de março de 2025, às 8:30 horas da manhã, defendi a minha Tese de Doutorado, como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

A Tese teve como título: HERANÇA DIGITAL: A PONDERAÇÃO ENTRE INTERESSES DOS FAMILIARES E A PRIVACIDADE POST MORTEM.

Pude contar com a orientação do Prof. Dr. Camilo de Lélis Colani Barbosa que presidiu a banca examinadora composta pelos Professores: Dra. Rota de Cássia Simões Moreira Bonelli (UCSal), Dr. Isael de Jesus Sena (UCSal), Dr. Josinaldo Leal de Oliveira (UNEB) e Dra. Ana Maria de Seixas Pamponet (UNIFAN). 

Para minha felicidade, após apresentação e sujeição à arguição, indagações e questionamentos realizados pela banca examinadora, a Tese foi aprovada por unanimidade.

Vivemos um momento muito difícil em nosso país, no qual, a sociedade brasileira tem se deparado com o constante negacionismo à ciência, potencializado pela desvalorização da cultura, das artes e do conhecimento, mormente a partir do processo de mercantilização capitalista da educação, fato que, por sua vez, deságua no sucateamento do ensino, da formação e da qualificação profissional.

Diante desse cenário, fazer um doutorado na atualidade, mais do que um grande desafio intelectual pessoal, é um ato de resistência e de protesto contra a ostentação da ignorância respaldada pelas convicções pessoais do senso comum dissociadas dos fatos e, por óbvio, das suas comprovações.

Engana-se quem acha que é uma tarefa fácil.

Infinitas horas solitárias de leitura compõem o processo investigativo da pesquisa o qual culmina no alicerce da escrita. Posso asseverar que, definitivamente, a pesquisa não é pra todo mundo.

Gosto muito de ler, mas, dessa vez, acho que exagerei...

Enfrentei uma exaustiva e incessante maratona de leitura nesses últimos seis meses. Inclusive, na reta final, estabeleci e cumpri uma meta de ler um livro por dia por longos 30 dias... Assim, li, anotei, fichei e utilizei como referência bibliográfica da minha tese uma vasta bibliografia sobre o tema.

Mas, eis que chegou o dia da defesa da tese e, diante do reconhecimento da aprovação, posso garantir que todo o esforço valeu a pena.

Moral da história:

Doutor em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá.

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Doutor (2025) e Mestre (2014) em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Ex-aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires (UBA);

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito (2009);

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Autor de diversas obras jurídicas.

NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Vol. 1 - TGP E TEORIA DO PROCESSO CIVIL

Prezados amigos e amigas,

O Direito Processual Civil é um ramo técnico e instrumental que, a serviço dos operadores do direito, busca disciplinar o livre exercício do direito de ação, provocando o Poder Judiciário nos limites da sua competência para, diante das suas pretensões, salvaguardar, reconhecer e efetivar, em concreto, direitos que, eventualmente, tenham sido subtraídos, ameaçados ou violados.

Por ser um ramo técnico que demanda um domínio teórico e uma boa experiência prática, pude perceber ao longo da minha jornada profissional a dificuldade que muitos estudantes e profissionais têm em compreendê-lo e aplicá-lo, assim, assumi o compromisso de decodificar os novos contornos do processo civil e compartilhar o conhecimento adquirido de forma simples, clara, didática e precisa através dessa coleção que batizei de "Novo Curso de Direito Processual Civil".

Como expliquei anteriormente, a ideia era que em um único volume estivesse presente nossas reflexões acerca da Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo Civil e sobre o Processo de Conhecimento. Não obstante, como uma peça pregada pelo destino, finalizei a parte sobre Teoria Geral do Processo e sobre o Processo de Conhecimento antes da parte sobre Teoria do Processo Civil, assim, optei por redimensionar o projeto original, dividindo-o em dois volumes, lançando inicialmente, em outubro de 2021, apenas o livro "Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento".

Certa vez, ouvi um crítico de cinema dizer que, nas grandes trilogias hollywoodianas, o sucesso do primeiro filme era determinante para a sua continuidade e, por isso, exigia de todos um maior esmero e empenho para com a sequência. 

Pois bem, depois do sucesso do lançamento do nosso livro sobre "Processo de Conhecimento", não medi esforços para finalizar o volume sobre a Teoria Geral do Processo e sobre a Teoria do Processo Civil.

É fato que, normalmente, a doutrina processualista não faz distinção entre Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo Civil.

Não obstante, em nosso sentir, a rigor, apenas pode ser chamado de Teoria Geral do Processo o conteúdo propedêutico aplicável a todo e qualquer ramo do Direito Processual, ou seja, os temas alicerçados a partir do estudo das fontes e dos princípios do direito processual, que se ultimam diante da compreensão acerca da Ação, da Jurisdição e do Processo.

Por outro giro, as peculiaridades de cada ramo do Direito Processual pode estruturar uma teoria própria, com temas que lhes forem pertinentes, servindo-lhes de alicerce à edificação teórica estrutural da referida seara processual.

Partindo dessa premissa foi que desenvolvi o esqueleto estrutural da nossa obra, dividindo o sumário em Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo Civil.

Para essa nova empreitada, tive a honra de contar com o texto de apresentação assinado pelo estimado Dr. Alexandre de Freitas Câmara, autor que nos serve de referência e fonte constante de inspiração.

É fato que, ao redimensionar o projeto originário e dividir um volume único em dois livros, terminei por lançar primeiro a segunda parte da obra, ficando pendente o volume inicial, assim, chegou o momento de desvendar os contornos da Teoria Geral do Processo e introduzir o leitor ao conteúdo básico e essencial da Teoria do Processo Civil de modo a facilitar sua compreensão e aprendizado, ajudando-o a sedimentar seu conhecimento profissional em bases sólidas.

Destarte, apresento a vocês o nosso Novo Curso de Direito Processual Civil – vol. 1 – Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo Civil.

Um cordial abraço,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Professor do Curso Múltipla - Difusão de Conhecimento.

Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

Prezados Amigos,

Ao longo da minha jornada profissional e acadêmica o Direito Civil sempre foi o foco principal da minha atenção, não apenas por advogar, mas, também, por lecionar na área cível, assim, busquei me sedimentar profissionalmente como advogado cível e academicamente como professor de Direito Civil.

Ocorre, porém, que diante da minha atuação como Advogado percebi que de nada adiantava conhecer profundamente o direito material se não dominasse o direito processual, isso porque é através do processo que se concretiza as pretensões jurídicas em face ao Poder Judiciário.

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei n.º 13.105, de 15 de março de 2015, debruçar atenção especial ao estudo do Direito Processual Civil se tornou uma necessidade vital para todo e qualquer operador do direito, juristas, causídicos, aplicadores da lei e estudantes de direito.

Trata-se de um código contemporâneo, elaborado por uma comissão de processualistas de excelência, que buscou modernizar e redimensionar a legislação ritualística, dando novos contornos à instrumentalização da prestação jurisdicional cível diante das pretensões aduzidas pelos jurisdicionados.

Em sua essência, o Direito Processual Civil é um ramo técnico e instrumental que disciplina o exercício do direito de ação em face da prestação jurisdicional do Estado, permitindo, assim, que as pretensões levadas ao Poder Judiciário sejam apreciadas e decididas.

Assim, percebi que, para além das elucubrações acadêmicas e filosóficas, a boa compreensão dos institutos processuais exigia uma visão sistemática da prestação jurisdicional, a qual se adquire com a vivência da prática profissional, experiência esta que muitos não as têm. Outros, todavia, apesar de terem boa atuação profissional, muitas vezes não conseguiam enxergar 

Ao perceber a dificuldade que muitos estudantes e operadores do direito tinham (e têm) em compreendê-lo, nesse particular, assumi o desafio de desenvolver uma obra simples e didática, escrita de forma clara e objetiva a partir de conceitos precisos, que permita decodificar o Direito Processual Civil e facilitar a compreensão sistemática do Processo de Conhecimento. 

Como critério didático e pedagógico, busquei utilizar como base para a minha escrita meus tópicos de aula, garantindo que a sistematização fosse didaticamente construída em prol da maior absorção do conteúdo.

Não obstante, é importante salientar que, apesar da gênese desta obra ser os tópicos e anotações das minhas aulas, sua fundamentação repousa em bases sólidas, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, que passeia pelas fontes normativas, judiciais, jurisprudenciais e doutrinárias que nos ajudaram a desenhar os contornos do novo Processo Civil contemporâneo brasileiro.

Inicialmente, a ideia era que o projeto contemplaria, em um único volume, as reflexões sobre Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo Civil e o Processo de Conhecimento. Todavia, como se os escritos tivessem vida própria, o texto foi tomando corpo e, aos poucos, percebi que, ao dividir o conteúdo em três etapas, finalizei o conteúdo de TGP e, em seguida, finalizei a parte de Processo de Conhecimento antes de concluir a parte da Teoria do Processo Civil. Assim, como quem ousa empreender intelectualmente, permiti-me arriscar e experimentar a aceitação do público com o lançamento deste volume, deixando os demais escritos para um próximo volume.

O livro tem a Apresentação escrita pelo estimado Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

É neste contexto que, apresento a vocês o nosso Novo Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 

Desejo a todos uma excelente leitura!

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Professor de Direito Civil e Processual Civil da Estácio e da Faculdade Batista Brasileira (FBB);

Professor do Curso Múltipla - Difusão de Conhecimento.

CHEGOU O NOVO LIVRO DE CLEVER JATOBÁ

Prezados Amigos,

A ideia de escrever o livro Curso de Direito de Família era um projeto antigo e amadurecido ao longo dos anos. 

O fato de Advogar na área e de lecionar a disciplina há bastante tempo me ofereceu base para encarar esta empreitada, pois além do conhecimento técnico e teórico sedimentado por longas horas de estudo, adquiri, com o passar dos anos, um bom know-how diante da vivência diuturna da advocacia especializada.

Porém, tenho consciência de que as livrarias e biblioteca estão abarrotadas de livros de autores de grande destaque no cenário jurídico, assim, muitas pessoas me trazem a seguinte indagação: "porque escrever uma nova obra de Direito de Família?" 

A resposta é simples, meus amigos: mais do que escrever uma nova obra, procurei escrever uma obra nova.

Este livro que venho apresentar ao público não foi escrito através de uma simples pesquisa bibliográfica de quem senta diante do notebook e diz "vou escrever um livro". 

Não!

O presente livro foi desenhado em sala de aula e corrigido em mesas de audiências, diante das minhas petições e em face às diversas decisões judiciais que a profissão nos faz conviver. Trata-se de resultado de muito estudo e pesquisas, amadurecido nas aulas e palestras que tenho ministrado nos últimos anos.

A presente obra preza pela didática sistematização do conteúdo, apresentado de forma lógica e clara que, com linguagem simples, enfrenta os diversos temas do Direito de Família contemporâneo aproximando o universo jurídico da realidade, sem se afastar do rigor técnico sobre o qual se alicerça a ciência do Direito.

Tivemos a preocupação de fazer um livro que não fosse denso, nem cansativo e que enfrentasse os temas de forma responsável, coerente e verdadeira, sempre de forma consistente e respaldada na doutrina ou jurisprudência atual, sem lançar mão de devaneios intelectuais que afaste o leitor da realidade atual.

Para chancelar a nossa empreitada, tive a felicidade de contar com dois dos mais importantes civilistas brasileiros da atualidade: o Prof. Rodolfo Pamplona Filho escreveu o Prefácio da nossa obra, ao tempo em que o Prof. Cristiano Chaves de Farias escreveu a Apresentação. Agradeço imensamente o carinho, presteza e a generosidade das belas palavras.

Esta obra é um sonho que se desenha através da nossa escrita. Assim, agradeço o carinho de todos que nos apoiam nesta empreitada e que torcem pelo nosso sucesso, ao tempo em que firmamos o compromisso de compartilhar o conhecimento necessário para todo e qualquer profissional transitar na seara do DIREITO DE FAMÍLIA.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre em família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Aluno do Doutorado em Derecho Civil pela Universidad de Buenos Aires;

Professor e Coordenador do Curso de Direito da FASS - UNIFASS (Lauro de Freitas-Ba);

Professor do Curso Brasil Jurídico;

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

ESTÁ CHEGANDO O NOVO LIVRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO PROF. CLEVER JATOBÁ

Queridos Amigos,

Tenho a felicidade de compartilhar com vocês que está chegando o nosso NOVO LIVRO. 

Trata-se do "Curso Direito de FAMÍLIA numa perspectiva contemporânea constitucionalizada".

Depois de lançarmos o livro Pluralidade das Entidades Familiares  (2015) sentimos a necessidade de expandir a produção intelectual para, transcendendo aos limites de dedicarmos-nos apenas ao estudo das diversas espécies de famílias, encararmos o desafio de escrever um livro de curso, ou um manual de Direito de Família.

Porém, enfrentamos um dilema: acrescentar novos capítulos a esta obra, ou escrever um novo livro?

O Livro "Pluralidade das Entidades Familiares" foi um sucesso. Apenas três meses após o seu lançamento anunciamos que estava esgotada a 1ª edição. Daí, lançamos mão de uma nova tiragem com o dobro de exemplares da anterior, enquanto aprimorávamos a 2ª edição, que chegou ao público exatamente um ano mais tarde (2016), com um texto revisado, ampliado e atualizado, inclusive com base no novo CPC (Lei n.º 13.105/2015). Desde então, lá se vão mais quatro tiragens para suprir a demanda.

Confesso que o sucesso desta obra foi uma surpresa para nós, pois chegamos a ouvir as pessoas dizendo que, por ser uma temática específica, o corte epistemológico da obra restringiria o público alvo. Ledo engano. O livro foi um sucesso.

Assim, não seria justo acrescentar-lhe outros capítulos para transmuta-la em uma nova obra, pois se assim fizéssemos, estaríamos dando um ponto final à existência deste livro apenas no afã de ter um novo livro lançado.

Destarte, optamos por escrever um livro novo.

Esta obra que está pra chegar preza pela didática e clareza de quem está em sala de aula exercitando a docência há longos anos, além de ser estruturada diante da experiência alcançada com a Advocacia. Tentamos sistematizar o conteúdo de forma cadenciada, valorizando um bom alicerce conceitual para que seja possível desenvolver os temas de forma coerente e verdadeira, aproximando o Direito da realidade em que vivemos.

Para minha felicidade pude contar com o Prefácio do Professor Rodolfo Pamplona Filho e a Apresentação do Professor Cristiano Chaves de Farias, que de forma gentil e carinhosa chancelam perante o público o teor dos nossos escritos. Desde já registro o carinho e admiração que tenho por estes dois ícones do Direito Brasileiro, que, neste momento, transforma-se em gratidão.

Assim, para quem está estudando a cadeira de Direito de Família, ou milita na área, ou tem interesse em desvendar os contornos desta seara jurídica numa perspectiva contemporânea constitucionalizada, pode ter certeza de que a sua obra está chegando.

Vale a pena aguardar.

Um abraço a todos,

Clever Jatobá

Advogado e Consultor Jurídico baiano;

Mestre em família na Sociedade Contemporânea pela UCSal;

Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito;

Aluno do Doutorado em Derecho Civil pela Universidad de Buenos Aires;

Professor e Coordenador do Curso de Direito da FASS - UNIFASS (Lauro de Freitas);

Professor do Curso Brasil Jurídico;

Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.